Com o retorno das aulas se aproximando, o tempo dos pais para comprar os materiais escolares diminui e neste momento que alguns impasses e imprevistos podem surgir. Antes de sair e fazer as compras, o superintendente da Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon\/JF), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), Eduardo Schr\u00f6der, orientou que os respons\u00e1veis cumpra com dois passos: verificar a lista de materiais e realizar uma pesquisa nas lojas.<\/p>\n
\u201cA lei determina que os materiais requeridos pelas escolas sejam aqueles de uso exclusivo do aluno, ou seja, os itens que ele usar\u00e1 ao longo do ano letivo ou semestre. Al\u00e9m disso, pro\u00edbe que sejam pedidos materiais d escrit\u00f3rio, higiene e limpeza. A compra destes itens, que sejam de uso da institui\u00e7\u00e3o em outras fun\u00e7\u00f5es, comp\u00f5e o valor da mensalidade\u201d, afirmou Schr\u00f6der sobre a verifica\u00e7\u00e3o dos itens da lista.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o citada pelo superintendente \u00e9 a Lei 12.886\/2013, que institui que n\u00e3o podem ser inclu\u00eddos na lista materiais de uso coletivo ou taxas para suprir despesas com \u00e1gua, luz e telefone, por exemplo. \u201cOs pais podem exigir a pr\u00e1tica do bom senso por parte da escola. Sabemos que a quantidade \u00e9 vari\u00e1vel entre as institui\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o pode ser exigido, por exemplo, a compra cinco vezes maior de papel para a fam\u00edlia de um estudante da pr\u00e9-escola\u201d, ressaltou Schr\u00f6der. \u201cSe o pai tiver qualquer d\u00favida, deve acionar a dire\u00e7\u00e3o da escola e se eles n\u00e3o conseguirem chegar a consenso. O pai deve procurar o Procon pra a gente tentar intermediar essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Outra estrat\u00e9gia adotada pelas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 a cobran\u00e7a de taxa de material escolar, ao inv\u00e9s do envio para os respons\u00e1veis da lista de itens. \u201cA escola tem que apresentar aos pais quais itens devem ser adquiridos com taxa\u201d, disse.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o de ensino \u00e9 obrigada a informar quais materiais devem ser adquiridos e a op\u00e7\u00e3o entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela escola \u00e9 sempre do consumidor. \u201cSe ele decidir em comprar no mercado, que ele pesquise os pre\u00e7os, pois a realizada pelo o Procon identifica uma varia\u00e7\u00e3o muito grande entre os itens\u201d, falou Schr\u00f6der.<\/p>\n
Outra dica dada pelo o superintedente do Procon \u00e9 que os pais e respons\u00e1veis barganhe e pechinche na hora das compras. \u201cO ideal \u00e9 pechinchar e pagar a vista ao inv\u00e9s de comprar no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, pois, al\u00e9m dos pre\u00e7os que s\u00e3o cobrados diferentes dependendo da forma de pagamento, a vista pode evitar uma d\u00edvida futura com o cart\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n
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OUTRAS ORIENTA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
\u2022 Verificar se existem itens do ano letivo anterior e avaliar a possibilidade de reaproveit\u00e1-los;<\/p>\n
\u2022 Optar por compras coletivas. Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades;<\/p>\n
\u2022 A escola tamb\u00e9m n\u00e3o pode exigir que os pais comprem o material no pr\u00f3prio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra;<\/p>\n
\u2022 Ao receber a nota fiscal, o consumidor deve checar se os produtos est\u00e3o devidamente descritos e recusar quando estiverem relacionados apenas os c\u00f3digos dos itens, o que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
\u2022 Verificar a validade dos produtos. A maioria \u00e9 perec\u00edvel e possui o prazo de 30 dias. Se for o bem dur\u00e1vel, \u00e9 de 90 dias;<\/p>\n
\u2022 Outros itens abusivos s\u00e3o as taxas de impress\u00e3o, fotoc\u00f3pias ou \u201cxerox\u201d. Estes servi\u00e7os s\u00e3o de responsabilidade do col\u00e9gio, e os consumidores j\u00e1 pagam por eles nas mensalidades;<\/p>\n
\u2022 Quanto ao uniforme escolar, somente se a escola possuir marca devidamente registrada poder\u00e1 estabelecer que a compra seja feita na pr\u00f3pria escola e\/ou em outros estabelecimentos pr\u00e9-determinados;<\/p>\n
\u2022 Algumas institui\u00e7\u00f5es de ensino utilizam apostilas como material did\u00e1tico. Somente para este item pode haver exig\u00eancia de compra em determinados estabelecimentos ou na pr\u00f3pria escola;<\/p>\n
\u2022 O consumidor deve evitar a compra de material escolar no com\u00e9rcio informal. Apesar de ser mais em conta, n\u00e3o h\u00e1 emiss\u00e3o de nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou a solu\u00e7\u00e3o de algum problema. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber a proced\u00eancia destes produtos, o que pode colocar a crian\u00e7a em risco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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