O presidente Michel Temer disse que o governo concluiu os estudos sobre o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o chamado Refis das micro e pequenas empresas, e que o governo pode “patrocinar a queda do veto” ao texto aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
O veto que foi dado pelo presidente Temer ser\u00e1 agora analisado pelo Congresso Nacional. De acordo com Temer, o governo apoiar\u00e1 a queda do pr\u00f3prio veto. “Como houve problema de natureza legislativa, fomos obrigados a vetar esse projeto, mas imediatamente mandamos fazer estudos com vistas a fazer com que o veto fosse derrubado e o [Henrique] Meirelles [ministro da Fazenda] fez todo o esfor\u00e7o”, justificou Temer.<\/p>\n
Segundo o presidente, o governo concluiu recentemente o estudo. “Aqui \u00e9 o primeiro an\u00fancio, eu e Meirelles podemos, a essa altura, patrocinar a queda do veto para que a micro e pequena empresa tenha a possibilidade de refinanciar os seus d\u00e9bitos”, disse.<\/p>\n
O projeto aprovado pelo Congreso concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos d\u00e9bitos de micro e pequenas empresas, desde que 5% do valor total seja pago em esp\u00e9cie, sem desconto, em at\u00e9 cinco parcelas mensais.<\/p>\n
O restante da d\u00edvida poderia ser pago em at\u00e9 15 anos. A ades\u00e3o inclu\u00eda d\u00e9bitos vencidos at\u00e9 novembro de 2017.
Em janeiro, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto com a justificativa de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao n\u00e3o prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das d\u00edvidas.<\/p>\n
O veto foi criticado principalmente pelas organiza\u00e7\u00f5es que representam esses empres\u00e1rios. Segundo o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Refis deve beneficiar cerca de 600 mil empresas brasileiras que devem cerca de R$20 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
O discurso de Temer foi feito na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira, 23, em Xique-Xique (BA), na cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o das Etapas 1 e 2 do Projeto P\u00fablico de Irriga\u00e7\u00e3o Baixio de Irec\u00ea. O projeto ir\u00e1 permitir que a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o seja irrigada com \u00e1gua do rio S\u00e3o Francisco. Os investimentos realizados at\u00e9 o momento somam R$550 milh\u00f5es.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o do projeto foi planejada para ocorrer em nove etapas \u2013 quando conclu\u00eddo, o Baixio de Irec\u00ea ter\u00e1 incorporado 47 mil hectares ao processo produtivo agr\u00edcola na regi\u00e3o do M\u00e9dio S\u00e3o Francisco. A expectativa \u00e9 de que o projeto beneficie 250 mil pessoas e gere 60 mil empregos diretos e 119 mil empregos indiretos. As principais culturas potenciais s\u00e3o as de algod\u00e3o, cana-de-a\u00e7\u00facar, frutas e legumes. O valor bruto da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 estimado em R$210 milh\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vista a Xique-Xique, Temer ir\u00e1 ainda hoje a Goiana (PE), onde visitar\u00e1 a planta industrial da Fiat Chrysler Automobiles. O presidente tamb\u00e9m visita a f\u00e1brica de hemoderivados da Hemobr\u00e1s e participa de cerim\u00f4nia para anunciar de investimentos para a retomada das obras no local.<\/p>\n
Nesta semana, em mais de uma ocasi\u00e3o, quando perguntado, Temer n\u00e3o negou a possibilidade de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Em entrevista \u00e0 imprensa, disse: “Estou pensando nisso, n\u00e3o \u00e9 improv\u00e1vel, mas ainda estou pensando nessa mat\u00e9ria”.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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