O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quinta-feira, 15, que o in\u00edcio da discuss\u00e3o sobre a reforma da Previd\u00eancia est\u00e1 mantido para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 20, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Depois de se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na resid\u00eancia oficial, Marun disse que sentiu confian\u00e7a de que a mat\u00e9ria poder\u00e1 ser pautada semana que vem, mesmo sem ter alcan\u00e7ado o m\u00ednimo de 308 votos para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuem pauta n\u00e3o \u00e9 o governo, \u00e9 o presidente Rodrigo. Eu tenho convic\u00e7\u00e3o de que ele tem consci\u00eancia de que ainda temos um trabalho a realizar durante a semana que vem. Tenho convic\u00e7\u00e3o que, independentemente dos votos que tivermos na segunda-feira, a discuss\u00e3o se inicia na ter\u00e7a\u201d, declarou Marun.<\/p>\n
Por se tratar de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a proposta precisa do apoio de 308 entre os 513 deputados, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, para ser aprovada. O qu\u00f3rum qualificado tamb\u00e9m \u00e9 exigido no Senado, onde deve receber o voto favor\u00e1vel de pelo menos 49 senadores antes de ser promulgada.<\/p>\n
Segundo o ministro, uma reuni\u00e3o entre os l\u00edderes dos partidos da base governista foi convocada para a pr\u00f3xima segunda-feira, 19, para definir estrat\u00e9gias em torno da tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
Marun sinalizou que as articula\u00e7\u00f5es devem se estender ao longo da semana e novas mudan\u00e7as no texto poder\u00e3o ser feitas para atrair mais apoio para a reforma. Entre elas est\u00e3o a reivindica\u00e7\u00e3o dos agentes penitenci\u00e1rios por igualdade de tratamento em rela\u00e7\u00e3o aos policiais e o estabelecimento de uma regra de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para servidores que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico antes de 2003.<\/p>\n
\u201cTemos consci\u00eancia de que precisamos ainda da semana que vem para buscarmos os votos que ainda faltam para aprova\u00e7\u00e3o, eu continuo trabalhando naquele n\u00famero de 40 votos, o que significa conquistar um indeciso a cada dois\u201d, explicou Marun.<\/p>\n
O ministro negou que a inten\u00e7\u00e3o do governo de criar um minist\u00e9rio espec\u00edfico para a seguran\u00e7a p\u00fablica esteja relacionada \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Marun explicou que essa quest\u00e3o est\u00e1 sendo tratada diretamente pelo presidente Michel Temer com outros ministros e afirmou que \u00e9 prematuro falar em indica\u00e7\u00e3o de nomes para comandar o poss\u00edvel novo minist\u00e9rio.<\/p>\n
\u201cUma eventual cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica nada tem a ver com Previd\u00eancia. S\u00e3o coisas absolutamente separadas, n\u00e3o vai ser usado no sentido pol\u00edtico de votos. Uma coisa \u00e9 uma coisa, outra coisa \u00e9 outra coisa\u201d, explicou Marun.<\/p>\n
Recentemente em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Bandeirantes, o presidente Temer confirmou a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio especializado no tema ou uma \u201cFor\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a que esteja sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos estados\u201d. Na ocasi\u00e3o, ele lembrou das situa\u00e7\u00f5es em que as For\u00e7as Armadas refor\u00e7aram as a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea em diferentes estados, como o Rio de Janeiro.<\/p>\n
O ministro comentou que a Previd\u00eancia \u201c\u00e9 o foco principal do governo\u201d neste momento e que as discuss\u00f5es em torno da cria\u00e7\u00e3o da pasta de seguran\u00e7a ainda n\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddas. Para Marun, a ideia de separar o tema do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u201c\u00e9 um ato de coragem\u201d de Temer, pois atrair\u00e1 para o governo federal responsabilidade permanente sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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