O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16) que o plen\u00e1rio da Casa votar\u00e1 na pr\u00f3xima semana um decreto de interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro. Segundo o deputado, a decis\u00e3o de nomear um interventor para o estado foi tomada pelo presidente Michel Temer na reuni\u00e3o de ontem \u00e0 noite no Pal\u00e1cio do Alvorada.<\/p>\n
O decreto ir\u00e1 direto ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara e pode ser votado na segunda-feira (19) \u00e0 noite ou na ter\u00e7a-feira de manh\u00e3. Em seguida, ser\u00e1 apreciado pelos senadores. Os detalhes do decreto ser\u00e3o definidos em outra reuni\u00e3o hoje no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Depois de receber o ministro da Defesa, Raul Jungmann, na resid\u00eancia oficial, Maia falou a jornalistas que considera a decis\u00e3o como muito \u201cdura e extrema e que \u201cprecisa ser bem pensada e bem executada\u201d. O deputado disse, no entanto, que concorda com o plano definido pelo governo federal depois de avalia\u00e7\u00e3o do governador do Rio, Luiz Fernando Pez\u00e3o, sobre a gravidade da situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no estado.<\/p>\n
Detalhamento<\/span><\/p>\n \u201cO plano est\u00e1 montado, as \u00e1reas de seguran\u00e7a montaram o plano. O que a gente quer agora \u00e9 entender o detalhamento do plano para que a gente possa ter tranquilidade para dar continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o no Rio. Em nenhum momento eu fui contra. A \u00fanica pergunta que eu fiz ao governador Pez\u00e3o foi se ele estava de acordo, e ele disse: ‘eu n\u00e3o tenho mais condi\u00e7\u00f5es. O estado do Rio n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es’. Ent\u00e3o, eu n\u00e3o tenho como ficar contra, quando o pr\u00f3prio governador do Rio entende a import\u00e2ncia [da interven\u00e7\u00e3o]\u201d, declarou Maia.<\/p>\n De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o decreto de interven\u00e7\u00e3o especifica o prazo, as condi\u00e7\u00f5es de sua execu\u00e7\u00e3o e estabelece que ele deve ser apreciado pelo Congresso Nacional depois de 24 horas de sua publica\u00e7\u00e3o, que pode ocorrer ainda hoje. A Constitui\u00e7\u00e3o determina ainda que na vig\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o federal, de estado de defesa ou de estado de s\u00edtio, n\u00e3o poder\u00e1 haver emendas constitucionais.<\/p>\n Maia explicou que essa determina\u00e7\u00e3o inviabiliza a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que trata da reforma da Previd\u00eancia na pr\u00f3xima semana. A discuss\u00e3o da Pec que altera as regras de acesso \u00e0 aposentadoria estava prevista para ter in\u00edcio na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (20). \u00c0s v\u00e9speras do cronograma, a base governista ainda n\u00e3o conseguiu reunir o m\u00ednimo de 308 votos necess\u00e1rios para aprovar a reforma.<\/p>\n Mais tempo<\/span><\/p>\n Maia negou que a decis\u00e3o intervencionista possa favorecer o governo no sentido de dar mais tempo para as articula\u00e7\u00f5es em torno da reforma da Previd\u00eancia. Ele reiterou que a quest\u00e3o da seguran\u00e7a no Rio \u00e9 importante e urgente e que n\u00e3o seria uma atitude respons\u00e1vel utilizar do recurso da interven\u00e7\u00e3o para favorecer ou tirar outro assunto do foco.<\/p>\n \u201cUma decis\u00e3o dessa, t\u00e3o dura, que n\u00e3o acontecia desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 88, \u00e9 uma decis\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 levando em conta outro tema que n\u00e3o seja a preserva\u00e7\u00e3o da vida dos cariocas e dos fluminenses. Eu acredito que uma decis\u00e3o dessas s\u00f3 tem um objetivo: garantir um m\u00ednimo de seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. \u201d, ressaltou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n \u201cAcho que a popula\u00e7\u00e3o do Rio hoje vive em desespero, n\u00e3o tem um ambiente hoje no nosso estado em que as pessoas tenham seguran\u00e7a no seu direito de ir e vir. Esse descontrole vem gerando na sociedade uma cobran\u00e7a por uma decis\u00e3o das autoridades p\u00fablicas. O governador entendeu que n\u00e3o tinha mais as condi\u00e7\u00f5es de governar isso. Nessas condi\u00e7\u00f5es, eu tenho certeza que a popula\u00e7\u00e3o carioca e fluminense vai apoiar a decis\u00e3o como uma decis\u00e3o extrema, mas com bom planejamento para que os resultados sejam verdadeiramente objetivos\u201d, argumentou Maia.<\/p>\n Ele admitiu, no entanto, que as negocia\u00e7\u00f5es em defesa da necessidade da reforma da Previd\u00eancia devem continuar e reafirmou que o prazo final para votar a proposta \u00e9 fevereiro. Na pr\u00f3xima segunda (19), Maia deve se reunir com governadores para construir um ambiente de di\u00e1logo sobre v\u00e1rias quest\u00f5es, entre elas a Previd\u00eancia, para resolver as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias dos estados.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16) que o plen\u00e1rio da Casa votar\u00e1 na pr\u00f3xima semana um decreto de interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro. 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