Em um esfor\u00e7o para votar projetos da chamada pauta feminina, os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 7, tr\u00eas medidas que ampliam os direitos das mulheres e buscam combater a viol\u00eancia contra elas.<\/p>\n
Duas mat\u00e9rias j\u00e1 tinham sido apreciadas pelos deputados e seguem agora para san\u00e7\u00e3o presidencial: a que torna crime o descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a que obriga a Pol\u00edcia Federal a investigar conte\u00fados mis\u00f3ginos (que expressam repulsa ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres) publicados na internet. J\u00e1 o projeto que combate a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela C\u00e2mara para que vire lei.<\/p>\n
Ao defender o projeto que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas, a relatora, senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), afirmou que, hoje em dia, n\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o para os homens que violam a proibi\u00e7\u00e3o judicial de se aproximar das mulheres nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Caso seja sancionada pelo presidente Michel Temer, a norma vai prever pena de tr\u00eas meses a dois anos para o crime.<\/p>\n
Para a senadora, penalidades mais duras podem contribuir para reduzir a ocorr\u00eancia de tais problemas no Brasil. “Lamentavelmente, n\u00e3o s\u00e3o poucos os agressores que descumprem medidas protetivas, voltam a agredir as suas companheiras, e nenhuma penalidade maior sofrem por parte da legisla\u00e7\u00e3o brasileira”, afirmou Vanessa.<\/p>\n
Relatado por outra senadora, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o projeto que torna crime a divulga\u00e7\u00e3o de cenas da intimidade sexual e a chamada vingan\u00e7a pornogr\u00e1fica foi aprovado de modo simb\u00f3lico pela unanimidade dos presentes na sess\u00e3o, assim como o que trata do descumprimento de medidas protetivas. O objetivo da proposta \u00e9 reconhecer que a viola\u00e7\u00e3o da intimidade da mulher consiste em uma das formas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n
Segundo a mat\u00e9ria, est\u00e3o sujeitas \u00e0 reclus\u00e3o de dois a quatro anos as pessoas que oferecerem, trocarem, distribu\u00edrem ou exibirem, por qualquer meio audiovisual, conte\u00fados com cena de nudez ou ato sexual de car\u00e1ter \u00edntimo sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos participantes. “A principal v\u00edtima da ‘vingan\u00e7a pornogr\u00e1fica’ \u00e9 a mulher, e os respons\u00e1veis por esse tipo de conduta, na maioria das vezes, s\u00e3o os ex-c\u00f4njuges, ex-parceiros e at\u00e9 ex-namorados das v\u00edtimas”, disse Gleisi, ao relatar o projeto.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m estipula penas para o registro n\u00e3o autorizado da intimidade sexual das mulheres. De acordo com Gleisi, a viol\u00eancia “absurda e covarde” cometida por ex-companheiros gera consequ\u00eancias para as mulheres como a perda de emprego e das rela\u00e7\u00f5es sociais. A mat\u00e9ria \u00e9 origin\u00e1ria da C\u00e2mara, mas, como foi alterada durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado, segue novamente para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n
Outro projeto de lei aprovado hoje pelos senadores inclui nas atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal a investiga\u00e7\u00e3o de crimes praticados por meio da internet que disseminem conte\u00fado mis\u00f3gino, ou seja, que propagam o \u00f3dio contra a mulher.<\/p>\n
Proposta pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), a mat\u00e9ria segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial. Ela inclui na legisla\u00e7\u00e3o de crimes interestaduais ou internacionais a prerrogativa da PF para apurar infra\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema. Ao propor o projeto, Luizianne argumentou que as pol\u00edcias estaduais n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es materiais para coibir e investigar crimes cometidos na internet.<\/p>\n
“Acreditamos, sinceramente, que essa altera\u00e7\u00e3o legislativa contribuir\u00e1 para que n\u00e3o surjam mais casos como o ocorrido com a doutora Lola Aronovich, professora universit\u00e1ria e feminista \u201cblogueira\u201d, que teve o s\u00edtio eletr\u00f4nico de seu blog clonado em passado recente. No lugar de mensagens em defesa dos direitos da mulher, os criminosos criaram p\u00e1ginas falsas e estamparam postagens preconceituosas, mis\u00f3ginas e mis\u00e2ndricas. Como conseq\u00fc\u00eancia dos ataques cibern\u00e9ticos, Lola Aronovich foi perseguida, f\u00edsica e virtualmente, sem que a pol\u00edcia local conseguisse, efetivamente, encontrar os respons\u00e1veis por esses atos”, escreveu a deputada, ao justificar a proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Presente no plen\u00e1rio, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) disse as puni\u00e7\u00f5es propostas pelo projeto de lei e a atribui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo dada \u00e0 Pol\u00edcia Federal t\u00eam import\u00e2ncia muito grande. “Estou chamando a aten\u00e7\u00e3o de todos da Casa para saberem que n\u00f3s estamos tentando avan\u00e7ar na legisla\u00e7\u00e3o brasileira quanto a esse crime de misoginia, que ocorre com as mulheres todo dia e que atenta contra tudo, o respeito e tudo mais”, afirmou.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o dos projetos escolhidos pela bancada feminina foi poss\u00edvel ap\u00f3s um acordo entre os parlamentares para que houvesse celeridade na tramita\u00e7\u00e3o. De manh\u00e3, os senadores promoveram uma sess\u00e3o solene pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado nesta quinta-feira, 8. A homenagem \u00e0 mulher, que ocorre todos os anos, entregou dessa vez o diploma \u00e0s 26 deputadas presentes \u00e0 Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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