Os tr\u00eas desembargadores da 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre, votaram nessa quarta-feira, 24, pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do triplex no Guaruj\u00e1, no S\u00e3o Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra senten\u00e7a aplicada pelo juiz S\u00e9rgio Moro, em primeira inst\u00e2ncia pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Os desembargadores entenderam que a senten\u00e7a de Moro \u00e9 v\u00e1lida. E tamb\u00e9m aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de pris\u00e3o para 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n
Para o juiz federal S\u00e9rgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia eram de fato os propriet\u00e1rios do im\u00f3vel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.<\/p>\n
No recurso, a defesa alegou que a an\u00e1lise de Moro foi \u201cparcial e facciosa\u201d e \u201cdescoberta de qualquer elemento probat\u00f3rio id\u00f4neo\u201d. Os advogados afirmaram que um conjunto de equ\u00edvocos justificava a nulidade da condena\u00e7\u00e3o. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na \u201cnarrativa isolada\u201d do ex-presidente da OAS Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Filho, conhecido como L\u00e9o Pinheiro, sobre o que os advogados consideram \u201cum fantasioso caixa geral de propinas\u201d e a suposta compra e reforma do im\u00f3vel.<\/p>\n
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O julgamento come\u00e7ou \u00e0s 8h30 com a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto. Ele fez um resumo da a\u00e7\u00e3o e negou quest\u00e3o de ordem apresentada pela defesa que pedia mais tempo de fala.<\/p>\n
Depois, o procurador regional da Rep\u00fablica Maur\u00edcio Gotardo Gerum, teve 30 minutos para se manifestar. Ele afirmou que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa n\u00e3o conseguiu apresentar qualquer elemento probat\u00f3rio consistente que afastasse a acusa\u00e7\u00e3o dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. \u201cLamentavelmente, Lula se corrompeu\u201d, resumiu.<\/p>\n
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento, que o processo \u00e9 nulo e que, na senten\u00e7a, n\u00e3o foi feita prova da culpa, mas, sim, da inoc\u00eancia do ex-presidente. Na alega\u00e7\u00e3o, Zanin apontou uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias no processo.<\/p>\n
Depois, os desembargadores iniciaram a leitura dos votos. O primeiro foi o relator, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, que votou pela condena\u00e7\u00e3o de Lula e o aumento da pena de 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o para para 12 anos e um m\u00eas de reclus\u00e3o. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. Em rela\u00e7\u00e3o ao ex-executivo da OAS Agenor Franklin, o relator prop\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o da pena de 6 anos de pris\u00e3o em regime fechado, para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclus\u00e3o, em regime aberto. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, Jos\u00e9 Aldem\u00e1rio Pinheiro Filho, o L\u00e9o Pinheiro, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclus\u00e3o, em regime inicial semiaberto.<\/p>\n
O revisor, Leandro Paulsen, votou em seguida. Ele acompanhou o relator e tamb\u00e9m manteve condena\u00e7\u00e3o de Lula e aumento da pena. Com isso, o placar ficou em 2 a 0, o que significa maioria no tribunal para manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Lula. Paulsen disse, no entanto, que a pena s\u00f3 deve ser cumprida ap\u00f3s todos os recursos “serem exauridos na segunda inst\u00e2ncia”.<\/p>\n
O terceiro e \u00faltimo a votar foi o desembargador Victor dos Santos Laus, que tamb\u00e9m manteve a condena\u00e7\u00e3o e aumento da pena.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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