A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, reiterou a den\u00fancia contra o senador A\u00e9cio Neves (PSDB) por corrup\u00e7\u00e3o e obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Nessa ter\u00e7a-feira, 27, Dodge apresentou r\u00e9plica aos argumentos da defesa do parlamentar e reiterou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a den\u00fancia contra ele. Na pe\u00e7a, s\u00e3o acusados tamb\u00e9m a irm\u00e3 de A\u00e9cio, Andr\u00e9a Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar do senador Zez\u00e9 Perrela (MDB\/MG), Mendherson Souza Lima.<\/p>\n
A\u00e9cio Neves \u00e9 acusado de solicita\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o, junto ao empres\u00e1rio Joesley Batista, de uma propina no valor de R$ 2 milh\u00f5es e por obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, ao tentar atrapalhar o andamento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Quanto ao recebimento do dinheiro, que o senador alega ter se tratado de pedido de empr\u00e9stimo pessoal, Dodge aponta que n\u00e3o h\u00e1 provas que apontem tratar-se de algo com esse car\u00e1ter, a partir da an\u00e1lise da conversa entre A\u00e9cio e o empres\u00e1rio.<\/p>\n
Para Dodge, a \u201cvantagem indevida\u201d fica clara \u201cquando o senador afirma que a pessoa que iria receber as parcelas deveria ser algu\u00e9m \u2018que a gente mata antes de fazer dela\u00e7\u00e3o\u2019. Al\u00e9m disso, a forma como os valores foram entregues, em dinheiro, com utiliza\u00e7\u00e3o de artimanhas para dissimular o seu recebimento (inclusive com a parada do ve\u00edculo que os transportou em local sem qualquer registro de c\u00e2meras, conforme detalhado pelas autoridades policiais em seus relat\u00f3rios), \u201ctamb\u00e9m demonstram a ilicitude da transa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A procuradora disse ainda que esse tipo de troca de favor n\u00e3o foi um ato isolado, mas uma pr\u00e1tica do parlamentar na rela\u00e7\u00e3o com Joesley, configurando crime contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Consta no documento que os acusados tentaram de \u201cdiversas formas\u201d obstruir as investiga\u00e7\u00f5es, por meio de press\u00f5es sobre o governo e a Pol\u00edcia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inqu\u00e9ritos da Lava Jato, bem como a\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 atividade parlamentar. Nesse sentido, o texto cita a defesa pelo senador da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei de abuso de autoridade (PLS 85\/2017) e da anistia para crimes de caixa dois, no \u00e2mbito da tramita\u00e7\u00e3o das chamadas \u201c10 medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Conforme a procuradora-geral, os fatos ilustram, \u201cde forma indubit\u00e1vel, que a conduta do acusado, que procurou de todas as formas ao seu alcance livrar a si mesmo e a seus colegas das investiga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o cuidou de leg\u00edtimo exerc\u00edcio da atividade parlamentar. Ao contr\u00e1rio, o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e n\u00e3o poupou esfor\u00e7os para, valendo-se do cargo p\u00fablico, atingir seus objetivos esp\u00farios\u201d.<\/p>\n
Na r\u00e9plica aos argumentos da defesa, Dodge pede a rejei\u00e7\u00e3o das preliminares suscitadas pelos denunciados, como os supostos ind\u00edcios de que o ent\u00e3o procurador da Rep\u00fablica Marcelo Miller, com ci\u00eancia e anu\u00eancia da PGR, teria atuado na elabora\u00e7\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o premiada dos executivos da J&F com a procuradoria e a alegada ilicitude da grava\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo mantido entre Joesley Batista e o senador, cujos fatos revelados e tornados p\u00fablicos embasam a den\u00fancia.<\/p>\n
Raquel Dodge defendeu a validade da grava\u00e7\u00e3o, falou que n\u00e3o houve indu\u00e7\u00e3o por parte dos colaboradores para que o senador cometesse crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, j\u00e1 que voluntariamente ele teria procurado Joesley, e aponta a validade dos acordos de colabora\u00e7\u00e3o questionados pelo acusado. Diante disso, ela pediu o recebimento integral da den\u00fancia, com a cita\u00e7\u00e3o dos acusados e o in\u00edcio da instru\u00e7\u00e3o processual penal.<\/p>\n
A den\u00fancia pede a condena\u00e7\u00e3o de A\u00e9cio Neves por obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e corrup\u00e7\u00e3o passiva, sendo que este crime \u00e9 imputado tamb\u00e9m aos demais r\u00e9us. Conforme a PGR, os irm\u00e3os A\u00e9cio e Andr\u00e9a tamb\u00e9m devem ser condenados a reparar a Uni\u00e3o dos danos materiais no valor da propina de R$ 2 milh\u00f5es. J\u00e1 por corrup\u00e7\u00e3o, pede que paguem R$ 4 milh\u00f5es, valor referente aos danos morais causados por eles.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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