O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional italiano, Angelino Alfano, disse nessa quinta-feira, 22, que a It\u00e1lia continua \u201ccom a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti no \u00e2mbito da Justi\u00e7a brasileira. O chanceler deu a declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s encontro com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aloysio Nunes, no Pal\u00e1cio Itamaraty.<\/p>\n
Alfano disse que se ocupou do pedido de extradi\u00e7\u00e3o de Battisti ainda quando era ministro da Justi\u00e7a e afirmou esperar que o caso tenha uma decis\u00e3o favor\u00e1vel. O chanceler tamb\u00e9m disse que espera que o clima positivo entre os dois pa\u00edses possa trazer solu\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o que continua \u201cmuito sentida\u201d na It\u00e1lia.<\/p>\n
Na quarta-feira, 21, o governo federal defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tem compet\u00eancia legal para dar a palavra final sobre a extradi\u00e7\u00e3o de estrangeiros. A manifesta\u00e7\u00e3o foi elaborada pela subchefia de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) no processo no qual Battisti pretende suspender preventivamente eventual decis\u00e3o que determine sua expuls\u00e3o do Brasil. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para julgamento.<\/p>\n
A extradi\u00e7\u00e3o de Battisti voltou a ser cogitada no ano passado, ap\u00f3s autoridades italianas afirmarem que est\u00e3o trabalhando com o Brasil para garantir a devolu\u00e7\u00e3o do italiano, que obteve visto de perman\u00eancia ap\u00f3s decis\u00e3o do ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que o manteve no pa\u00eds.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o, protocolada na semana passada no STF, a Casa Civil argumenta que o pr\u00f3prio Supremo decidiu que a decis\u00e3o final envolvendo casos de extradi\u00e7\u00e3o cabe ao presidente da Rep\u00fablica, chefe do Executivo.<\/p>\n
O ministro Aloysio Nunes n\u00e3o mencionou o caso Battisti em seu pronunciamento \u00e0 imprensa.<\/p>\n
Battisti foi condenado \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua na It\u00e1lia por homic\u00eddio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso tr\u00eas anos depois. O governo italiano pediu a extradi\u00e7\u00e3o do ex-ativista, aceita pelo Supremo. Contudo, no \u00faltimo dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF.<\/p>\n
A Corte entendeu que a \u00faltima palavra no caso deveria ser a do presidente, porque se tratava de um tema de soberania nacional. Preso desde 2007, Battisti foi solto da Penitenci\u00e1ria da Papuda, em Bras\u00edlia, em 9 de junho de 2011 e, em agosto do mesmo ano, obteve o visto de perman\u00eancia do Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso voltou \u00e0 tona no ano passado quando Battisti foi preso e indiciado pela Pol\u00edcia Federal (PF) pelos crimes de evas\u00e3o de divisas e lavagem de dinheiro. Ele foi detido em Corumb\u00e1 (MS), quando tentava atravessar a fronteira com a Bol\u00edvia com euros e d\u00f3lares n\u00e3o declarados, mas ganhou o direito de aguardar o desfecho do processo em liberdade.<\/p>\n
Em dezembro, a Justi\u00e7a Federal aceitou a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra o ex-ativista italiano Cesare Battisti, acusado de ter cometido crime contra o sistema financeiro nacional ao tentar deixar o Brasil, no in\u00edcio de outubro, com cerca de US$6 mil e 1,3 mil euros n\u00e3o declarados.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional italiano, Angelino Alfano, disse nessa quinta-feira, 22, que a It\u00e1lia continua \u201ccom a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti no \u00e2mbito da Justi\u00e7a brasileira. O chanceler deu a declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s encontro com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aloysio Nunes, no Pal\u00e1cio Itamaraty. […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":92480,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[302],"tags":[],"class_list":["post-92481","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=92481"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92481\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/92480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=92481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=92481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=92481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}