O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) aprovou nessa sexta-feira, 9, a destina\u00e7\u00e3o de R$42 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios investirem em seguran\u00e7a. Ser\u00e3o R$32 bilh\u00f5es para os estados e R$10 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios. O an\u00fancio foi feito pelo ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, e pelo presidente do banco, Paulo Rabello de Castro.<\/p>\n
\u201cDos 27 estados, sete j\u00e1 podem operar diretamente com o BNDES, e 14 estados podem operar, com o aval da Uni\u00e3o. Apenas seis estados n\u00e3o estariam, hoje, em condi\u00e7\u00f5es de contar com este financiamento. Das 27 capitais, 22 podem operar diretamente com o BNDES\u201d, disse o ministro, ap\u00f3s a reuni\u00e3o com os conselheiros. Na ocasi\u00e3o em que foi anunciada a linha de cr\u00e9dito, em reuni\u00e3o com governadores, Jungmann, disse que os minist\u00e9rios do Planejamento e da Fazenda estudavam formas de viabilizar que os estados em crise financeira pudessem ter acesso ao empr\u00e9stimo do BNDES.<\/p>\n
Jungmann contou que parte dos recursos j\u00e1 poder\u00e1 ser liberada muito em breve, mas n\u00e3o definiu uma data. \u201cO BNDES nos informou que j\u00e1 est\u00e1 em processo de aprova\u00e7\u00e3o R$211 milh\u00f5es voltados para projetos na \u00e1rea de seguran\u00e7a, que incluem equipamentos, unidades prisionais, ve\u00edculos, m\u00e1quinas e redes de monitoramento. Nos pr\u00f3ximos dias j\u00e1 devemos ter a aprova\u00e7\u00e3o de alguns deles\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o BNDES, cinco estados ser\u00e3o diretamente beneficiados com esse montante em fase final de aprova\u00e7\u00e3o: Pernambuco, R$116 milh\u00f5es; Rond\u00f4nia, R$41 milh\u00f5es; Santa Catarina, R$25 milh\u00f5es; Maranh\u00e3o, R$16 milh\u00f5es, e Par\u00e1, R$13 milh\u00f5es.<\/p>\n
Ainda de acordo com o banco a lista dos estados em condi\u00e7\u00f5es de contrair empr\u00e9stimos diretamente com o banco \u00e9 a seguinte: Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Par\u00e1, Paran\u00e1, Rond\u00f4nia, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. Os demais podem acessar os cr\u00e9ditos do BNDES mediante aval pr\u00e9vio da Uni\u00e3o, ou indiretamente, por meio da rede banc\u00e1ria comercial.<\/p>\n
Sobre o Rio de Janeiro, o banco informou, por meio de nota, que “no momento, o estado n\u00e3o pode contrair empr\u00e9stimos diretos com o BNDES. O banco discutir\u00e1 com o estado do Rio o equacionamento das inadimpl\u00eancias, com o respaldo da Lei Complementar 159\/2017 [que institui o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal], de modo a viabilizar o financiamento de projetos de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
O BNDES frisou que os projetos aprovados nas pr\u00f3ximas semanas t\u00eam chances de ter os recursos liberados antes do per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o eleitoral, que come\u00e7a em 6 de julho. \u201cEspecificamente no caso dos munic\u00edpios, \u00e9 poss\u00edvel liberar recursos logo ap\u00f3s o segundo turno eleitoral, nos meses de novembro e dezembro\u201d.<\/p>\n
O ministro adiantou que j\u00e1 est\u00e1 definida realiza\u00e7\u00e3o de concurso com mil vagas para preencher quadros da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). A estimativa \u00e9 que sejam 500 novos agentes para cada for\u00e7a. Segundo ele, tamb\u00e9m haver\u00e1 refor\u00e7o nas fronteiras, por meio do aumento de efetivo da PF.<\/p>\n
\u201cUma das minhas primeiras medidas no minist\u00e9rio foi pedir, e obter, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso na PRF e na PF. Ser\u00e3o mil novos agentes este ano. Al\u00e9m disso, o novo diretor-geral da PF [Rog\u00e9rio Galloro] ir\u00e1 duplicar o efetivo nas fronteiras. S\u00e3o 17 mil quil\u00f4metros de fronteiras, sendo 9 mil quil\u00f4metros de floresta e \u00e1gua, dez pa\u00edses lindeiros, dos quais quatro s\u00e3o os maiores produtores de drogas. Ent\u00e3o n\u00f3s precisamos de mais gente e recursos para lidar com isso\u201d, disse.<\/p>\n
Jungmann contou ainda que, na pr\u00f3xima semana, ser\u00e1 lan\u00e7ado o programa Alerta Brasil, da PRF, que aumentar\u00e1 de tr\u00eas para 33 o n\u00famero de pontos eletr\u00f4nicos nas estradas, um sistema de c\u00e2meras de alta resolu\u00e7\u00e3o com capacidade para ler as placas dos carros e fazer o monitoramento do ve\u00edculo ao longo de v\u00e1rios estados, identificando poss\u00edveis suspeitos.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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