O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7a, na pr\u00f3xima semana, o primeiro de uma s\u00e9rie de editais para o registro de pre\u00e7o de venda de \u00f3rteses e pr\u00f3teses para a rede p\u00fablica. O preg\u00e3o ser\u00e1 para 20 produtos de cardiologia, como marca-passos, ressincronizadores e desfibriladores. A previs\u00e3o \u00e9 que novos editais abrangendo stents card\u00edacos e insumos para ortopedia sejam publicados tamb\u00e9m em fevereiro.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, a estrat\u00e9gia deve melhorar o uso de recursos p\u00fablicos, evitar fraudes e ampliar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de \u00f3rteses e pr\u00f3teses. A ata de pre\u00e7os proposta nos editais tamb\u00e9m permitir\u00e1 que estados e munic\u00edpios, respons\u00e1veis pela compra desse tipo de insumo, adquiram os produtos com custo reduzido, devido \u00e0 venda em grande volume, al\u00e9m de padronizar denomina\u00e7\u00f5es e nomenclaturas.<\/p>\n
\u201cO objetivo do minist\u00e9rio, ao publicar essas atas de registro de pre\u00e7o, \u00e9 balizar o mercado. O gestor do hospital pode comprar o medicamento aderindo a essa ata, utilizando essa ata como sua licita\u00e7\u00e3o para exig\u00eancia legal e adquirir aquele produto por aquele pre\u00e7o. Ele n\u00e3o \u00e9 obrigado a fazer isso, mas, se n\u00e3o fizer, ter\u00e1 que explicar que sua compra deu um pre\u00e7o maior e por que n\u00e3o adotou aquele m\u00e9todo, que era mais econ\u00f4mico para o er\u00e1rio\u201d, destacou o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros.<\/p>\n
Segundo Barros, com os editais, o pa\u00eds passa a ter tamb\u00e9m uma refer\u00eancia nacional do valor de \u00f3rteses e pr\u00f3teses, colaborando para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os reguladores. Atualmente, a diferen\u00e7a de pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o desses insumos em diferentes regi\u00f5es chega a 990%, conforme dados da pr\u00f3pria pasta da Sa\u00fade. Os n\u00fameros mostram ainda que o Brasil conta com 44 mil itens desse tipo registrados na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um mercado muito amplo. H\u00e1 muitas press\u00f5es, mas acredito que devemos cobrar do Congresso \u2013 e eu retorno para l\u00e1 em breve. Vamos trabalhar para fazer uma regulamenta\u00e7\u00e3o que permita que esse mercado de \u00f3rteses e pr\u00f3teses, que lida com a vida das pessoas e que trata de sa\u00fade p\u00fablica, tenha uma regulamenta\u00e7\u00e3o clara, como temos hoje para medicamentos. Que possamos ofertar esses benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com mais qualidade e o menor pre\u00e7o poss\u00edvel\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para o ministro, a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor abre caminho para todas as outras distor\u00e7\u00f5es na compra de \u00f3rteses e pr\u00f3teses. Desde 2015, o minist\u00e9rio vem intensificando o monitoramento numa tentativa de coibir fraudes. Entre as estrat\u00e9gias criadas est\u00e3o o Registro Nacional de Implantes e o sistema de monitoramento do mercado de dispositivos m\u00e9dicos implant\u00e1veis. A pasta instituiu tamb\u00e9m uma agenda permanente de auditorias para apurar irregularidades.<\/p>\n
\u201cQueremos balizar, inclusive, para a judicializa\u00e7\u00e3o. Muitas vezes, a pessoa vai \u00e0 Justi\u00e7a e quer aquela pr\u00f3tese, daquela marca, com aquele pre\u00e7o. E o juiz manda comprar. \u00c9 um preju\u00edzo muito grande pro er\u00e1rio. Ao Judici\u00e1rio, ser\u00e3o oferecidas essas atas como um balizamento de valores que podem ser efetivados sem nenhum preju\u00edzo para o paciente, porque todas as exig\u00eancias de qualidade est\u00e3o colocadas na ata de registro de pre\u00e7os\u201d, concluiu Barros.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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