Desde a \u00faltima quinta-feira, 8, deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partid\u00e1ria, na chamada \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d. O per\u00edodo das trocas vai at\u00e9 o dia 7 de abril.<\/p>\n
As conversas para as mudan\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o sendo costuradas h\u00e1 muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) s\u00f3 podem ser oficializados durante a janela.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral diz que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorpora\u00e7\u00e3o ou fus\u00e3o do partido; cria\u00e7\u00e3o de novo partido; desvio no programa partid\u00e1rio ou grave discrimina\u00e7\u00e3o pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfilia\u00e7\u00e3o, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do per\u00edodo da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partid\u00e1ria, pois o entendimento \u00e9 que o mandato pertence ao partido, e n\u00e3o ao eleito.<\/p>\n
Na hora de escolher um novo partido, o analista pol\u00edtico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, avalia que os parlamentares levam em conta tr\u00eas fatores: um deles \u00e9 o valor que o partido oferecer\u00e1 do fundo eleitoral – principal fonte de financiamento das legendas – ao candidato para custear a campanha. Com as mudan\u00e7as trazidas pela reforma pol\u00edtica, o candidato \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados poder\u00e1 gastar, no m\u00e1ximo, R$2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Outro atrativo \u00e9 o tempo de r\u00e1dio e TV que o candidato poder\u00e1 ter para a propaganda eleitoral. Quanto mais filiados a sigla t\u00eam, mais tempo de propaganda. Outro fator de peso, em alguns casos, para a mudan\u00e7a \u00e9 o dom\u00ednio do diret\u00f3rio estadual. Segundo Ant\u00f4nio Augusto, com menos verba e menos tempo de TV, filiados, sem mandato, t\u00eam poucas chances de se tornarem conhecidos e conseguirem sucesso nas urnas, o que pode dificultar a renova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
A troca de legendas durante a janela, contudo, n\u00e3o altera a distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro do Fundo Partid\u00e1rio, nem o tempo de propaganda nas r\u00e1dios e TVs de cada legenda. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 se os deputados mudarem para um partido rec\u00e9m-criado.<\/p>\n
No primeiro dia da janela, pelo menos 15 deputados trocaram de partido. Na lista est\u00e3o, por exemplo, os deputados do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o PSC e foram para o PSL; S\u00e9rgio Zveiter que saiu do Podemos para o Democratas; e delegado Francischini (PR), que deixou o Solidariedade tamb\u00e9m para o PSL.<\/p>\n
Um dos partidos que mais recebeu novos integrantes foi o Democratas, que ganhou mais quatro deputados federais, aumentando a bancada de 33 para 37 cadeiras, conforme informado na quinta-feira. O presidente da sigla, ACM Neto, espera mais filia\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias. \u201cVamos ter mais, at\u00e9 o dia 7 de abril, vamos ter muitas filia\u00e7\u00f5es. Alguns ainda est\u00e3o fazendo entendimentos finais. Nossa meta \u00e9 ficar na casa dos 40 deputados”, disse \u00e0 R\u00e1dio Nacional.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avalia que a base n\u00e3o deve perder muitos aliados. “Temos acompanhado, l\u00f3gico, e eu estou vendo que os partidos da base est\u00e3o se saindo bem nesse movimento. Agora, \u00e9 cedo para dizer, mas a nossa expectativa \u00e9 que n\u00f3s tenhamos na base um saldo positivo”.<\/p>\n
O l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, deputado Nilson Leit\u00e3o (MT), defende que os pol\u00edticos n\u00e3o mudem somente por quest\u00f5es financeiras. O partido trabalha para manter os 46 deputados na C\u00e2mara dos Deputados. Atualmente, a sigla \u00e9 a terceira maior da Casa, atr\u00e1s de MDB e PT. \u201cAs mudan\u00e7as de partido s\u00e3o legais, mas acaba denegrindo ainda mais a classe pol\u00edtica que busca no financeiro a sua prioridade. N\u00e3o tem problema nenhum, mas que isso fosse somado com a programa\u00e7\u00e3o, ideias, estatuto. Como algu\u00e9m pode estar na d\u00favida entre dois ou tr\u00eas partidos que s\u00e3o totalmente antag\u00f4nicos na sua ideologia? \u00c9 necess\u00e1rio, pelo menos, que se mantenham dentro de uma linha program\u00e1tica dos partidos e n\u00e3o do financeiro\u201d, ressaltou Leit\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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