A Secretaria do Tesouro Nacional estima que a D\u00edvida Bruta do Governo Geral, que inclui tanto a d\u00edvida federal como dos estados e as compromissadas, chegue a 74,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2018. Essa porcentagem, pela proje\u00e7\u00e3o, crescer\u00e1 em 2019 para 76,8% e chegar\u00e1 a 79,2% em 2026. As estimativas est\u00e3o no Plano Anual de Financiamento (PAF) da d\u00edvida p\u00fablica, divulgado nesta quinta-feira, 25, pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o Brasil tem hoje d\u00edvida muito elevada em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses com est\u00e1gio de desenvolvimento semelhante. De acordo com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), em m\u00e9dia, pa\u00edses emergentes t\u00eam, em m\u00e9dia, d\u00edvida p\u00fablica bruta de 48% do PIB.<\/p>\n
“A d\u00edvida cresceu muito nos \u00faltimos anos e continuou crescendo em 2017. Haver\u00e1 crescimento dentro dos pr\u00f3ximos anos at\u00e9 que haja estabiliza\u00e7\u00e3o dela. Seria um objetivo muito importante para o Brasil reduzir esse patamar de endividamento”, disse.<\/p>\n
A estimativa leva em considera\u00e7\u00e3o o cumprimento da regra do teto de gastos, que estabelece limite para o aumento das despesas federais a cada ano. Al\u00e9m disso, considera a devolu\u00e7\u00e3o de R$130 bilh\u00f5es de t\u00edtulos p\u00fablicos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) ao Tesouro. Apenas essa medida, informou Ana Paula, reduz o endividamento em 1,8% do PIB.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o do Tesouro difere da estimativa divulgada no fim do ano passado pelo Banco Central, de que a d\u00edvida bruta encerraria 2018 em 79,8% do PIB este ano. Segundo a secret\u00e1ria, o Banco Central n\u00e3o incorporou o pagamento do BNDES e utiliza um deflator (fator de corre\u00e7\u00e3o) diferente para o PIB.<\/p>\n
A secret\u00e1ria destacou a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia para que as previs\u00f5es sejam cumpridas. A estimativa, ressaltou, leva em considera\u00e7\u00e3o o cumprimento da regra do teto de gastos. “Sem a reforma, n\u00e3o conseguiremos cumprir a regra do teto”, defendeu.<\/p>\n
De acordo com o PAF, o Tesouro usar\u00e1 R$108,4 bilh\u00f5es das emiss\u00f5es de t\u00edtulos p\u00fablicos em 2018 para cobrir parcialmente o d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado das contas do governo excluindo os juros da d\u00edvida p\u00fablica) previsto de R$ 159 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Desse total, R$71,2 bilh\u00f5es, o equivalente a 65%, s\u00e3o referentes a despesas com a Previd\u00eancia Social \u2013 benef\u00edcios rurais, urbanos, aposentadorias e pens\u00f5es e compensa\u00e7\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es da folha de pagamento. A maior parte, R$32,3 bilh\u00f5es, ser\u00e1 usada para pagar as aposentadorias rurais.<\/p>\n
“Continua o desafio de ajuste”, ressaltou Ana Paula. “Todos processos precisam estar mais claros e mais dirigidos \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o fiscal [equil\u00edbrio fiscal]. A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 a primeira e mais importante reforma a impactar esse cen\u00e1rio”.<\/p>\n
A reforma prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e regras de transi\u00e7\u00e3o com intuito de equilibrar as contas p\u00fablicas para os pr\u00f3ximos anos. Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores p\u00fablicos dever\u00e3o seguir as mesmas regras, com um teto de R$5,5 mil para se aposentar, e sem a possibilidade de acumular benef\u00edcios. Para trabalhadores rurais, idosos e pessoas com defici\u00eancia, sem condi\u00e7\u00f5es de sustento, as regras n\u00e3o sofrer\u00e3o mudan\u00e7as.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que a reforma da Previd\u00eancia seja votada pela C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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