Pens\u00e3o por morte \u00e9 benef\u00edcio para vida toda, quando destinado para c\u00f4njuge, pai ou irm\u00e3o. Os filhos normalmente s\u00f3 o recebem at\u00e9 a idade dos 21 anos. Como \u00e9 duradoura, a ideia de poder acumular mais de uma renda previdenci\u00e1ria agrada muita gente. Principalmente para aquelas mulheres que ficam vi\u00favas mais de uma vez.<\/p>\n
Afinal, pode o c\u00f4njuge receber duas ou mais pens\u00f5es do INSS em raz\u00e3o de sucessivos falecimentos dos seus respectivos? A resposta \u00e9 n\u00e3o.<\/p>\n
A atual lei da Previd\u00eancia Social critica o recebimento conjunto de mais de uma pens\u00e3o por morte deixada por c\u00f4njuge ou companheiro. O que o benefici\u00e1rio pode fazer \u00e9 escolher a mais vantajosa financeiramente.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o existe qualquer previs\u00e3o na norma de que o titular de pens\u00e3o deixada por c\u00f4njuge possa tamb\u00e9m receber, cumulativamente, outra pens\u00e3o deixada em decorr\u00eancia da morte de um filho. Se a lei n\u00e3o pro\u00edbe, ent\u00e3o \u00e9 porque pode.<\/p>\n
A dificuldade que pode surgir de uma situa\u00e7\u00e3o como essa \u00e9 a m\u00e3e provar que realmente dependia financeiramente do filho. Para pleitear a pens\u00e3o do c\u00f4njuge falecido, o interessado n\u00e3o precisa se preocupar, pois a lei j\u00e1 entende que essa depend\u00eancia existe. Mas para pleitear a pens\u00e3o por morte do filho, a lei exige que o ascendente prove que aquele segurado realmente contribu\u00eda para as despesas da casa. N\u00e3o vale provar qualquer aux\u00edlio; \u00e9 preciso provar de fato a depend\u00eancia econ\u00f4mica. Aux\u00edlio \u00e9 quando o filho contribuiu uma vez perdido. J\u00e1 a depend\u00eancia econ\u00f4mica \u00e9 caracterizada pela frequ\u00eancia dos repasses.<\/p>\n
Portanto, \u00e9 preciso provar que, mesmo o genitor j\u00e1 ganhando uma pens\u00e3o por morte, ainda \u00e9 necess\u00e1rio \u00e0 renda proveniente do filho. O objetivo \u00e9 deixar claro que a despesa \u00e9 maior ou igual ao somat\u00f3rio das duas pens\u00f5es por morte (c\u00f4njuge + filho). Assim, o valor da contribui\u00e7\u00e3o que era dada pelo filho pode ajudar muito a esclarecer essa equa\u00e7\u00e3o. Quanto maior a contribui\u00e7\u00e3o do filho falecido, maiores as chances de justificar a necessidade e que o genitor merece receber duas rendas do INSS para fazer frente ao custo dom\u00e9stico.<\/p>\n
Comprovantes de transfer\u00eancias banc\u00e1rias, recibos, notas fiscais de utens\u00edlios para casa em nome do falecido, material de constru\u00e7\u00e3o e reformas custeadas pelo filho, pagamento de contas de \u00e1gua e de luz, entre outros, s\u00e3o exemplos de que o segurado contribu\u00eda para o or\u00e7amento da casa. Inclusive \u00e9 permitido o chamamento de testemunhas ou vizinhos para esclarecer a participa\u00e7\u00e3o financeira do filho na casa dos pais.<\/p>\n
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