Ap\u00f3s pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou US$20 milh\u00f5es de contas banc\u00e1rias vinculadas ao ex-presidente da Transpetro (subsidi\u00e1ria da Petrobras) S\u00e9rgio Machado e de seus filhos em banco da Su\u00ed\u00e7a. A informa\u00e7\u00e3o foi dada hoje, 4, pela PGR.<\/p>\n
Segundo a procuradoria, a decis\u00e3o do ministro Edson Fachin impediu que o dinheiro, fruto de desvios promovidos por Machado, fosse incorporado ao governo su\u00ed\u00e7o. A solicita\u00e7\u00e3o da PGR, apresentada no s\u00e1bado, 31, foi para que os valores fiquem indispon\u00edveis at\u00e9 que o STF decida sobre o pedido de sequestro de bens apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n
A PGR informou que a devolu\u00e7\u00e3o dos valores aos cofres p\u00fablicos brasileiros foi acordada em colabora\u00e7\u00e3o premiada firmada entre Machado e o MPF. \u201cA medida est\u00e1 entre as provid\u00eancias negociadas para assegurar o ressarcimento, a indeniza\u00e7\u00e3o e o pagamento de multas, em raz\u00e3o dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro praticados quando era presidente da Transpetro. Parte do dinheiro desviado por S\u00e9rgio Machado e seus filhos foi depositada em contas de trustes do banco su\u00ed\u00e7o\u201d, diz a nota. Machado foi presidente da estatal por mais de 11 anos.<\/p>\n
\u201cO sequestro dos bens j\u00e1 foi solicitado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, mas em 28 de mar\u00e7o – antes que o STF apreciasse esse pedido – o Minist\u00e9rio P\u00fablico su\u00ed\u00e7o informou, ao banco onde os valores est\u00e3o depositados, que o dinheiro deveria ser transferido para o governo daquele pa\u00eds e at\u00e9 estabeleceu um prazo limite para a provid\u00eancia: a \u00faltima ter\u00e7a-feira, 3\u201d, diz a PGR, em nota. A ordem do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Su\u00ed\u00e7a para o banco \u00e9 decorrente de investiga\u00e7\u00f5es em curso no pa\u00eds europeu por crimes praticados por S\u00e9rgio Machado naquele territ\u00f3rio.<\/p>\n
Para a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos brasileiros deve preceder as medidas propostas pela Su\u00ed\u00e7a. \u201cTais valores n\u00e3o s\u00e3o privados. Ao contr\u00e1rio, s\u00e3o recursos p\u00fablicos desviados do patrim\u00f4nio p\u00fablico brasileiro, apropriados por ele e enviados ao exterior por mecanismos dissimulados que constituem crimes de lavagem de dinheiro p\u00fablico\u201d, destacou Dodge na peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a procuradora-geral, uma eventual transfer\u00eancia do dinheiro para o governo su\u00ed\u00e7o poderia impossibilitar ou, ao menos, dificultar o ressarcimento da Transpetro e o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es decorrentes de atos il\u00edcitos, como a multa acertada no acordo. O valor de US$ 20 milh\u00f5es \u00e9 pr\u00f3ximo do montante que falta para que seja quitado o saldo devedor de Machado junto aos cofres brasileiros, informa a PGR.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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