A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), em decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 Petrobras, anulou o processo administrativo referente \u00e0s participa\u00e7\u00f5es governamentais no Campo de Lula, localizado no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos.<\/p>\n
Em comunicado ao mercado, a estatal divulgou nota hoje (3) informando que o Cons\u00f3rcio BM-S-11, formado pela Petrobras (65%), como operadora, em parceria com a Shell Brasil Petr\u00f3leo (25%) e Petrogal Brasil (10%), recebeu, no \u00faltimo dia 29, decis\u00e3o da ANP, \u201cpela nulidade do processo administrativo que tinha por escopo recalcular as participa\u00e7\u00f5es governamentais no referido campo.\u201d<\/p>\n
A nota lembra que a autua\u00e7\u00e3o era decorrente de diverg\u00eancia na interpreta\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de petr\u00f3leo utilizados para o c\u00e1lculo das participa\u00e7\u00f5es governamentais, no per\u00edodo de maio de 2013 a dezembro de 2016.<\/p>\n
\u201cAs consorciadas entendem que atuaram de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria vigente \u00e0 \u00e9poca dos fatos, motivo pelo qual apresentaram defesa na esfera administrativa\u201d, esclareceu a estatal.<\/p>\n
A Petrobras obteve tamb\u00e9m decis\u00e3o cautelar favor\u00e1vel na arbitragem instaurada pela ANP relativa ao Parque das Baleias, na qual se discute a possibilidade de unifica\u00e7\u00e3o dos campos. Na decis\u00e3o obtida ontem, o Tribunal Arbitral afastou a necessidade de dep\u00f3sito ou pagamento dos valores referentes \u00e0 diferen\u00e7a de participa\u00e7\u00f5es especiais, mediante o oferecimento de garantia, a ser acordada entre Petrobras e a ANP.<\/p>\n
\u201cA companhia continuar\u00e1 a discuss\u00e3o de m\u00e9rito quanto \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o dos campos do Parque das Baleias, perante o Tribunal Arbitral\u201d, esclarece a nota.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 cobran\u00e7a realizada pela ANP, que corresponde \u00e0 diferen\u00e7a de participa\u00e7\u00e3o especial entre o segundo trimestre de 2014 e o quarto trimestre de 2017, no valor aproximado de R$ 8 bilh\u00f5es, est\u00e3o inclu\u00eddas na Nota Explicativa 30.3 – processos judiciais n\u00e3o provisionados, processos de natureza c\u00edvel, das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do quarto trimestre de 2017.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em comunicado ao mercado, a Petrobras anunciou ter iniciado a etapa de divulga\u00e7\u00e3o da oportunidade referente \u00e0 cess\u00e3o de 50%, sem transfer\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o, de seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do campo de Tartaruga Verde (concess\u00e3o BM-C-36) e do M\u00f3dulo III do campo de Espadarte, ambos localizados em \u00e1guas profundas na Bacia de Campos.<\/p>\n
A Petrobras det\u00e9m 100% de participa\u00e7\u00e3o no campo de Tartaruga Verde. Uma das jazidas do campo se estende al\u00e9m do limite da concess\u00e3o BM-C-36 e possui Acordo de Individualiza\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o (AIP) assinado com a Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo (PPSA).<\/p>\n
O primeiro \u00f3leo est\u00e1 previsto para o segundo trimestre de 2018, devendo atingir um pico de produ\u00e7\u00e3o acima de 100 mil barris por dia em 2019, sendo toda a produ\u00e7\u00e3o escoada pelo FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n
Sobre o campo de Espadarte, onde a Petrobras det\u00e9m 100% de participa\u00e7\u00e3o no M\u00f3dulo III, a empresa informou que o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizado interligando um po\u00e7o ao mesmo FPSO (unidade flutuante de produ\u00e7\u00e3o, estocagem e transfer\u00eancia de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural) alocado no campo de Tartaruga Verde.<\/p>\n
Segundo a empresa, o primeiro \u00f3leo est\u00e1 previsto para o primeiro trimestre de 2021, com pico de produ\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ando 10,5 mil de barris por dia.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o lembra, ainda, que a Petrobras est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a sistem\u00e1tica para desinvestimentos em curso na estatal e alinhada \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
A Petrobras informou, tamb\u00e9m, ter iniciado o processo de venda do campo de Ba\u00fana, na Bacia de Santos, com a etapa de divulga\u00e7\u00e3o da oportunidade de desinvestimento referente \u00e0 cess\u00e3o da totalidade de sua participa\u00e7\u00e3o no campo (\u00e1rea de concess\u00e3o BM-S-40), localizado na Bacia de Santos, em \u00e1guas rasas.<\/p>\n
A Petrobras \u00e9 operadora do campo com 100% de participa\u00e7\u00e3o. A produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de petr\u00f3leo, em janeiro de 2018, foi de cerca de 34 mil barris por dia. Todo o g\u00e1s produzido \u00e9 reinjetado.<\/p>\n
O informativo, que cont\u00e9m as principais informa\u00e7\u00f5es sobre a oportunidade, bem como os crit\u00e9rios objetivos para a sele\u00e7\u00e3o de potenciais participantes, tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Petrobras.<\/p>\n
Ainda dentro do processo de venda de ativos da companhia (Plano de Desinvestimento), a Petrobras iniciou a fase vinculante da venda de dois conjuntos de campos terrestres.<\/p>\n
A empresa come\u00e7ou a fase vinculante dos processos para a cess\u00e3o da totalidade dos direitos de explora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es do campo do Polo Riacho da Forquilha e do Polo Miranga, localizados no Rio Grande do Norte e Bahia.<\/p>\n
Segundo a Petrobras, nesta etapa do projeto os interessados habilitados na fase anterior receber\u00e3o cartas-convite com instru\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orienta\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de due diligence (dilig\u00eancia pr\u00e9via ou busca de informa\u00e7\u00f5es) e para o envio de propostas vinculantes.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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