O presidente do Congresso Nacional, senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), prop\u00f4s nessa segunda-feira, 5, uma reforma de seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds, durante a sess\u00e3o solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2018. A cerim\u00f4nia marcou o in\u00edcio das atividades do Congresso neste ano, que teve como destaque a mensagem presidencial refor\u00e7ando a prioridade do governo para a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
\u201cNuvem cinza que turva os horizontes do pa\u00eds, a inseguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds\u201d, disse Eun\u00edcio. Segundo ele, a reforma reuniria as tr\u00eas esferas da Uni\u00e3o, com munic\u00edpios, estados e governo federal, e seguiria os mesmos moldes do formato que foi adotado na \u00e1rea de sa\u00fade, com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), e na educa\u00e7\u00e3o, com o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
Oliveira tamb\u00e9m defendeu que a reforma da Previd\u00eancia elimine privil\u00e9gios sem afetar os mais pobres. \u201cN\u00e3o podemos admitir uma reforma que prejudique aqueles que tem menos condi\u00e7\u00f5es, como as pessoas com necessidade especiais, as pessoas que recebem apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo ou aqueles que dependem apenas da Previd\u00eancia para sobreviver. S\u00e3o os privil\u00e9gios que desequilibram o sistema previdenci\u00e1rio, e a extin\u00e7\u00e3o deles tem de ser o cora\u00e7\u00e3o e o norte de qualquer mudan\u00e7a nas regras\u201d, argumentou o senador.<\/p>\n
O parlamentar elencou nove pontos essenciais para o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica, entre eles a discuss\u00e3o de propostas no Congresso que discutem o novo C\u00f3digo Penal e o novo C\u00f3digo de Processo Penal, o debate da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reorganiza as for\u00e7as policiais da Uni\u00e3o, al\u00e9m de projetos que vetam contingenciamento de recursos da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Para o senador, o novo sistema unificado de seguran\u00e7a p\u00fablica permitir\u00e1 preservar a integridade f\u00edsica do cidad\u00e3o brasileiro. Segundo ele, a medida vai preservar o Estado Democr\u00e1tico de Direito no pa\u00eds. \u201cSem o direito \u00e0 vida, todos os outros direitos perdem o sentido\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontou a reforma da Previd\u00eancia como um ponto fundamental para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas no pa\u00eds. Segundo ele, a reforma n\u00e3o vai tirar o \u201csal\u00e1rio de ningu\u00e9m\u201d e nem prejudicar os trabalhadores que ganham o teto do sal\u00e1rio do servidor p\u00fablico ou o teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, a Casa ter\u00e1 uma agenda reformista \u201cmuito clara\u201d e vai \u201cdiscutir as despesas do estado brasileiro e a seguran\u00e7a p\u00fablica de forma transparente de maneira como o Congresso possa ajudar a melhorar a sociedade\u201d.<\/p>\n
Em meio \u00e0 pol\u00eamica sobre a falta de votos necess\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, Maia declarou nessa segunda-feira que ainda n\u00e3o decidiu se vai tirar a vota\u00e7\u00e3o da pauta da C\u00e2mara. A aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria est\u00e1 prevista para a semana seguinte ao Carnaval. \u201cAntes do dia 20 de fevereiro, n\u00e3o h\u00e1 da minha parte nenhum posicionamento para tirar a reforma da Previd\u00eancia da pauta da C\u00e2mara\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m da reforma da Previd\u00eancia, Maia tamb\u00e9m destacou temas como seguran\u00e7a p\u00fablica e a discuss\u00e3o da desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e suas subsidi\u00e1rias, como Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE, dentro do programa de privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cEssa \u00e9 a agenda que a sociedade precisa. \u00c9 por isso que eu digo que a gente n\u00e3o vai melhorar a vida daqueles quatro milh\u00f5es de brasileiros que voltaram para extrema pobreza fazendo discurso f\u00e1cil\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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