O alto comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, demonstrou nessa quarta-feira, 7, preocupa\u00e7\u00e3o com o uso das For\u00e7as Armadas para o combate ao crime em geral e citou especificamente a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/p>\n
“No Brasil, eu estou preocupado com a recente ado\u00e7\u00e3o de um decreto que d\u00e1 \u00e0s For\u00e7as Armadas autoridade para combater o crime no estado do Rio de Janeiro e colocam a pol\u00edcia sob o comando do Ex\u00e9rcito”, disse Hussein ao discursar na 37\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
No dia 16 de fevereiro, o presidente Michel Temer assinou decreto nomeando o general Walter Souza Braga Netto interventor na seguran\u00e7a p\u00fablica do estado do Rio. O texto concedeu plenos poderes para o general atuar em todo setor de seguran\u00e7a fluminense, ou seja, as pol\u00edcias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.<\/p>\n
Zeid Al Hussein disse que For\u00e7as Armadas n\u00e3o s\u00e3o especialilzadas em seguran\u00e7a p\u00fablica e investiga\u00e7\u00e3o e pediu que o governo garanta o respeito aos direitos humanos. “Pe\u00e7o ao governo para garantir que as medidas de seguran\u00e7a adotadas respeitem os par\u00e2metros de direitos humanos e que medidas efetivas sejam adotadas para evitar filtragem racial [sele\u00e7\u00e3o de suspeitos com base na cor de pele] e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos pobres”.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m condenou um suposto pedido anistia pr\u00e9via para eventuais atos que possam ser cometidos durante o per\u00edodo da interven\u00e7\u00e3o. \u201cEu condeno apelos de oficiais do alto escal\u00e3o do Ex\u00e9rcito por medidas que equivalem, na verdade, a uma anistia preventiva para quaisquer tropas que possam cometer viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d.<\/p>\n
O alto comiss\u00e1rio comentou a instala\u00e7\u00e3o de observat\u00f3rios para acompanhar a interven\u00e7\u00e3o e ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Em seu discurso, o Hussein falou sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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