O ministro extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, anunciou nesta quarta-feira, 7, que o governo vai destinar R$100 milh\u00f5es do or\u00e7amento da pasta para a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia e projetos de preven\u00e7\u00e3o a crimes, principalmente os que s\u00e3o cometidos contra as mulheres. O an\u00fancio foi feito pelo ministro depois da reuni\u00e3o entre a equipe do governo e prefeitos de 23 capitais para tratar de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Jungmann n\u00e3o informou quando o dinheiro ser\u00e1 liberado para os estados e munic\u00edpios, mas enfatizou que os recursos devem priorizar programas de preven\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas de repress\u00e3o \u00e0 criminalidade. \u201cA maior parte ser\u00e1 aplicada em programas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e o feminic\u00eddio, que \u00e9 um problema que n\u00f3s temos que combater. \u00c9 uma cultura de viol\u00eancia que muitas vezes acontece no lar. N\u00f3s temos mulheres que, seja por conta de seus filhos, seja por conta da depend\u00eancia de renda, vivem uma situa\u00e7\u00e3o absolutamente inaceit\u00e1vel, inadmiss\u00edvel na m\u00e3o de covardes violentos e criminosos, e temos que combater isso\u201d, declarou Jungmann.<\/p>\n
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O ministro relatou ainda que durante a reuni\u00e3o foi confirmado aos prefeitos o acesso a uma linha de financiamento de R$10 bilh\u00f5es do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para investimento na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. O montante j\u00e1 havia sido anunciado na semana passada, quando o governo liberou R$42 bilh\u00f5es para refor\u00e7o do policiamento e do investimento em tecnologia de seguran\u00e7a nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Os prefeitos avaliaram a medida como positiva e \u201cum ponto de partida\u201d, mas alguns ressaltaram que tamb\u00e9m necessitam de apoio para manter o custeio fixo da seguran\u00e7a das cidades. Questionados sobre o risco de o endividamento com o BNDES piorar a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios, alguns responderam que o financiamento apresenta condi\u00e7\u00f5es acess\u00edveis, mas ainda \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer os crit\u00e9rios de acesso ao cr\u00e9dito para saber o impacto da medida.<\/p>\n
Eles sinalizaram tamb\u00e9m que o governo se mostrou aberto a ampliar o valor ao longo do ano, caso os recursos sejam insuficientes para atender os projetos que ser\u00e3o apresentados pelas prefeituras.<\/p>\n
\u201cSe voc\u00ea me perguntar: esses R$10 bilh\u00f5es s\u00e3o suficientes? N\u00e3o, mas \u00e9 um come\u00e7o, n\u00f3s n\u00e3o podemos deixar de reconhecer. H\u00e1 tamb\u00e9m agora uma tarefa dos prefeitos de apresentarem projetos para ter acesso a esses financiamentos, come\u00e7ar a utilizar esses recursos e, caso esses recursos se mostrem insuficientes depois, as prefeituras buscarem mais\u201d, explicou o prefeito de Salvador, ACM Neto.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios de acesso ao financiamento n\u00e3o foram detalhados. O assunto ainda deve ser tratado em nova reuni\u00e3o entre a equipe do governo federal com secret\u00e1rios estaduais de seguran\u00e7a, no dia 15 de mar\u00e7o e outra com os prefeitos, prevista para o dia 21.<\/p>\n
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Mais cedo, Temer sugeriu aos prefeitos que mobilizem as guardas municipais para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a das cidades. Pela legisla\u00e7\u00e3o, as guardas municipais s\u00e3o respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a patrimonial dos munic\u00edpios.<\/p>\n
ACM Neto relatou que durante a reuni\u00e3o foi discutida a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia com o uso de c\u00e2meras para controle e monitoramento dos patrim\u00f4nios e o deslocamento do efetivo das guardas municipais para refor\u00e7o do policiamento das ruas.<\/p>\n
O prefeito de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria, afirmou que utilizar\u00e1 o financiamento para investir em tecnologia, armamento e em um programa de uso de drones no monitoramento de \u00e1reas sens\u00edveis e de risco onde h\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio ambulante ou consumo de entorpecentes.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos utilizar basicamente em tecnologia. S\u00e3o Paulo est\u00e1 fazendo um esfor\u00e7o muito grande em monitoramento eletr\u00f4nico, n\u00f3s j\u00e1 temos 10 mil c\u00e2meras doadas que est\u00e3o sendo instaladas gradualmente, porque o custo n\u00e3o \u00e9 apenas da c\u00e2mera, mas tamb\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o e do seu funcionamento e, para isso, a fonte de financiamento do BNDES ser\u00e1 muito \u00fatil. Caiu em 70% a incid\u00eancia de crime onde h\u00e1 monitoramento eletr\u00f4nico com ilumina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, sugeriu tamb\u00e9m que o governo reforce os recursos humanos das for\u00e7as de seguran\u00e7a, principalmente da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o dos armamentos e outras tecnologias de combate ao crime. \u201cOs prefeitos receberam de maneira muito positiva, sobretudo no sentido de usar esse dinheiro para criar uma muralha digital, com equipamentos de reconhecimento de placas de ve\u00edculos, da face dos infratores nas salas de gest\u00e3o para cidades que j\u00e1 tem e na montagem de salas de gest\u00e3o de seguran\u00e7a nas cidades que n\u00e3o tem\u201d, disse Greca.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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