Um toque de celular diferenciado, not\u00edcias, m\u00fasicas e antiv\u00edrus enviados por SMS (sigla em ingl\u00eas, que significa servi\u00e7o de mensagem curta) podem ser servi\u00e7os adicionais pagos que o consumidor contrata sem muita clareza do que est\u00e1 acessando. S\u00e3o os chamados servi\u00e7o de valor agregado (SVA), que chegam facilmente a qualquer aparelho celular por mensagem. Os servi\u00e7os est\u00e3o no radar da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que estuda uma maneira de regulament\u00e1-los.<\/p>\n
Por serem atrelados a servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o, os SVA n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). “Muitas vezes o consumidor recebe uma mensagem por SMS, clica “sim”, e n\u00e3o sabe que est\u00e1 sendo cobrado. \u00c9 que a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega de forma clara para o consumidor, que n\u00e3o sabe que est\u00e1 contratando, e tem dificuldade de sair desse servi\u00e7o”, disse a diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Ana Carolina Caram.<\/p>\n
Segundo Ana Carolina, a Senacon trabalha em conjunto com a Anatel para definir uma regulamenta\u00e7\u00e3o. O texto ainda est\u00e1 em fase de estudo.<\/p>\n
A Senacon divulgou nessa quarta-feira, 14, o balan\u00e7o do portal consumidor.org.br de 2017. Ao todo, o portal criado para solu\u00e7\u00e3o de conflitos entre consumidores, empresas e demais fornecedores registrou, no ano passado, 470.748 reclama\u00e7\u00f5es. A maior parte \u2013 43,3% \u2013 \u00e9 de operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es. A principal queixa diz respeito a cobran\u00e7a de servi\u00e7os n\u00e3o contratados, n\u00e3o reconhecidos ou n\u00e3o solicitados (17,25%).<\/p>\n
“Temos um di\u00e1logo constante com a Anatel para que consigamos a melhor forma de apresenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o a consumidores”, afirmou Ana Carolina. “Os SVA s\u00e3o pontos sens\u00edveis. Estamos atentos a este tipo de pr\u00e1tica, que tem causado reclama\u00e7\u00f5es por parte dos consumidores.”<\/p>\n
Segundo a diretora, al\u00e9m de buscar melhor regulamenta\u00e7\u00e3o, a Senacon trabalha em busca de maior transpar\u00eancia para o setor. “O que acreditamos \u00e9 que a transpar\u00eancia \u00e9 fundamental. Quando o consumidor chega no estabelecimento comercial para adquirir uma linha de telefone ou uma linha de internet, ele tem que ser devidamente informado que ali, naquela regi\u00e3o dele, o 4G n\u00e3o funciona.”<\/p>\n
De acordo com dados da Senacon, no ano passado, ofertas n\u00e3o cumpridas, vendas e publicidades enganosas aparecem em segundo lugar entre os problemas mais reclamados das empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o, com 12,23% das reclama\u00e7\u00f5es registradas sobre o setor.<\/p>\n
Ana Carolina diz que a secretaria intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o das propagandas enganosas e que “tem visto melhora significativa do setor”.<\/p>\n
A Senacon oferecer\u00e1 este ano cursos a fornecedores como parte do projeto piloto CapacitA\u00c7\u00c3O. Inicialmente, os cursos ser\u00e3o ofertados a setores considerados estrat\u00e9gicos: bancos, telecomunica\u00e7\u00f5es, ind\u00fastria, varejo e sa\u00fade. Para participar, as empresas devem fazer parte do consumidor.org.br. O objetivo \u00e9 melhorar a rela\u00e7\u00e3o entre fornecedores e consumidores.<\/p>\n
Ser\u00e3o ofertados um total de 10 mil vagas para os cursos de introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa do consumidor; princ\u00edpios e direitos b\u00e1sicos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor; consumo seguro e sa\u00fade; e um programa de educa\u00e7\u00e3o financeira para consumidores.<\/p>\n
Os cursos t\u00eam certificado de extens\u00e3o pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e s\u00e3o gratuitos. Mais informa\u00e7\u00f5es no site de defesa do consumidor.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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