Respons\u00e1vel por englobar as \u00e1reas de Previd\u00eancia Social, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, a seguridade social registrou rombo recorde em 2017, divulgou hoje, 8, o Minist\u00e9rio do Planejamento. Segundo a pasta, o d\u00e9ficit do sistema cresceu 13% em 2017, somando R$292,4 bilh\u00f5es, o equivalente a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds).<\/p>\n
Em 2016, o resultado negativo havia totalizado R$258,7 bilh\u00f5es (4,1% do PIB). Apesar da expans\u00e3o no ano passado, o d\u00e9ficit cresceu menos que em 2016, quando havia aumentado 55%.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, a desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento no ano passado decorre de dois motivos. O primeiro foi a recupera\u00e7\u00e3o da economia, que elevou a arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e de tributos como o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que se destinam \u00e0 seguridade.<\/p>\n
De acordo com o balan\u00e7o apresentado pelo Planejamento, as receitas da seguridade social somaram R$ 657,9 bilh\u00f5es em 2017, expans\u00e3o de 7,2% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 613,2 bilh\u00f5es registrados em 2016. Os gastos, no entanto, avan\u00e7aram em ritmo maior, 9%, e atingiram R$ 950,3 bilh\u00f5es em 2017, contra R$817,8 bilh\u00f5es no ano anterior.<\/p>\n
O segundo fator foi o reajuste menor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que aumentou 6,47% no ano passado por causa da f\u00f3rmula fixa de crescimento do PIB no ano anterior mais a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). O sal\u00e1rio m\u00ednimo impacta boa parte das aposentadorias, pens\u00f5es e os benef\u00edcios da Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (Loas).<\/p>\n
A revis\u00e3o dos aux\u00edlios-doen\u00e7a e das aposentadorias por invalidez no ano passado, apontou o relat\u00f3rio, tamb\u00e9m contribuiu para diminuir o crescimento do d\u00e9ficit em 2017.<\/p>\n
De acordo com o Planejamento, mesmo se n\u00e3o houvesse a Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), que permite o remanejamento de at\u00e9 30% das receitas do governo para outras \u00e1reas, a Seguridade Social continuaria a registrar d\u00e9ficit. Caso todas as receitas tivessem permanecido no sistema, o sistema teria d\u00e9ficit de R$ 192,1 bilh\u00f5es em 2017, alta de 15,1% em rela\u00e7\u00e3o ao resultado negativo de R$ 166,9 bilh\u00f5es em 2016.<\/p>\n
As receitas da Seguridade Social s\u00e3o compostas pela arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social (contribui\u00e7\u00f5es dos empregados e dos empregadores ao Instituto Nacional do Seguro Social), a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), a Cofins, a Contribui\u00e7\u00e3o para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), o PIS, o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) e demais contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As despesas da Seguridade Social englobam os benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social e da Previd\u00eancia dos servidores da Uni\u00e3o; da Loas e do Bolsa Fam\u00edlia (que entram na Assist\u00eancia Social); os benef\u00edcios trabalhistas como seguro-desemprego e abono salarial. Os gastos tamb\u00e9m englobam as despesas de custeio, de capital (investimentos) e os sal\u00e1rios dos servidores da Previd\u00eancia, da Sa\u00fade e da Assist\u00eancia Social.<\/p>\n
Nos \u00faltimos cinco anos, ressaltou o Planejamento, o d\u00e9ficit da Seguridade Social acumula alta de 225%. O rombo saltou de R$76,1 bilh\u00f5es em 2012 para R$90,1 bilh\u00f5es em 2013, R$130,1 bilh\u00f5es em 2014 e R$166,5 bilh\u00f5es em 2015, antes de superar a barreira de R$200 bilh\u00f5es a partir de 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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