{"id":92263,"date":"2018-02-21T13:24:52","date_gmt":"2018-02-21T16:24:52","guid":{"rendered":"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/2018\/02\/21\/policia-federal-investiga-fraudes-em-obras-do-hu-ufjf\/"},"modified":"2018-02-21T13:24:52","modified_gmt":"2018-02-21T16:24:52","slug":"policia-federal-investiga-fraudes-em-obras-do-hu-ufjf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=92263","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal investiga fraudes em obras do HU\/UFJF"},"content":{"rendered":"

Atualizada \u00e0s 19h50 – 21 de fevereiro de 2018<\/strong><\/p>\n

O ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque, foi preso nessa quarta-feira, 21, durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cEditor\u201d do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Pol\u00edcia Federal (PF). A a\u00e7\u00e3o apura fraudes em licita\u00e7\u00e3o, falsidade ideol\u00f3gica em documentos p\u00fablicos, concess\u00e3o de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato envolvendo as obras do Hospital Universit\u00e1rio (HU) da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n

Al\u00e9m de Duque, um ex-secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da UFJF e um ex-pr\u00f3-reitor foram detidos. Os investigados foram encaminhados ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora (Ceresp-JF).<\/p>\n

A 3\u00aa Vara Federal de Juiz de Fora decretou os mandados de pris\u00e3o preventiva e de busca e apreens\u00e3o. Al\u00e9m dos ex-gestores da Universidade, a PF prendeu empres\u00e1rios vinculados a uma empresa de engenharia em Belo Horizonte e um servidor, residente da capital ga\u00facha, teve suspenso o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os dez mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos em resid\u00eancias, escrit\u00f3rios e empresas nos munic\u00edpios.<\/p>\n

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A INVESTIGA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 procedente de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) na obra de amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio, cujo pre\u00e7o veio a saltar de cerca de R$149 milh\u00f5es para mais de R$244 milh\u00f5es. Segundo o procurador da Rep\u00fablica Marcelo Medina, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, os crimes investigados resultaram em preju\u00edzo de mais de R$19 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. \u201cA obra era acompanhada pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos desde 2011 e as condutas foram praticadas entre este ano [2011] e 2014\u201d, disse o procurador. Vale lembrar que a gest\u00e3o de Henrique Duque a frente da reitoria concluiu-se em 2014. \u201cH\u00e1 um ano foi pedido a quebra de sigilo para a averigua\u00e7\u00e3o\u201d, completou Medina.<\/p>\n

Segundo o MPF, apenas tr\u00eas empresas compareceram \u00e0 concorr\u00eancia, sendo que uma n\u00e3o ofereceu qualquer desconto em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento original; outra ofereceu desconto de irris\u00f3rios 0,025% e, ainda, ausentou-se da sess\u00e3o de julgamento; e a terceira sagrou-se vencedora com desconto de apenas 0,38%.<\/p>\n

No curso da investiga\u00e7\u00e3o criminal, apurou-se ter havido coincid\u00eancia da ordem de 80,7% entre os itens mais relevantes cujos pre\u00e7os a primeira e a segunda colocada reproduziram do or\u00e7amento de refer\u00eancia. \u201cAl\u00e9m disso, verificou-se existir v\u00ednculo estreito entre representantes das duas empresas, que, num per\u00edodo de quatro meses, abrangendo a data do certame, falaram-se ao telefone por mais de 800 vezes, tendo, ainda, em outro momento, conspirado para fraudar licita\u00e7\u00e3o por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de proposta cobertura\u201d, informou o MPF, em nota.<\/p>\n

Al\u00e9m da pr\u00e1tica de sobrepre\u00e7o, a auditoria chamou a aten\u00e7\u00e3o para a presen\u00e7a de restri\u00e7\u00f5es ao car\u00e1ter competitivo do certame, consistentes na proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios e na exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sem maior relev\u00e2ncia no contexto geral da obra, sendo que o pr\u00f3prio TCU tivera advertido a UFJF alguns meses antes devido a esses pontos.<\/p>\n

Constatou-se que a justificativa para as cl\u00e1usulas restritivas do edital somente veio a ser enxertada no processo licitat\u00f3rio, com data falsa, ap\u00f3s a concorr\u00eancia, em documento editado para dissimular a ilegalidade dos auditores do TCU.<\/p>\n

Segundo o MPF, representantes da UFJF e da empresa, clandestinamente, editaram, a quatro m\u00e3os, documentos com datas retroativas, que vieram a ser assinados por t\u00e9cnicos da Universidade, sustentando a tese de que muitas das altera\u00e7\u00f5es contratuais teriam natureza qualitativa e, por isso, n\u00e3o se sujeitariam \u00e0quele limite or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

A equipe t\u00e9cnica do TCU concluiu ter havido, ao longo da execu\u00e7\u00e3o do contrato, superfaturamento superior a R$9 milh\u00f5es, em raz\u00e3o da pr\u00e1tica de pre\u00e7os superiores ao mercado. \u201cA empresa n\u00e3o deveria participar das edi\u00e7\u00f5es j\u00e1 que elas a interessavam\u201d, ressaltou o respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a investiga\u00e7\u00e3o revelou que a gest\u00e3o respons\u00e1vel pelo contrato – a pretexto do ressarcimento de despesas com a administra\u00e7\u00e3o local da obra, item que j\u00e1 continha sobrepre\u00e7o -, representantes da UFJF e da empresa, editaram novos documentos p\u00fablicos antedatados que forneceram, artificialmente, respaldo para a assinatura de novo termo aditivo, \u201cno valor de quase R$10 milh\u00f5es\u201d, disse Medina.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a edi\u00e7\u00e3o de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle fundamentaram a decreta\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es preventivas, que t\u00eam por finalidade impedir a manipula\u00e7\u00e3o de provas e o falseamento da verdade.<\/p>\n

\u201cAli\u00e1s, conforme revelaram as investiga\u00e7\u00f5es em outro processo criminal, mesmo j\u00e1 estando o grupo afastado da gest\u00e3o da UFJF, alguns dos investigados valeram-se de sua influ\u00eancia junto a outros servidores da Universidade para montar todo um processo administrativo que veio a ser apresentado \u00e0 Justi\u00e7a como suposta prova de inoc\u00eancia\u201d, informou o MPF no comunicado.<\/p>\n

Medina afirmou que as investiga\u00e7\u00f5es continuam e, em tese, pode ser constatado um preju\u00edzo maior aos cofres p\u00fablicos. \u201cA expectativa \u00e9 que essa fase da opera\u00e7\u00e3o termine entre 15 e 30 dias. Sendo assim, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem at\u00e9 cinco dias para apresentar a den\u00fancia\u201d, finalizou.<\/p>\n

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ESCLARECIMENTOS<\/h4>\n

Em comunicado, a UFJF relembrou que os fatos n\u00e3o se referem \u00e0 atual gest\u00e3o do reitor Marcus Vin\u00edcius David e da vice-reitora Girlene Alves da Silva, que assumiram a Reitoria em abril de 2016. \u201cA atual Administra\u00e7\u00e3o Superior refor\u00e7a seu compromisso com os princ\u00edpios da moralidade, transpar\u00eancia e \u00e9tica na gest\u00e3o p\u00fablica. Desde quando assumiu a Reitoria, a atual gest\u00e3o tem se colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle para qualquer informa\u00e7\u00e3o que contribu\u00edsse para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos\u201d, informou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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