Com o objetivo de fixar os brasileiros nas suas terras e dar dignidade \u00e0s pessoas, o Governo do Brasil prev\u00ea regularizar mais de 90 mil terrenos, em 22 estados, por meio da distribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos fundi\u00e1rios rurais e urbanos. Somente nessa sexta-feira, 16, foram entregues quase 60 mil documentos em cerim\u00f4nias pelo Pa\u00eds.<\/p>\n
Com o documento, os moradores ter\u00e3o CEP e servi\u00e7os de concession\u00e1rios p\u00fablicos legalizados, como \u00e1gua, luz e esgoto, al\u00e9m do direito de viver e produzir no terreno, no caso de \u00e1reas rurais. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada em conjunto pelo Minist\u00e9rio das Cidades, pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Sead).<\/p>\n
Para fixar os trabalhadores rurais na terra, o governo vai liberar, ainda neste m\u00eas, R$ 12 milh\u00f5es em cr\u00e9dito para os benefici\u00e1rios dos t\u00edtulos por meio do Incra. At\u00e9 o fim do ano, o montante dispon\u00edvel para cr\u00e9dito vai atingir R$ 85 milh\u00f5es. Em 2017, o n\u00famero de t\u00edtulos emitidos chegou a 26,5 mil, mais de dez vezes maior que a m\u00e9dia anual entre 2003 e 2016.<\/p>\n
Lan\u00e7ado em julho de 2017, o Programa Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Reurb) do Minist\u00e9rio das Cidades simplificou o processo de regulariza\u00e7\u00e3o, tornando-o menos burocr\u00e1tico e mais amplo em benef\u00edcio dos cidad\u00e3os. Durante mar\u00e7o, o Reurb ser\u00e1 respons\u00e1vel pela entrega de mais de 42 mil t\u00edtulos em cidades de nove estados.<\/p>\n
Fonte: Brasil.gov<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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