Desde o come\u00e7o de 2017, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, v\u00edtima de acidente de trabalho. O dado \u00e9 do Observat\u00f3rio Digital de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
Com base em informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o observat\u00f3rio estima que, entre o come\u00e7o do ano passado e \u00e0s 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunica\u00e7\u00f5es por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.<\/p>\n
Ainda de acordo com o observat\u00f3rio, entre 2012 e 2017, a Previd\u00eancia Social gastou mais de R$26,2 bilh\u00f5es com o pagamento de aux\u00edlios-doen\u00e7a, aposentadorias por invalidez, aux\u00edlios-acidente e pens\u00f5es por morte de trabalhadores. Al\u00e9m disso, com base em c\u00e1lculos da OIT, o procurador do trabalho e co-coordenador do laborat\u00f3rio de gest\u00e3o (SmartLab de Trabalho Decente), Lu\u00eds Fabiano de Assis, afirma que o pa\u00eds perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de “pr\u00e1ticas pobres em seguran\u00e7a do trabalho”.<\/p>\n
Segundo Assis, no ano passado, estas perdas gerais \u00e0 economia com acidentes de trabalho foram equivalentes a cerca de R$264 bilh\u00f5es. Para os procuradores do trabalho, os n\u00fameros \u201calarmantes\u201d s\u00e3o apenas a \u201cponta do iceberg\u201d, n\u00e3o representando a real dimens\u00e3o do problema.<\/p>\n
Assis ainda acrescenta que as notifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o v\u00eam caindo. \u201cQuando analisamos o n\u00famero de [trabalhadores] expostos [ao risco de acidente], o n\u00famero de contratos de trabalho existentes, o n\u00famero de acidentes n\u00e3o caiu em compara\u00e7\u00e3o a 2016. Ele se manteve est\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Setorialmente, as notifica\u00e7\u00f5es de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, p\u00fablico e privado, onde foram registradas 10% das CATs. Na sequ\u00eancia aparecem o com\u00e9rcio varejista (3,5%); a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (2,6%); Correios (2,5%) e a constru\u00e7\u00e3o (2,4%), seguido pelo transporte rodovi\u00e1rio de cargas (2,4%).<\/p>\n
Entre os profissionais mais vitimados est\u00e3o os que trabalham em linhas de produ\u00e7\u00e3o; os t\u00e9cnicos de enfermagem; faxineiros; serventes de obras e motoristas de caminh\u00f5es. Quem trabalha em contato com m\u00e1quinas e equipamentos tem mais chances de se acidentar e de sofrer ferimentos mais graves.<\/p>\n
Segundo Assis, o objetivo do MPT e da OIT ao divulgar os dados n\u00e3o \u00e9 expor os empregadores, mas sim estimular as discuss\u00f5es sobre como reduzir os riscos de acidentes do trabalho. \u201cOs acidentes de trabalho envolvem um problema de sa\u00fade p\u00fablica, econ\u00f4mico e previdenci\u00e1rio \u2013 em um momento em que se discute a necessidade de reformar a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
H\u00e1 perdas de vidas, perdas para as fam\u00edlias, para a economia e um aumento do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a\u201d, ponderou o procurador. Ele lembrou que, mundialmente, discutem-se os ganhos de produtividade resultantes da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de acidentes e de afastamentos.
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, enfatizou que os \u00edndices de acidentes laborais e de adoecimentos em fun\u00e7\u00e3o do trabalho s\u00e3o extremamente preocupantes.<\/p>\n
Fleury ainda comentou que a maioria dos acidentes n\u00e3o s\u00e3o notificados, contrariando a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. \u201c\u00c9 importante que as empresas, os trabalhadores e o pr\u00f3prio governo se conscientizem. Que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam direcionadas para garantir que os trabalhadores possam voltar para casa vivos e saud\u00e1veis\u201d, disse Fleury, criticando a \u201ccultura\u201d de que o trabalhador acidentado deixa de ser responsabilidade dos empregadores para se tornar um problema da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
\u201cTemos demonstrado que, em muitas \u00e1reas, estes acidentes ocorrem por descumprimento de normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade por parte das pr\u00f3prias empresas. Tecnicamente, n\u00e3o poderiam sequer ser classificados como acidentes de trabalho, mas sim como acidentes que ocorrem por culpa das empresas\u201d, comentou Fleury, explicando que o MPT e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) tem buscado, na Justi\u00e7a, responsabilizar as empresas pelo pagamento de pens\u00f5es e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. \u201cN\u00e3o \u00e9 justo toda a sociedade arcar com estas despesas\u201d, finalizou o procurador-geral.<\/p>\n
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