Em uma reuni\u00e3o tumultuada, a C\u00e2mara dos Deputados instalou nessa, ter\u00e7a-feira, 13,comiss\u00e3o especial que vai analisar o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (PL 9463\/18). O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comiss\u00e3o por 18 votos a favor e um em branco. J\u00e1 o deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA) foi designado relator do projeto.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o evitou estabelecer prazo para a conclus\u00e3o dos trabalhos. Mota marcou a primeira reuni\u00e3o para pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (20). A comiss\u00e3o deve ser composta por 35 membros titulares e 35 suplentes.<\/p>\n
\u201cVamos aguardar o plano de trabalho elaborado pelo relator, na semana que vem vamos fazer essa apresenta\u00e7\u00e3o e tenho que trabalhar de acordo com esse plano apresentado por ele, para que a partir da\u00ed a gente tenha uma defini\u00e7\u00e3o de prazos e datas dos trabalhos da comiss\u00e3o\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o criticou a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o e questionou a legalidade da decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que, ap\u00f3s adiamento da semana passada, remarcou a reuni\u00e3o para hoje. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a oposi\u00e7\u00e3o deve ingressar com um mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal para questionar o rito adotado na instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos \u00e0 Justi\u00e7a porque a instala\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o atropelou o regimento interno da Casa. Existe uma regra aqui que diz que comiss\u00f5es como essa tem que ter metade dos membros de comiss\u00f5es permanentes e essas comiss\u00f5es [permanentes] ainda n\u00e3o foram instaladas. Portanto, a instala\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o s\u00f3 poderia ocorrer mais ou menos daqui h\u00e1 um m\u00eas e o governo tem pressa para entregar o patrim\u00f4nio p\u00fablico para os estrangeiros\u201d, afirmou Molon.<\/p>\n
J\u00e1 o vice-lider do governo, deputado Darc\u00edsio Perondi (MDB-RS), defendeu a legalidade da instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial. “O presidente da C\u00e2mara decidiu, e no artigo 17 [do Regimento Interno], diz que cabe a ele decidir. Ent\u00e3o isso \u00e9 mat\u00e9ria vencida”, declarou.<\/p>\n
Privatiza\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n O governo encaminhou o texto ao Congresso Nacional no fim de janeiro e trabalha com o m\u00eas de abril como data para vota\u00e7\u00e3o. Pela proposta apresentada, a privatiza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por meio do lan\u00e7amento de novas a\u00e7\u00f5es no mercado at\u00e9 que a quantidade transforme a Uni\u00e3o em acionista minorit\u00e1ria. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que, para preservar interesses estrat\u00e9gicos nacionais, os novos acionistas ser\u00e3o proibidos de acumular mais de 10% do capital da empresa.<\/p>\n A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras foi anunciada pelo governo em agosto do ano passado. De acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), o valor patrimonial da Eletrobras \u00e9 de R$ 46,2 bilh\u00f5es e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilh\u00f5es. O governo espera obter com a venda cerca de R$ 12 bilh\u00f5es. A empresa \u00e9 respons\u00e1vel por um ter\u00e7o da gera\u00e7\u00e3o de energia do pa\u00eds.<\/p>\n Congresso<\/span><\/p>\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 6, o Congresso Nacional instalou comiss\u00e3o mista destinada a analisar a medida provis\u00f3ria que retira da legisla\u00e7\u00e3o atual a proibi\u00e7\u00e3o de privatizar a Eletrobras e suas subsidi\u00e1rias. A MP tamb\u00e9m foi editada no fim do ano passado pelo presidente Michel Temer e trata de altera\u00e7\u00f5es no setor el\u00e9trico, como a expans\u00e3o da oferta e a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica.<\/p>\n A proposta revoga artigo da Lei 10.848\/2004, que trata da comercializa\u00e7\u00e3o de energia, e exclu\u00eda a Eletrobras e suas controladas \u2013 Furnas, Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Gera\u00e7\u00e3o T\u00e9rmica de Energia El\u00e9trica (CGTEE) \u2013 do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essa \u00e9 a terceira medida provis\u00f3ria editada pelo presidente Temer para abrir caminho para a venda da Eletrobras. \u201cO intuito da revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir, com plena seguran\u00e7a, que sejam contratados e iniciados os estudos da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira da Eletrobras, garantindo substancial ganho no cronograma da opera\u00e7\u00e3o, com vistas a conclu\u00ed-la no ano de 2018\u201d, argumentou o governo quando editou a MP.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma reuni\u00e3o tumultuada, a C\u00e2mara dos Deputados instalou nessa, ter\u00e7a-feira, 13,comiss\u00e3o especial que vai analisar o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (PL 9463\/18). O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comiss\u00e3o por 18 votos a favor e um em branco. J\u00e1 o deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA) foi designado relator do projeto. […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":93796,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-93797","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/93797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=93797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/93797\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/93796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=93797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=93797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=93797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}