A proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homic\u00eddio de Jovens (PLS 240\/2016) foi aprovada nessa quarta-feira, 28, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ). Para reverter os altos \u00edndices de viol\u00eancia contra os jovens no prazo de dez anos, o plano ter\u00e1 como foco os negros e pobres que est\u00e3o no topo do ranking de mortes at\u00e9 20 anos de idade.<\/p>\n
O texto \u00e9 fruto dos trabalhos da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016, sob a presid\u00eancia da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) e com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator. Com a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, a proposta segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio do Senado, onde dever\u00e1 ser votada em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
Cinco metas est\u00e3o na base do plano, a ser coordenado e executado sob orienta\u00e7\u00e3o do governo federal: redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de homic\u00eddios para o padr\u00e3o de um d\u00edgito a cada 100 mil habitantes; diminui\u00e7\u00e3o da letalidade policial; queda da vitimiza\u00e7\u00e3o de policiais; aumento do esclarecimento de crimes contra a vida para 80% dos casos; e ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas afirmativas em \u00e1reas com altas taxas de viol\u00eancia juvenil.<\/p>\n
Com base no Mapa da Viol\u00eancia de 2016, o relat\u00f3rio aponta que os jovens, apesar de alcan\u00e7arem cerca de 26% da popula\u00e7\u00e3o, correspondem a 58% das v\u00edtimas de homic\u00eddios praticados com arma de fogo.<\/p>\n
De 1980 a 2014, mais de 480 mil jovens foram mortos com arma de fogo no Brasil. Aos 20 anos de idade, a taxa de mortalidade por arma de fogo atinge seu pico: 67,4 mortes a cada 100 mil jovens dessa idade.<\/p>\n
O projeto estabelece ainda 19 diretrizes gerais para o plano, tais como a cria\u00e7\u00e3o de gabinetes de Gest\u00e3o Integrada nos munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o; do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos sobre Viol\u00eancia e Seguran\u00e7a P\u00fablica; da Escola Nacional de Altos Estudos em Seguran\u00e7a P\u00fablica; e do Sistema Nacional de Indexa\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica (Sisbala). Tamb\u00e9m define compet\u00eancias espec\u00edficas para sua elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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