O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) negou nessa ter\u00e7a-feira, 3, pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de levar os recursos que buscam a declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro no processo que investiga a propriedade do s\u00edtio de Atibaia (SP) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
O tribunal j\u00e1 havia negado o pedido de suspei\u00e7\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro feito pela defesa de Lula. O advogado do ex-presidente entrou com o pedido de admiss\u00e3o dos recursos \u00e0s cortes superiores em 2 de mar\u00e7o. Segundo o TRF4, a defesa alega que o juiz da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba seria suspeito por ter realizado buscas e apreens\u00f5es na resid\u00eancia e no escrit\u00f3rio de Lula e sua fam\u00edlia sem base legal, bem como determinado a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do ex-presidente em mar\u00e7o de 2016 sem pr\u00e9via intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda de acordo com o TRF4, a defesa de Lula citou ainda a intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica da fam\u00edlia e de um dos advogados, o levantamento do sigilo dos di\u00e1logos interceptados e a participa\u00e7\u00e3o em eventos organizados por opositores do ex-presidente, entre outros atos, para embasar a suspei\u00e7\u00e3o do magistrado para julgar o ex-presidente.<\/p>\n
Segundo a vice-presidente da corte, desembargadora federal Maria de F\u00e1tima Freitas Labarr\u00e8re, encarregada pelo regimento interno do tribunal por avaliar o cabimento ou n\u00e3o do seguimento de um processo para as cortes superiores, a defesa do ex-presidente prop\u00f5e reexame das provas no recurso especial ao STJ e no recurso extraordin\u00e1rio ao STF, o que \u00e9 vedado por lei.<\/p>\n
De acordo com o TRF4, segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, a defesa de Lula pode recorrer dessas decis\u00f5es de negativa de seguimento para os recursos ao STF e STJ interpondo agravo no tribunal, um para cada um dos recursos negados, que ser\u00e3o ent\u00e3o enviados a ambos os tribunais superiores para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo apura se um s\u00edtio de Atibaia foi dado a Lula pelas construtoras Odebrecht, OAS e Schahin, que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), tamb\u00e9m teriam financiados obras de melhorias na propriedade.<\/p>\n
O ex-presidente j\u00e1 admitiu que frequentava o im\u00f3vel com sua fam\u00edlia, mas nega ser o dono do s\u00edtio, registrado em nome de s\u00f3cios de um de seus filhos.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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