Sem consenso na C\u00e2mara para ir a vota\u00e7\u00e3o, a medida provis\u00f3ria (MP) 800\/2017, que estabelece as diretrizes para a reprograma\u00e7\u00e3o de investimentos em concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais, perde a validade nesta segunda-feira, 26. Para que os efeitos da medida continuassem valendo, o texto precisaria ter sido votado na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 esta segunda-feira.<\/p>\n
Contr\u00e1rios \u00e0 MP, v\u00e1rios partidos \u2013 inclusive da base \u2013 obstru\u00edram a vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o da C\u00e2mara na \u00faltima quarta-feira, 21. O DEM e o PSDB chegaram a retirar a obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 MP, mas PSB, PDT, PT, PCdoB, Psol PV, Podemos, PTB, Pros e PSD continuaram obstruindo a sess\u00e3o. Pontos inclu\u00eddos na MP, como a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de portos e a falta de puni\u00e7\u00e3o para a empresa que n\u00e3o cumprir o cronograma dos investimentos, foram os que sofreram mais resist\u00eancia.<\/p>\n
O deputado F\u00e1bio Trad (PSD-MT) sugeriu que o governo reedite a medida provis\u00f3ria para dar mais tempo para a negocia\u00e7\u00e3o do texto. Mas os deputados Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) e Hugo Leal (PSB-RJ) lembraram que em 2016 o governo j\u00e1 tentou rever os contratos de concess\u00e3o de rodovias ao incluir o alongamento dos investimentos na MP 752\/16. \u00c0 \u00e9poca, o plen\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o concordou com a medida.<\/p>\n
Hugo Leal destacou ainda que o usu\u00e1rio perderia com o novo prazo para os investimentos. \u201cS\u00e3o rodovias que n\u00e3o s\u00e3o duplicadas, ampliando o risco de mortes e acidentes\u201d, disse. J\u00e1 o deputado Afonso Motta (PDT-RS) ressaltou que seriam beneficiadas as empresas que n\u00e3o cumpriram os contratos. \u201cA medida \u00e9 benevolente com os concession\u00e1rios que descumprem as obriga\u00e7\u00f5es contratuais, gerando riscos ao usu\u00e1rio\u201d, avaliou.<\/p>\n
O parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Jos\u00e9 Rocha (PR-BA), previa a posterga\u00e7\u00e3o dos investimentos uma \u00fanica vez em comum acordo com a concession\u00e1ria. O prazo m\u00e1ximo da reprograma\u00e7\u00e3o seria de at\u00e9 14 anos, condicionado \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o da sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira da concess\u00e3o. A reprograma\u00e7\u00e3o implicaria ainda na suspens\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es de investimentos e no cancelamento das multas pelo atraso das empresas.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com a Casa Civil para saber se h\u00e1 interesse do governo em alterar a proposta e mandar um novo texto ao Congresso sobre o assunto, mas at\u00e9 o fechamento dessa reportagem, n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sem consenso na C\u00e2mara para ir a vota\u00e7\u00e3o, a medida provis\u00f3ria (MP) 800\/2017, que estabelece as diretrizes para a reprograma\u00e7\u00e3o de investimentos em concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais, perde a validade nesta segunda-feira, 26. Para que os efeitos da medida continuassem valendo, o texto precisaria ter sido votado na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 esta segunda-feira. Contr\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":92656,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-92657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=92657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92657\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/92656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=92657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=92657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=92657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}