A expectativa da administra\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) \u00e9 de que um edital licitat\u00f3rio para escolha da empresa respons\u00e1vel pela retomada das obras do novo pr\u00e9dio do Hospital Universit\u00e1rio (HU) da institui\u00e7\u00e3o seja publicado at\u00e9 junho deste ano. O prazo j\u00e1 havia sido divulgado pela UFJF no final de 2017 e foi reafirmado pelo reitor Marcus David durante coletiva \u00e0 imprensa na tarde dessa ter\u00e7a-feira, 27.<\/p>\n
As obras, que tiveram in\u00edcio h\u00e1 seis anos, est\u00e3o paralisadas desde julho de 2015. Na ocasi\u00e3o, a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio suspendeu o contrato, alegando falta de pagamento nos prazos e condi\u00e7\u00f5es firmados com a Universidade.<\/p>\n
No m\u00eas seguinte, uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou alguns problemas e, em relat\u00f3rio preliminar entregue \u00e0 Universidade, o \u00f3rg\u00e3o sugeriu a devolu\u00e7\u00e3o de valores (pagos a mais) por parte da empresa contratada.<\/p>\n
Em novembro do mesmo ano, em fun\u00e7\u00e3o de parecer emitido pela Procuradoria Federal, a administra\u00e7\u00e3o da UFJF notificou a empresa sobre a suspens\u00e3o da obra.<\/p>\n
A rescis\u00e3o definitiva do contrato foi feita em julho de 2017 (j\u00e1 sob a atual administra\u00e7\u00e3o, empossada em abril de 2016), com base em Relat\u00f3rio T\u00e9cnico elaborado pela Universidade dois meses antes, indicando a impossibilidade de continua\u00e7\u00e3o do mesmo. Uma das principais justificativas apresentadas \u00e9 de que a lei permite um m\u00e1ximo de 25% do valor inicial da obra em Termos Aditivos e os j\u00e1 realizados haviam ultrapassado o estipulado.<\/p>\n
“N\u00f3s tentamos o destrato, que \u00e9 amig\u00e1vel, mas a empresa n\u00e3o aceitou. Ent\u00e3o, em julho de 2017, a UFJF notificou a empresa da n\u00e3o continuidade do servi\u00e7o e realiza a rescis\u00e3o unilateral do contrato”, explicou Marcus David. O reitor ressaltou ainda que, na ocasi\u00e3o, as duas partes j\u00e1 moviam processos na Justi\u00e7a uma contra a outra: a institui\u00e7\u00e3o cobrava valores a maior e a empresa cobrava por afirmar estar tendo perdas com o preju\u00edzo da obra.<\/p>\n
Desde o segundo semestre do ano passado, t\u00e9cnicos da UFJF e da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh), gestora da unidade de sa\u00fade, tem se reunido com fins de identificar as necessidades atuais do Hospital Universit\u00e1rio e possibilitar a redefini\u00e7\u00e3o das adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao projeto.<\/p>\n
Algumas obras, realizadas ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, foram realizadas no primeiro semestre de 2017 com fins de proteger a edifica\u00e7\u00e3o. “A obra estava amea\u00e7ada com deteriora\u00e7\u00e3o, alguns danos que poderiam ser gerados, e ent\u00e3o nossa equipe t\u00e9cnica estudou procedimentos que deveriam ser tomados para prote\u00e7\u00e3o. Avaliamos, licitamos, contratamos empresas em novembro [de 2016] e essas obras ficaram prontas em maio de 2017”, explicou o reitor.<\/p>\n
Outro desafio enfrentado para a retomada definitiva da obra \u00e9 a quest\u00e3o financeira. De acordo com os dados apresentados na coletiva, atualmente, o cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio dispon\u00edvel \u00e9 de cerca de R$44,6 milh\u00f5es (R$28.941.833,72 – parte n\u00e3o liquidada de um total de R$129.171.663,30 empenhados-, somados \u00e0 R$15.718.107,71 obtidos em cr\u00e9ditos adicionais).<\/p>\n
Com o valor, bem abaixo do previsto no or\u00e7amento inicial (que chega a mais de R$274 milh\u00f5es com termos aditivos), alguns ajustes tem sido adotados. Dentre eles, um estudo t\u00e9cnico modulado, que prev\u00ea a finaliza\u00e7\u00e3o de setores do Hospital em etapas, al\u00e9m de mudan\u00e7as no projeto inicial da obra. “J\u00e1 fizemos v\u00e1rias mudan\u00e7as t\u00e9cnicas no projeto, que representam redu\u00e7\u00f5es de custo sem preju\u00edzo de servi\u00e7o, por exemplo, mudan\u00e7as de fachadas, adotando fachadas que sejam mais baratas, inclusive de manuten\u00e7\u00e3o”, esclareceu David.<\/p>\n
O reitor tamb\u00e9m ressaltou que \u00e9 preciso autoriza\u00e7\u00e3o para uso da quantia empenhada no pagamento a outra empresa que n\u00e3o \u00e0quela que deu in\u00edcio \u00e0s obras. Segundo ele, a Universidade aguarda o posicionamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) sobre a situa\u00e7\u00e3o, uma vez que o mesmo \u00e9 respons\u00e1vel pela garantia de libera\u00e7\u00e3o da verba.<\/p>\n
Marcus David tamb\u00e9m reiterou a coopera\u00e7\u00e3o da UFJF nas investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Federal (PF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MP) acerca de poss\u00edveis fraudes nas obras do Hospital Universit\u00e1rio. Na \u00faltima quarta-feira, 21, cinco pessoas – dentre elas o ex-reitor da institui\u00e7\u00e3o, Henrique Duque -foram presas durante opera\u00e7\u00e3o da PF. S\u00e3o apuradas fraudes em licita\u00e7\u00e3o, falsidade ideol\u00f3gica em documentos p\u00fablicos, concess\u00e3o de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato.<\/p>\n
“Nenhuma unidade da Universidade recebeu qualquer tipo de visita ou de busca de qualquer documenta\u00e7\u00e3o [durante a a\u00e7\u00e3o]. Temos certeza de que isso se deve ao fato de que tudo que j\u00e1 havia sido solicitado, tanto pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, quanto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Universidade tinha, prontamente, disponibilizado para esses \u00f3rg\u00e3os”, ressaltou David.<\/p>\n
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