Os agentes de seguran\u00e7a socioeducativo de todo o Estado entraram de greve nessa segunda-feira, 2. Conforme o Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo de Minas Gerais (Sindsisemg), a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades foi deflagrada pela manh\u00e3 e as unidades, como o Centro Socioeducativo de Juiz de Fora no bairro Santa L\u00facia, zona Norte, est\u00e3o funcionando com 30% do efetivo, como \u00e9 previsto na Legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os t\u00e9cnico-administrativos da seguran\u00e7a socioeducativos j\u00e1 est\u00e3o paralisados.<\/p>\n
Em uma publica\u00e7\u00e3o oficial em sua rede social, o Sindicato relatou que a sua diretoria executiva esteve reunida nos dia 9 e 28 de mar\u00e7o com representantes da Subsecretaria de Atendimento \u00e0s Medidas Socioeducativas (Suase\/MG), da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp\/MG) e Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag\/MG). O encontro foi mediado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que foi comunicado que o governo n\u00e3o tinha cumprido um acordo firmado entre as partes no dia 8 de fevereiro. Segundo o texto, o governo teve um prazo aproximado de 45 dias \u201cpara regularizar todos os pedidos e, contudo, nenhuma demanda foi realizada\u201d.<\/p>\n
\u2022 A realiza\u00e7\u00e3o de um concurso, pois h\u00e1 defasagem de agentes no sistema, porque muitos contratados foram demitidos em 2017;<\/p>\n
\u2022 Mudan\u00e7a na escala de trabalho. Atualmente, os agentes trabalham em turno de 12h por 36h e devido \u00e0 falta de trabalhadores, eles trabalham mediante a convoca\u00e7\u00e3o, o que compromete o descanso. Por isso, o sindicato sugeriu a op\u00e7\u00e3o de escala 24h por 72h;<\/p>\n
\u2022 Emiss\u00e3o da carteira funcional. Segundo o sindicato, a maioria dos servidores n\u00e3o tem o documento e j\u00e1 ocorreram casos de servidor que precisou sair descaracterizado para acompanhar um adolescente acautelado, foi parado pela Pol\u00edcia Militar (PM) e devido \u00e0 falta da carteira precisou ser levado a delegacia para que a identidade, do agente e do interno, seja confirmada;<\/p>\n
\u2022 Reajustes salariais atrasados. De acordo com o sindicato, o pagamento das progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es est\u00e1 atrasado h\u00e1 mais de tr\u00eas anos.<\/p>\n
Em nota, a Seplag informou que na reuni\u00e3o do dia 28 de mar\u00e7o, na Cidade Administrativa, entre as partes foi definido algumas pend\u00eancias relativas ao acordo de suspens\u00e3o da greve da categoria, encerrada no m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n
No que diz respeito aos pagamentos atrasados, o Governo informou que a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (COF) ir\u00e1 analisar e encaminhar a autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento parcelado na reuni\u00e3o dessa segunda-feira e a previs\u00e3o \u00e9 que entre na pr\u00f3xima folha de abril, paga no m\u00eas de maio. O Governo tamb\u00e9m se comprometeu a publicar a resolu\u00e7\u00e3o que autoriza a emiss\u00e3o da carteira funcional at\u00e9 a terceira semana de abril, entregando os documentos at\u00e9 o dia 30 deste m\u00eas.<\/p>\n
J\u00e1 o decreto que regulamenta a escala 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso ainda n\u00e3o foi publicado. At\u00e9 l\u00e1, os servidores devem organizar a jornada internamente. Outra demanda da categoria foi atendida no dia 29 de mar\u00e7o, quando o Executivo publicou, no Di\u00e1rio Oficial, resolu\u00e7\u00e3o instituindo o aux\u00edlio-fardamento para os agentes socioeducativos.<\/p>\n
\u201cA nova deflagra\u00e7\u00e3o da greve no feriado da Semana Santa por parte dos agentes socioeducativos, portanto, surpreendeu o Governo, visto que as pend\u00eancias relativas ao movimento paredista anterior foram acordadas e seus prazos validados tanto pelo Governo quanto pelo sindicato que representa a categoria. Caso os servidores mantenham a paralisa\u00e7\u00e3o, os pontos acordados na reuni\u00e3o do dia 28 poder\u00e3o ser revistos pelo Governo de Minas\u201d, ressaltou o comunicado.<\/p>\n
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