A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Anistia Internacional condenou, nessa quarta-feira, 4, as declara\u00e7\u00f5es do comandante do Ex\u00e9rcito, general Eduardo Villas B\u00f4as, divulgadas na noite de ter\u00e7a-feira, 3, no Twitter “em rep\u00fadio \u00e0 impunidade”. Para a ONG, foi uma grave afronta \u00e0 democracia.<\/p>\n
“As declara\u00e7\u00f5es do general s\u00e3o uma grave afronta \u00e0 independ\u00eancia dos Poderes, ao devido processo legal, uma amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, e sinalizam um desvio do papel das For\u00e7as Armadas no Brasil”, diz nota da Anistia Internacional.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es do comandante ganharam repercuss\u00e3o por terem sido feitas um dia antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A ONG afirma, no texto, que j\u00e1 havia manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com o uso das For\u00e7as Armadas na pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, com as opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o decreto de interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro. A Anistia critica a transfer\u00eancia a Justi\u00e7a Militar o julgamento de crimes cometidos contra civis em opera\u00e7\u00f5es de GLO.<\/p>\n
No comunicado, a organiza\u00e7\u00e3o destaca que a sociedade brasileira precisa se posicionar a favor do Estado democr\u00e1tico de Direito, do devido processo legal e da garantia dos direitos humanos. “Este \u00e9 um momento crucial na hist\u00f3ria do pa\u00eds. A Anistia Internacional se posiciona fortemente contra o militarismo, contra o desvio de fun\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas e abuso do uso da for\u00e7a, contra a impunidade das graves viola\u00e7\u00f5es cometidas pelos agentes do Estado”.<\/p>\n
Na manh\u00e3 dessa quarta, o ministro extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, disse que as declara\u00e7\u00f5es de Villas B\u00f4as s\u00e3o de defesa do papel institucional das For\u00e7as Armadas, da legalidade e da serenidade. “As palavras do general Villas B\u00f4as representam basicamente a defesa da institucionalidade, a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e, sobretudo, a no\u00e7\u00e3o de que a regra do jogo \u00e9 para ser cumprida e de que tem que ser aceita”, disse Jungmann.<\/p>\n
O Comando da Aeron\u00e1utica tamb\u00e9m divulgou uma nota \u2013 assinada pelo comandante da For\u00e7a, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato \u2013 na qual afirma que integrantes das For\u00e7as Armadas devem acreditar nos poderes institu\u00eddos, n\u00e3o se deixando empolgar \u201ca ponto de colocar convic\u00e7\u00f5es pessoais acima daquelas das institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cNestes dias cr\u00edticos para o pa\u00eds, nosso povo est\u00e1 polarizado, influenciado por diversos fatores. Por isso \u00e9 muito importante que todos n\u00f3s, militares da ativa ou da reserva, integrantes das For\u00e7as Armadas, sigamos fielmente a Constitui\u00e7\u00e3o, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convic\u00e7\u00f5es pessoais acima daquelas das institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse Rossato.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR), tamb\u00e9m em nota, disse que “v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o mensagens p\u00fablicas de oficiais das For\u00e7as Armadas brasileiras que podem ser mal compreendidas e que, inadvertidamente, podem instigar manifesta\u00e7\u00f5es de movimentos pol\u00edticos de parcela da popula\u00e7\u00e3o”. “O Brasil \u00e9 uma democracia h\u00e1 mais de 30 anos, assim tem de prosseguir, e vai prosseguir. Em Estados democr\u00e1ticos de Direito, o poder civil dirige os destinos da na\u00e7\u00e3o e deve ser livremente exercido, sem interfer\u00eancias, insinua\u00e7\u00f5es ou, o que pare\u00e7a, sequer sugest\u00f5es impertinentes”, diz trecho do comunicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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