A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) recuperou, em 2017, R$4,2 bilh\u00f5es em recursos que deveriam ter sido depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
No ano, os auditores do trabalho fiscalizaram 50,5 mil empregadores. No total, foram emitidas 19,4 mil notifica\u00e7\u00f5es de d\u00e9bito. Os setores mais autuados foram o do com\u00e9rcio (5,3 mil notifica\u00e7\u00f5es) e as ind\u00fastrias de transforma\u00e7\u00e3o, como o segmento de petr\u00f3leo (4 mil notifica\u00e7\u00f5es).<\/p>\n
Em termos geogr\u00e1ficos, os estados com mais recursos recuperados foram S\u00e3o Paulo (R$692 milh\u00f5es), Rio de Janeiro (R$485 milh\u00f5es) e Minas Gerais (R$199 milh\u00f5es).<\/p>\n
O resultado de 2017 foi 35% maior do que o registrado em 2016, quando foram arrecadados R$3,1 bilh\u00f5es, e quase o dobro do montante de 2015, quando foram recuperados R$2,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Uma das estrat\u00e9gias que t\u00eam permitido ampliar o volume de recursos recuperados \u00e9 o cruzamento entre as bases de dados do governo com as das contas, o que permite identificar os casos em que os dep\u00f3sitos n\u00e3o s\u00e3o feitos.<\/p>\n
O FGTS \u00e9 um fundo criado para ajudar o trabalhador demitido sem justa causa. Nos contratos formais de trabalho, \u00e9 aberta uma conta vinculada ao trabalhador na qual \u00e9 depositado valor correspondente a 8% do sal\u00e1rio do empregado.<\/p>\n
Al\u00e9m do caso de rescis\u00e3o do contrato sem justa causa, os trabalhadores podem sacar o saldo dos seus dep\u00f3sitos no t\u00e9rmino de contrato por tempo determinado e quando tiver sa\u00eddo do regime do FGTS por mais de tr\u00eas anos.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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