A Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon\/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) orienta sobre compras de produtos carnavalescos e tamb\u00e9m sobre viagens nessa \u00e9poca. \u201cPode parecer repetitivo quando o assunto \u00e9 fazer compras ou contratar um servi\u00e7o, mas planejamento e pesquisa de pre\u00e7o s\u00e3o indispens\u00e1veis para o sucesso do neg\u00f3cio. Evitar o com\u00e9rcio informal e dar prefer\u00eancia para lojas especializadas tamb\u00e9m s\u00e3o boas condutas, pois o consumidor vai precisar da nota fiscal para o caso de ser necess\u00e1rio registrar uma reclama\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor \u201d, observa o superintendente do Procon\/JF, Eduardo Schr\u00f6der.<\/p>\n
Em compras feitas diretamente em lojas f\u00edsicas, o consumidor deve ficar atento quanto \u00e0 pol\u00edtica de troca do estabelecimento. O lojista n\u00e3o \u00e9 obrigado a trocar o produto em raz\u00e3o do gosto, tamanho, modelo, marca ou cor do produto. O comerciante \u00e9 obrigado a trocar um produto que apresentar v\u00edcio ou n\u00e3o corresponder ao que dizia a propaganda. No caso de bens dur\u00e1veis, o consumidor tem o prazo de 90 dias para reclamar. Para bens n\u00e3o-dur\u00e1veis, o prazo cai para 30 dias.<\/p>\n
Caso o consumidor for comprar fantasias ou abad\u00e1s pela internet, ao iniciar a busca, \u00e9 importante verificar se o endere\u00e7o do site \u00e9 iniciado com \u201chttps:\u201d, isso indica uma p\u00e1gina mais segura. Outra boa ideia \u00e9 verificar a presen\u00e7a do \u201ccadeado de seguran\u00e7a\u201d em algum lugar da janela do navegador.<\/p>\n
Antes da compra, deve-se ficar atento a todas as informa\u00e7\u00f5es sobre as caracter\u00edsticas da pe\u00e7a, al\u00e9m de acess\u00f3rios agregados. Lembrando que \u00e9 essencial definir por escrito a forma de entrega do produto. Neste caso, \u00e9 preciso saber se a roupa ser\u00e1 entregue ao consumidor ou retirada por ele em local predefinido. \u00c9 importante saber se a empresa disponibiliza canais de atendimento ao consumidor e se h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es como endere\u00e7o f\u00edsico e CNPJ.<\/p>\n
O consumidor deve salvar ou imprimir a tela encontrada, inclusive com os dados da compra. Ao receber ou retirar a encomenda, deve-se verificar se tudo est\u00e1 de acordo com o solicitado. Caso contr\u00e1rio, o produto deve ser devolvido e especificado o problema na nota de entrega.
O Procon\/JF lembra que, nas compras feitas fora de um estabelecimento comercial (telefone e internet, por exemplo), h\u00e1 prazo de sete dias corridos, a contar da contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou do recebimento do produto, para arrependimento, independente de motivo. O cancelamento deve ser feito por escrito.<\/p>\n
Para quem pretende viajar, \u00e9 importante verificar o custo e os servi\u00e7os inclu\u00eddos nos pacotes de viagens. O consumidor deve ler atentamente o contrato e as condi\u00e7\u00f5es de cancelamento, al\u00e9m de guardar uma via do contrato, datada e assinada, e todos os prospectos, an\u00fancios e folhetos publicit\u00e1rios. No caso de alugar uma casa ou apartamento, \u00e9 preciso vistoriar o local, de prefer\u00eancia com o propriet\u00e1rio ou representante, e relacionar por escrito as condi\u00e7\u00f5es gerais do im\u00f3vel. Refer\u00eancias na internet e informa\u00e7\u00f5es com pessoas que j\u00e1 tenham ocupado o local podem auxiliar. As formas de pagamento, retirada de chaves e os contatos do propriet\u00e1rio ou da empresa de loca\u00e7\u00e3o devem ser anotados. O Procon\/JF recomenda a exig\u00eancia de confirma\u00e7\u00e3o de recebimento, al\u00e9m de guardar recibos e outros documentos que comprovem a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se a op\u00e7\u00e3o for por viagens a\u00e9reas, em caso de atraso ou cancelamento, o consumidor deve procurar o respons\u00e1vel pela avia\u00e7\u00e3o civil dentro do aeroporto ou o balc\u00e3o de embarque da companhia. De acordo com as regras da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), a partir de uma hora de atraso, a empresa tem que garantir acesso \u00e0 internet e telefonemas. A partir de duas horas, o passageiro pode exigir alimenta\u00e7\u00e3o. Mais de quatro horas, a companhia tem que disponibilizar acomoda\u00e7\u00e3o ou hospedagem e transporte. No caso de cancelamento da passagem, o passageiro tem direito a reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque. Ou pode remarcar o voo para outra data e hor\u00e1rio. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel embarcar no pr\u00f3ximo voo, da mesma empresa, se houver lugar dispon\u00edvel para o mesmo destino.<\/p>\n
Caso a escolha seja viajar de \u00f4nibus, a desist\u00eancia da viagem deve ser comunicada com at\u00e9 tr\u00eas horas antes do embarque. O reembolso ser\u00e1 em dinheiro ou cr\u00e9dito, conforme escolha do consumidor. Se o passageiro n\u00e3o comparecer nem fizer declara\u00e7\u00e3o de desist\u00eancia, perde o direito ao reembolso, mas fica mantida a validade do bilhete para remarca\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia em at\u00e9 um ano, contado a partir da primeira emiss\u00e3o.<\/p>\n
Tanto para viagens a\u00e9reas ou terrestres, \u00e9 importante identificar a mala por dentro e por fora com o nome da cidade de origem e de destino. Amarrar la\u00e7os ou len\u00e7os ajuda a reconhecer a bagagem. \u00c9 importante guardar o comprovante emitido pela companhia a\u00e9rea ou empresa de \u00f4nibus. Excesso de bagagem pode ser cobrado. \u00c9 preciso ver com anteced\u00eancia o limite de peso ou volume determinado pelas empresas. Levar documentos e objetos de valor na bagagem de m\u00e3o. Em caso de problema, o consumidor deve procurar a empresa respons\u00e1vel pelo transporte.<\/p>\n
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Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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