O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira, 4, o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva quer evitar sua pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Os 11 ministros que comp\u00f5em a Corte devem agora entrar no m\u00e9rito do pedido de liberdade de Lula, que n\u00e3o foi abordado no julgamento iniciado em 22 de mar\u00e7o, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), com sede em Porto Alegre.<\/p>\n
As cinco horas da sess\u00e3o plen\u00e1ria daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente \u00e0 discuss\u00e3o sobre o cabimento ou n\u00e3o do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasi\u00e3o, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade at\u00e9 a an\u00e1lise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.<\/p>\n
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Ao entrar no m\u00e9rito, a quest\u00e3o de fundo a ser discutida pelo plen\u00e1rio do Supremo ser\u00e1 a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de pena por condenado em segunda inst\u00e2ncia, mesmo que ainda existam recursos contra a condena\u00e7\u00e3o pendentes de an\u00e1lise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou o pr\u00f3prio STF.<\/p>\n
As expectativas estar\u00e3o voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que \u00e9 contra a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos \u00faltimos dois anos, o entendimento que prevalece at\u00e9 o momento no STF, de permitir a pris\u00e3o de condenados mesmo que ainda caibam recursos a inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n
O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda inst\u00e2ncia s\u00f3 devem come\u00e7ar a cumprir pena ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, quando se encerram todos os recursos poss\u00edveis. S\u00e3o eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aur\u00e9lio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.<\/p>\n
Os outros cinco ministros – Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – t\u00eam at\u00e9 agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apela\u00e7\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia. A expectativa \u00e9 de que mantenham a posi\u00e7\u00e3o e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pode ser decisiva para Lula a presen\u00e7a ou n\u00e3o de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceita\u00e7\u00e3o do habeas corpus, no dia 22, mas por uma quest\u00e3o de agenda pode n\u00e3o estar presente na aprecia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do pedido de liberdade.<\/p>\n
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Ap\u00f3s receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu \u00faltimo recurso na segunda inst\u00e2ncia, um embargo de declara\u00e7\u00e3o, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a \u00faltima chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade \u00e0s inst\u00e2ncias superiores contra sua condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, determinada em junho do ano passado pelo juiz S\u00e9rgio Moro e confirmada em janeiro deste ano pelo TRF4.<\/p>\n
Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declara\u00e7\u00e3o no TRF4, contra a rejei\u00e7\u00e3o do primeiro embargo de declara\u00e7\u00e3o – tipo de recurso que prev\u00ea esclarecimentos de uma decis\u00e3o, mas n\u00e3o mudan\u00e7a de senten\u00e7a judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por ser considerado protelat\u00f3rio.<\/p>\n
A possibilidade de expedi\u00e7\u00e3o de mandado de pris\u00e3o por Moro dependeria, ent\u00e3o, do encerramento do tr\u00e2mite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta, 4.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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