{"id":92550,"date":"2018-02-23T21:33:10","date_gmt":"2018-02-24T00:33:10","guid":{"rendered":"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/2018\/02\/23\/qual-o-futuro-da-autonomia-universitaria\/"},"modified":"2018-02-23T21:33:10","modified_gmt":"2018-02-24T00:33:10","slug":"qual-o-futuro-da-autonomia-universitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=92550","title":{"rendered":"Qual o futuro da autonomia universit\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"

\u201cCada ordem estabelecida tende a produzir a naturaliza\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria arbitrariedade\u201d, Pierre Bourdieu<\/p>\n

Acordei nessa quinta-feira, 22, bem cedo e, contrariando meus h\u00e1bitos, resolvi dar uma olhada nas mensagens das redes sociais. Definitivamente, n\u00e3o foi uma boa ideia. Passados alguns minutos em frente \u00e0 tela, a surpresa do dia enturvava a minha vis\u00e3o: o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Excelent\u00edssimo Sr. Mendon\u00e7a Filho, manifestava publicamente a inten\u00e7\u00e3o de averiguar a legalidade (isto mesmo, a legalidade) da oferta de uma disciplina eletiva do curso de gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Pol\u00edticas da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n

Bem, em \u00e9poca de p\u00f3s-verdade, de fatos alternativos, de terraplanismo e outros disparates, tal not\u00edcia deveria apenas engordar a minha j\u00e1 cevada \u201cpasta\u201d dos absurdos e, depois, vida que segue. Por\u00e9m, foi dif\u00edcil assim proceder. A disciplina em quest\u00e3o foi denominada \u201cO golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil\u201d, e o colega, agora \u201cinvestigado\u201d, \u00e9 o professor Luis Felipe Miguel, titular da \u00e1rea e pesquisador reconhecido entre os pares.<\/p>\n

O ministro n\u00e3o deixou por menos. De imediato, bradou a participa\u00e7\u00e3o da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de improbidade administrativa por parte do professor que estaria, na \u00f3tica do minist\u00e9rio, se apropriando do bem p\u00fablico para a promo\u00e7\u00e3o de pensamentos pol\u00edtico-partid\u00e1rios.<\/p>\n

Para o leitor atento, pode parecer inacredit\u00e1vel que um minist\u00e9rio cuja pasta se encontra eivada de mai\u00fasculos problemas possa contar com tempo dispon\u00edvel para xeretar o conte\u00fado das ementas das disciplinas dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o das universidades federais. Em minha opini\u00e3o, quem considera que esse epis\u00f3dio foi mais uma trapalhada de um governo atrapalhado pode estar muito equivocado. O recado foi claro. A partir de agora, a vigil\u00e2ncia governamental sobre as universidades (e, sublinha-se, n\u00e3o estou me referindo somente ao governo atual) poder\u00e1 ir muito al\u00e9m dos limites legal e tradicionalmente a ela reservados. No ambiente democr\u00e1tico dos \u00faltimos 32 anos, os \u00f3rg\u00e3os de controle governamentais conservaram sua atua\u00e7\u00e3o sobre a gest\u00e3o dos or\u00e7amentos, os procedimentos administrativos e a qualidade da oferta dos cursos e das atividades de pesquisa e extens\u00e3o. A novidade agora \u00e9 o car\u00e1ter invasivo do controle sobre o conte\u00fado das aulas.<\/p>\n

Pode parecer coisa menor, mas n\u00e3o \u00e9. A despeito de qualquer teoria da conspira\u00e7\u00e3o, semelhante manifesta\u00e7\u00e3o ministerial acontece na esteira de um ros\u00e1rio de desrespeitos \u00e0 fr\u00e1gil autonomia universit\u00e1ria. Muito recentemente, assistiu-se no interior dos campi o que j\u00e1 era observado fora deles. Sob o pretexto de combater a corrup\u00e7\u00e3o, uma esp\u00e9cie de movimento tenentista togado que pretende promover uma reforma moral do Pa\u00eds sem projeto de Pa\u00eds n\u00e3o economizou spot lights, quando oportunidades foram apresentadas para a realiza\u00e7\u00e3o de condu\u00e7\u00f5es coercitivas abusivas de membros das administra\u00e7\u00f5es superiores, pris\u00f5es arbitr\u00e1rias de professores, opera\u00e7\u00f5es policiais espetacularizadas nos campi e viola\u00e7\u00f5es flagrantes das normas b\u00e1sicas dos procedimentos investigativos com o prop\u00f3sito inelud\u00edvel de intimida\u00e7\u00e3o da comunidade universit\u00e1ria. At\u00e9 o momento, a rea\u00e7\u00e3o das universidades tem sido decomposta, pontual e fr\u00e1gil, destacando-se a den\u00fancia dos abusos e reafirmando os valores de autonomia e liberdade de pensamento.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o presente revela-se ainda mais preocupante, pois parece admitir na pr\u00e1tica a consuma\u00e7\u00e3o das pretens\u00f5es da pat\u00e9tica proposta do movimento \u201cescola sem partido\u201d, dispensando, ao contr\u00e1rio deste, a aprova\u00e7\u00e3o de qualquer legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nesse sentido. Bastando, para tanto, a disposi\u00e7\u00e3o de um ministro de Estado, cujo governo se orgulha de seu d\u00e9ficit de aprova\u00e7\u00e3o popular. Assim, caso n\u00e3o haja uma resposta politicamente orientada no sentido da afirma\u00e7\u00e3o de sua autonomia de pensamento e produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, as \u201cuniversidades\u201d poder\u00e3o deixar em breve de ser merecedoras de tal denomina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Eduardo Magrone – Professor Associado da Universidade Federal de Juiz de Fora. Graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Educa\u00e7\u00e3o pela mesma institui\u00e7\u00e3o, doutor em Sociologia pelo Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisas do Rio de Janeiro (atual Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos).<\/strong><\/p>\n

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