Aos 12 anos, Leonardo Moraes perdeu a vis\u00e3o. Para seguir com os estudos, contou com o pr\u00f3prio esfor\u00e7o e a colabora\u00e7\u00e3o de estudantes e professores. Os mais sens\u00edveis utilizavam barbantes, cola e o que mais estivesse \u00e0 m\u00e3o para tornar percept\u00edveis os elementos de tabelas e s\u00edmbolos, inapreens\u00edveis pelo braile, atrav\u00e9s do contraste t\u00e1til. Colegas o ajudavam a escanear livros e corrigir os textos digitalizados para que pudessem ser lidos por softwares e ouvidos por Moraes.<\/p>\n
Com a digitaliza\u00e7\u00e3o, Leonardo acreditou que parte desse esfor\u00e7o poderia ser reduzido. Ao cursar a segunda gradua\u00e7\u00e3o, em direito, passou a procurar e adquirir livros em formato acess\u00edvel, isto \u00e9, que viabilizasse a leitura por meio de softwares voltados a esse fim. E, novamente, outras dificuldades vieram \u00e0 tona. Desta vez, a posi\u00e7\u00e3o de editoras, que negavam disponibiliza\u00e7\u00e3o do material ou vendiam livros com as folhas em formato de imagem, que n\u00e3o s\u00e3o leg\u00edveis, argumentando a defesa dos direitos autorais.<\/p>\n
\u201cEu sempre questionava que direito era esse que se sobrepunha ao meu direito fundamental de ter acesso \u00e0 leitura, ao conte\u00fado, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. A priori, havia um aparente conflito de direitos: o meu direito de ter acesso e o das editoras de resguardarem a propriedade intelectual. Mas era s\u00f3 aparente, porque as editoras poderiam criar mecanismos de seguran\u00e7a que garantissem a impossibilidade de c\u00f3pias n\u00e3o legais e, ao mesmo tempo, me concedesse a possibilidade de um leitor de telas para que eu pudesse estudar normalmente\u201d, explicou Leonardo Moraes.<\/p>\n
Partindo da compreens\u00e3o de que acessibilidade \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o, o que est\u00e1 ancorado na Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, ratificada pelo Brasil, ele ingressou na Justi\u00e7a contra uma livraria e editora, em 2011. A a\u00e7\u00e3o resultou vitoriosa e inspirou a proposi\u00e7\u00e3o de outras semelhantes pelo pa\u00eds. Simultaneamente, foi aprovada, em 2015, a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (n\u00ba 13.146\/2015), que passou a valer em 2016, fixando que todos os livros publicados pelas editoras em formato f\u00edsico tamb\u00e9m devem estar dispon\u00edveis em formato acess\u00edvel.<\/p>\n
Para viabilizar esse direito, foi criado, nesta semana, o Portal do Livro Acess\u00edvel . A partir dele, a pessoa com defici\u00eancia pode requerer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de obras que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis em formato acess\u00edvel no mercado para 41 editoras detentoras de direitos de publica\u00e7\u00e3o. Cerca de 6 milh\u00f5es de brasileiros devem ser beneficiados com a medida, que resultou de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 2017, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e mais de 30 editoras de livros em todo o Brasil.<\/p>\n
Para fazer a solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio preencher um cadastro simples e, depois, informar os dados da obra solicitada. A administra\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do Sindicato Nacional de Editoras de Livros (Snel), que receber\u00e1 os pedidos e os encaminhar\u00e1 \u00e0s editoras. Por determina\u00e7\u00e3o do TAC, o atendimento das solicita\u00e7\u00f5es deve ocorrer em um prazo de cinco a 60 dias, a depender da quantidade de ilustra\u00e7\u00f5es da obra. O valor da obra acess\u00edvel n\u00e3o poder\u00e1 ser superior ao pre\u00e7o do volume impresso. Se o livro j\u00e1 estiver dispon\u00edvel em formato acess\u00edvel, o portal informar\u00e1 o ISBN do t\u00edtulo e as principais lojas virtuais que comercializam a obra.<\/p>\n
Apenas obras que estejam fora do cat\u00e1logo cujos direitos de explora\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o perten\u00e7am \u00e0 editora ou as obras estrangeiras traduzidas para o portugu\u00eas cujos contratos tenham sido firmados antes da vig\u00eancia da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, que possuam em tais contratos expressa veda\u00e7\u00e3o acerca da publica\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o em formato acess\u00edvel e tamb\u00e9m que o contrato preveja a aplica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o estrangeira sobre o tema, conforme os termos do TAC.<\/p>\n
Para Leonardo, a medida significa n\u00e3o apenas maior facilidade de acessar livros, mas um passo rumo \u00e0 passagem de uma abordagem m\u00e9dica para as defici\u00eancias para um olhar social sobre a defici\u00eancia. \u201cToda essa demanda \u00e9 de d\u00e9cadas atr\u00e1s. O movimento de pessoas com defici\u00eancia vem lutando, no Brasil, pelo menos desde a d\u00e9cada de 1970, brigando para que a acessibilidade fosse realmente um padr\u00e3o, para que a defici\u00eancia seja um mero atributo da pessoa, como \u00e9 ser alto e ser baixo, e pelo qual a sociedade tamb\u00e9m deve se responsabilizar. N\u00e3o \u00e9 que eu tenha que me virar com a minha defici\u00eancia. A sociedade, sim, tem que se adequar, criar os meios para que eu tenha acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o, ao conhecimento e \u00e0 cultura\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aos 12 anos, Leonardo Moraes perdeu a vis\u00e3o. Para seguir com os estudos, contou com o pr\u00f3prio esfor\u00e7o e a colabora\u00e7\u00e3o de estudantes e professores. Os mais sens\u00edveis utilizavam barbantes, cola e o que mais estivesse \u00e0 m\u00e3o para tornar percept\u00edveis os elementos de tabelas e s\u00edmbolos, inapreens\u00edveis pelo braile, atrav\u00e9s do contraste t\u00e1til. Colegas […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":92056,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[256],"tags":[],"class_list":["post-92057","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=92057"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92057\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/92056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=92057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=92057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=92057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}