Ampliar a licen\u00e7a-maternidade para 180 dias pode significar muito mais que a garantia de direitos igualit\u00e1rios entre servidores dos setores p\u00fablicos e privados. Tamb\u00e9m \u00e9 a oportunidade de fortalecer v\u00ednculos afetivos entre filhos e pais. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da advogada previdenciarista Natalia Paletta Salazar sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que pretende aumentar de quatro para seis meses o per\u00edodo em que a m\u00e3e vai passar cuidando do filho rec\u00e9m-nascido, e de cinco para 20 dias o tempo para que o pai fique com o beb\u00ea.<\/p>\n
O benef\u00edcio tamb\u00e9m se estende para m\u00e3es e pais adotivos ou em casos de crian\u00e7as com defici\u00eancia ou necessidade especial, em que a servidora e seu companheiro ter\u00e3o direito \u00e0 licen\u00e7a em dobro. A PEC ainda tramita no Senado, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter terminativo.<\/p>\n
Natalia explica o que a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) prev\u00ea atualmente. \u201cHoje, empregadas de empresa privada, dom\u00e9sticas e aut\u00f4nomas t\u00eam direito a 120 dias de aus\u00eancia remunerada e os pais podem ficar 5 dias em casa sem ter descontos no sal\u00e1rio. No caso de uma empresa participante do programa Empresa Cidad\u00e3, o per\u00edodo que a m\u00e3e fica em casa pode ser prorrogado por 60 dias. J\u00e1 a servidora p\u00fablica tem direito a 180 dias e o companheiro 20 dias\u201d, afirma.<\/p>\n
Ela ressalta a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da PEC. \u201cO per\u00edodo do p\u00f3s-nascimento \u00e9 o momento em que a m\u00e3e come\u00e7a a adquirir v\u00ednculos com a crian\u00e7a. Al\u00e9m disso, existe a quest\u00e3o do pai que vai poder ajudar a esposa nesses primeiros dias a cuidar do bebe\u201d, diz.<\/p>\n
Desde novembro de 2017, a pedagoga Junia Teixeira Campos est\u00e1 de licen\u00e7a-maternidade. Ela conta que n\u00e3o teve dificuldades para solicitar o benef\u00edcio, mas afirma que o per\u00edodo disponibilizado n\u00e3o \u00e9 suficiente para conhecer o filho. \u201cLogo que o v\u00ednculo come\u00e7a a se estreitar, a m\u00e3e tem que voltar a trabalhar. Se a PEC for aprovada vai ser muito bom, pois seis meses \u00e9 muito pouco para cuidar do filho\u201d, reitera. \u201cTem tamb\u00e9m a quest\u00e3o de que muitas m\u00e3es s\u00f3 contam com o marido para ajudar. Os primeiros dias ap\u00f3s o nascimento s\u00e3o os mais dif\u00edceis, o bebe acorda v\u00e1rias vezes na madrugada, precisa de aten\u00e7\u00e3o e a m\u00e3e acaba ficando esgotada. Tendo o companheiro por mais tempo para ajudar a cuidar facilita o nosso trabalho\u201d, acrescenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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