O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sep\u00falveda Pertence, que defende o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, foi nessa quarta-feira, 14, ao gabinete da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, atual presidente da Corte, para conversar sobre um pedido preventivo de liberdade feito pelo ex-chefe do governo.<\/p>\n
Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas. Questionado se C\u00e1rmen deu alguma indica\u00e7\u00e3o sobre a inclus\u00e3o do pedido de habeas corpus de Lula, na pauta do tribunal, Pertence respondeu apenas que \u201cn\u00e3o\u201d.<\/p>\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, Lula teve rejeitado no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) um pedido de habeas corpus preventivo contra sua pris\u00e3o. Resta agora ao ex-presidente esperar que o STF julgue o pedido de liberdade que tramita na Corte.<\/p>\n
O habeas corpus preventivo de Lula no STF foi enviado em fevereiro pelo relator, ministro Edson Fachin, para ser apreciado em plen\u00e1rio. C\u00e1rmen L\u00facia, por\u00e9m, tem dado indica\u00e7\u00f5es de que n\u00e3o colocar\u00e1 o processo na pauta de julgamentos, que \u00e9 elaborada por ela.<\/p>\n
Al\u00e9m desse instrumento, com o qual pretende evitar ser preso, Lula tem ainda uma apela\u00e7\u00e3o pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal. Trata-se, por\u00e9m, de um embargo de declara\u00e7\u00e3o, tipo de recurso destinado a esclarecer d\u00favidas e contradi\u00e7\u00f5es sobre texto da condena\u00e7\u00e3o, mas sem a previs\u00e3o de reform\u00e1-la.<\/p>\n
Depois de esgotados os recursos na segunda inst\u00e2ncia, o TRF4 estipulou que Lula deve come\u00e7ar de imediato a cumprir sua pena. Questionado nessa quarta-feira se a defesa pretende entrar com novos pedidos de habeas corpus contra a pris\u00e3o, Sep\u00falveda Pertence disse que \u201ct\u00e1tica n\u00e3o se revela\u201d.<\/p>\n
Lula foi condenado no ano passado pelo juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, a nove anos e seis meses de pris\u00e3o, inicialmente em regime fechado, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP), que ele teria recebido da empreiteira OAS a t\u00edtulo de vantagem indevida. Em janeiro, o TRF4 confirmou a condena\u00e7\u00e3o e aumentou a pena para 12 anos e um m\u00eas de reclus\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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