A Superintend\u00eancia Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG), por meio do Projeto de Combate ao Trabalho An\u00e1logo ao de Escravo, em opera\u00e7\u00e3o conjunta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), encontrou 40 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo laborando e alojados em situa\u00e7\u00e3o degradante em uma fazenda localizada na zona rural do munic\u00edpio de Santa B\u00e1rbara do Monte Verde, distante 334 km de Belo Horizonte. Dedicada ao corte e empilhamento de toras de eucaliptos, o empreendimento fiscalizado oferecia a m\u00e3o de obra de seus empregados a uma sider\u00fargica multinacional instalada em Minas Gerais. A a\u00e7\u00e3o, que alcan\u00e7ou 133 trabalhadores, foi conclu\u00edda no fim de janeiro.<\/p>\n
No decorrer da opera\u00e7\u00e3o, os auditores-fiscais comprovaram terceiriza\u00e7\u00e3o il\u00edcita e responsabilizaram a sider\u00fargica, que n\u00e3o reconheceu o v\u00ednculo trabalhista com os trabalhadores, apesar de ter arcado com o pagamento dos valores referentes \u00e0s verbas rescis\u00f3rias. A a\u00e7\u00e3o resultou na expedi\u00e7\u00e3o de guias de seguro desemprego a todos os resgatados, pagamento das verbas rescis\u00f3rias devidas aos trabalhadores, um montante de cerca de R$ 480.000 e emiss\u00e3o de 31 autos de infra\u00e7\u00e3o. O grupo sider\u00fargico tamb\u00e9m custeou a hospedagem e as passagens de volta dos oper\u00e1rios para suas cidades de origem.<\/p>\n
A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o chegou ao local a partir de den\u00fancia apresentada \u00e0 Ger\u00eancia Regional de Juiz de Fora pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. No local, os fiscais constataram que os trabalhadores foram aliciados por \u201cgatos\u201d (intermediadores de m\u00e3o de obra) e eram submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho (uma das modalidades do crime de submiss\u00e3o ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 de escravo). Arregimentados nas cidades de Curvelo, Te\u00f3filo Otoni, V\u00e1rzea da Palma, Pirapora e Jequita\u00ed, no norte de Minas Gerais, os trabalhadores ainda tiveram os documentos retidos pelo empregador.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio da a\u00e7\u00e3o fiscal, o descaso e a precariedade a que foram submetidos os trabalhadores ficaram evidentes no modus operandi da contrata\u00e7\u00e3o \u2013 \u201c(..) desde o recrutamento realizado, atrav\u00e9s de interpostas pessoas, cujos \u2018gatos\u2019 identificados ao longo da fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixaram d\u00favidas dessa pr\u00e1tica em seus depoimentos, trazendo fortes ind\u00edcios de cometimento do crime de tr\u00e1fico de pessoas, passando pelo descontrole da jornada de trabalho, com atividade aos domingos e feriados e ignorando os descansos semanais obrigat\u00f3rios, at\u00e9 o encerramento dos contratos de trabalho sem os devidos acertos rescis\u00f3rios\u201d.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o degradante, a equipe fiscal decidiu pela caracteriza\u00e7\u00e3o da submiss\u00e3o desses trabalhadores \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo. \u201cA situa\u00e7\u00e3o mais grave apurada pelos auditores refere-se \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores, desde a admiss\u00e3o sem os devidos exames m\u00e9dicos admissionais \u00e0s condi\u00e7\u00f5es dos alojamentos e \u00e1reas de viv\u00eancia em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es,\u201d aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Alojamentos degradantes \u2013 Conforme descrito no relat\u00f3rio, os alojamentos eram degradantes; a sujeira, o ac\u00famulo de lixo e das fezes de animais (gatos e cachorros) que vinham se alimentar dos restos de comidas jogados em volta das casas resultavam em mau cheiro insuport\u00e1vel. Al\u00e9m disso, o empregador n\u00e3o disponibilizava \u00e1gua pot\u00e1vel nos alojamentos e nas frentes de trabalho. \u201cOs trabalhadores tomavam \u00e1gua diretamente da torneira, sem filtragem. Mesmo na frente de trabalho n\u00e3o havia possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, que era levada dos alojamentos, mesmo sem filtragem\u201d.<\/p>\n
Os garraf\u00f5es de \u00e1gua eram mantidos distantes dos trabalhadores, que precisavam percorrer cerca de 500 metros em terreno \u00edngreme para beb\u00ea-la, sem copo descart\u00e1vel ou individualizado, aumentando o risco de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as. A equipe fiscal constatou tamb\u00e9m que o empregador n\u00e3o fornecia adequadamente os Equipamentos Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) obrigat\u00f3rios por lei, como botas, luvas e perneiras, expondo os oper\u00e1rios a acidentes. \u201cAs botinas ofertadas sequer tinham ponteiras de metal, aumentando o risco de acidentes com as pesadas toras de eucaliptos, e as perneiras n\u00e3o protegiam contra as picadas das casc\u00e1veis, cuja exist\u00eancia foi relatada pelos trabalhadores \u201d, menciona o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, os empregados eram transportados num \u00f4nibus, juntamente com ferramentas perfuro-cortantes, como foices e motosserras, al\u00e9m de gasolina, com risco constante de acidentes. O descaso com a seguran\u00e7a dos obreiros ficou evidenciado pela neglig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a dois trabalhadores, v\u00edtimas de acidentes de trabalho, mantidos no alojamento, sem emiss\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho ou realiza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise das situa\u00e7\u00f5es de trabalho que os geraram.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, a Se\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho da SRT-MG encaminhar\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o referente aos procedimentos realizados na opera\u00e7\u00e3o ao MPT e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Fonte: SRT-MG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Superintend\u00eancia Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG), por meio do Projeto de Combate ao Trabalho An\u00e1logo ao de Escravo, em opera\u00e7\u00e3o conjunta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), encontrou 40 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo laborando e alojados em situa\u00e7\u00e3o degradante em uma fazenda […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":91296,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[252],"tags":[],"class_list":["post-91297","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/91297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=91297"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/91297\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/91296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=91297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=91297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=91297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}