Ju\u00edzes brasileiros e de outros pa\u00edses come\u00e7aram a debater, nessa segunda-feira, 19, durante o 8\u00ba F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, o documento final do encontro que vai reconhecer o acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental. Prevista para ser aprovada nesta ter\u00e7a-feira, 20, a Carta de Bras\u00edlia ter\u00e1 10 diretrizes que v\u00e3o auxiliar magistrados de todo o mundo a fundamentar decis\u00f5es para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n
Os trabalhos est\u00e3o sendo conduzidos h\u00e1 seis meses pelo ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Herman Benjamin e t\u00eam recebido sugest\u00f5es e cr\u00edticas de ju\u00edzes da \u00c1frica do Sul, da Guatemala, do M\u00e9xico, do Paraguai, do Equador, da Mong\u00f3lia, do Vietn\u00e3 e da Rep\u00fablica Dominicana.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a carta ser\u00e1 um dos principais documentos para a aplica\u00e7\u00e3o do direito ambiental no pa\u00eds. \u201cEu, quando propus essa Declara\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia, n\u00e3o sabia se viria um resultado produtivo. Gradativamente, a declara\u00e7\u00e3o foi ganhando corpo, foi ganhando sistematicidade, foi ganhando novidade, e isso a transformou em um dos mais importantes e robustos documentos de direito ambiental j\u00e1 produzidos\u201d, afirmou Herman Bejamin.<\/p>\n
A diretora-presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Christianne Dias, tamb\u00e9m participou da abertura dos debates e avaliou que ju\u00edzes e promotores poder\u00e3o contribuir para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos decorrentes das atividades humanas que dependem da \u00e1gua. \u201cA adversidade clim\u00e1tica tamb\u00e9m chama bastante a aten\u00e7\u00e3o e tem o poder de comprometer a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, o abastecimento humano e at\u00e9 mesmo a sa\u00fade dos cidad\u00e3os, de modo a ensejar agilidade no enfrentamento de quest\u00f5es\u201d, afirmou Christianne.<\/p>\n
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que sempre teve o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os ju\u00edzes brasileiros como parceiros ao longo de sua trajet\u00f3ria na pol\u00edtica ambiental. Segundo o ministro, parte dos avan\u00e7os na \u00e1rea ambiental ocorreu devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos magistrados.<\/p>\n
\u201cQuero registrar a minha imensa satisfa\u00e7\u00e3o de ter, a primeira vez, ju\u00edzes e procuradores do Brasil e do mundo se encontram de forma organizada no f\u00f3rum das \u00e1guas\u201d, disse.<\/p>\n
O 8\u00ba F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, sediado em Bras\u00edlia, \u00e9 o primeiro a contar com uma confer\u00eancia exclusiva de magistrados e promotores de diversos pa\u00edses para discutir o direito \u00e0 \u00e1gua e os desafios jur\u00eddicos para a prote\u00e7\u00e3o ambiental de fontes aqu\u00edferas.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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