O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nessa segunda-feira, 2, que denunciou o ex-governador do estado S\u00e9rgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo, pela pr\u00e1tica de diversos crimes de peculato. De acordo com a den\u00fancia, o casal desviou para fins pessoais recursos destinados ao custeio de combust\u00edveis e manuten\u00e7\u00e3o de helic\u00f3pteros do Poder P\u00fablico.<\/p>\n
O C\u00f3digo Penal prev\u00ea para o crime de peculato pena de reclus\u00e3o de 2 a 12 anos, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
O MPRJ pede o ressarcimento dos danos aos cofres p\u00fablicos e, como medida cautelar, prop\u00f5e o bloqueio de contas banc\u00e1rias, arresto e indisponibilidade dos bens, al\u00e9m da entrega de passaportes pessoais e diplom\u00e1ticos. “Em raz\u00e3o de poss\u00edvel foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, foram encaminhadas c\u00f3pias da den\u00fancia e da investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e ao procurador-geral de Justi\u00e7a do MPRJ”, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Preso atualmente em Curitiba, Cabral \u00e9 r\u00e9u em mais de 20 processos que se desdobraram da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e j\u00e1 foi condenado em quatro. As penas somam 87 anos de pris\u00e3o. Por sua vez, Adriana Ancelmo tem uma condena\u00e7\u00e3o, em primeira inst\u00e2ncia de 18 anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o por ter se beneficiado de esquema de corrup\u00e7\u00e3o comandado pelo marido. Ela tamb\u00e9m teve pris\u00e3o preventiva decretada, mas ganhou o direito \u00e0 pris\u00e3o domiciliar por ter um filho com menos de 12 anos.<\/p>\n
De acordo com o MPRJ, o casal fez mais de 2 mil viagens de car\u00e1ter privado usando aeronaves de propriedade do estado, o que ocasionou preju\u00edzo m\u00ednimo de R$ 19,7 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, durante o segundo mandato de Cabral, o governo adquiriu duas aeronaves mais modernas e confort\u00e1veis, que aumentaram os custos com manuten\u00e7\u00e3o e combust\u00edvel. Tamb\u00e9m h\u00e1 suspeita de irregularidades nas licita\u00e7\u00f5es dessas duas compras, que custaram R$32 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Cabral foi governador do Rio de Janeiro de 2007 a 2014. O uso de helic\u00f3pteros do Poder P\u00fablico para atender a fins pessoais chegou a ser um dos motivos de protestos em 2013, quando um movimento intitulado Ocupa Cabral mobilizou manifestantes que acamparam em frente \u00e0 resid\u00eancia do ent\u00e3o governador, na zona sul do Rio de Janeiro. No mesmo ano, Cabral editou o Decreto 44.310, que regulou o uso das aeronaves pertencentes ao estado.<\/p>\n
Procurada, a defesa do ex-governador afirmou que a den\u00fancia do MPRJ \u00e9 infundada e foi formulada fora do contexto da \u00e9poca. “Havia uma norma de seguran\u00e7a do Gabinete Militar da Casa Civil do Governo do Estado, que orientava ao ent\u00e3o governador que n\u00e3o se deslocasse por terra, em raz\u00e3o do risco \u00e0 sua integridade f\u00edsica e de seus familiares, pelo intenso combate \u00e0 mil\u00edcia e ao tr\u00e1fico de entorpecentes durante a gest\u00e3o de S\u00e9rgio Cabral”, informou em nota a defesa.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasil procurou tamb\u00e9m os defensores de Adriana Ancelmo, mas n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n
O MPRJ diz que testemunhas, incluindo pilotos, disseram que o helic\u00f3ptero de alto luxo do modelo Agusta AW 109 Grand New era usado quase com exclusividade pelo ent\u00e3o governador, sua mulher e seus filhos. Segundo o MPRJ, em algumas viagens entre o Rio de Janeiro e a casa de veraneio da fam\u00edlia, em um condom\u00ednio em Mangaratiba (RJ), foram usadas duas outras aeronaves para transportar amigos, parentes e empregados dom\u00e9sticos. Conforme a den\u00fancia, em uma ocasi\u00e3o, durante o carnaval, convidados embarcaram diretamente do Samb\u00f3dromo, ap\u00f3s o desfile das escolas de samba.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico diz que Cabral tamb\u00e9m solicitou o transporte de prestadores de servi\u00e7o privados, para tratar de assuntos particulares, at\u00e9 a casa de veraneio. Al\u00e9m disso, o MPRJ diz que. quando a fam\u00edlia estava em Mangaratiba, tr\u00eas viaturas p\u00fablicas e 11 militares faziam seguran\u00e7a de 24 horas por dia, recebendo di\u00e1rias de alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem.<\/p>\n
De acordo com o MPRJ, os di\u00e1rios de bordo comprovam que Adriana Ancelmo tinha autonomia para solicitar viagens e voar, mesmo sem a presen\u00e7a do governador. Conforme a den\u00fancia, ela fez 220 viagens sem a companhia do marido.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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