Em 2016, foram registrados 24.563 casos de roubo de cargas no Brasil, gerando um preju\u00edzo de R$1,36 bilh\u00e3o. Os dados s\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas e Log\u00edstica, que aponta um crescimento na ocorr\u00eancia desse tipo de crime ao longo nos \u00faltimos anos. Com objetivo de coibir esse tipo de a\u00e7\u00e3o, projetos apresentados em 2017 no Senado tornam mais rigorosa a pena tamb\u00e9m para um outro tipo de crime associado ao roubo de cargas: o da recepta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, a pena para quem conscientemente compra, recebe ou transporta mercadorias roubadas vai de um a quatro anos de reclus\u00e3o. Se essa recepta\u00e7\u00e3o se der com fim comercial ou industrial, a recepta\u00e7\u00e3o \u00e9 qualificada e a pena pode chegar a oito anos. O crime de recepta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se caracteriza quando algu\u00e9m tenta fazer com que outra pessoa, de boa f\u00e9, compre, receba ou esconda essa mercadoria.<\/p>\n
“Com uma puni\u00e7\u00e3o mais severa, a expectativa \u00e9 que comerciantes deixem de receber mercadoria roubada ou furtada e, consequentemente, o roubo de cargas em nossas rodovias diminua”, disse o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), autor de um dos textos (PLS 479\/2017). Na justificativa do projeto, o senador lembra que s\u00f3 existe o roubo de cargas porque existe a recepta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O projeto aumenta a pena tanto para a recepta\u00e7\u00e3o quanto para a recepta\u00e7\u00e3o qualificada. Para o primeiro crime, a reclus\u00e3o passaria a ser de dois a seis anos. J\u00e1 para o segundo, a pena passaria a ser de cinco a dez anos.<\/p>\n
Outro texto (PLS 321\/2017), do senador Raimundo Lira, aumenta as penas tanto para o roubo quanto para a recepta\u00e7\u00e3o, quando os objetos forem provenientes do transporte de cargas. Pelo projeto, as penas para o roubo e a recepta\u00e7\u00e3o qualificada ser\u00e3o aumentadas de um ter\u00e7o \u00e0 metade nesses casos. Para o roubo, a pena m\u00e1xima pode passar de dez para 15 anos. J\u00e1 para a recepta\u00e7\u00e3o qualificada, a puni\u00e7\u00e3o passa do m\u00e1ximo de oito anos para 12.<\/p>\n
“O n\u00famero de roubos desse tipo aumentou tanto que, em uma lista de 57 pa\u00edses, o Brasil \u00e9 apontado como o oitavo mais perigoso para o transporte de cargas, estando a frente de pa\u00edses em guerra e conflitos civis, como, por exemplo, Paquist\u00e3o, Eritr\u00e9ia e Sud\u00e3o do Sul”, lamentou Raimundo Lira. Ele lembrou que esse tipo de crime afeta a economia do Pa\u00eds, j\u00e1 que gera aumento no pre\u00e7o das mercadorias e perda na arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
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Os dois textos est\u00e3o sendo analisados pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Al\u00e9m deles, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m tem na pauta o PLC 125\/2011, que aumenta de um ter\u00e7o \u00e0 metade as penas para roubo e recepta\u00e7\u00e3o, quando o objeto for carga que era transportada em caminh\u00e3o, embarca\u00e7\u00e3o, trem ou aeronave. O texto tramita em conjunto com v\u00e1rios outros projetos ligados \u00e0 altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Penal (PLS 236\/2012).<\/p>\n
“\u00c9 muito desgastante a realidade desses caminhoneiros, que saem de casa para fazer uma entrega e j\u00e1 sabem que o bandido est\u00e1 \u00e0 espreita nas estradas. S\u00e3o muito raros, entre esses profissionais, aqueles que nunca testemunharam ou sofreram um caso de viol\u00eancia durante o transporte de suas cargas. Infelizmente, centenas de caminhoneiros j\u00e1 perderam suas vidas, simplesmente por estarem transitando nas estradas”, disse o autor do texto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), em pronunciamento recente.<\/p>\n
Para o senador, o aumento nas estat\u00edsticas do roubo de cargas j\u00e1 \u00e9 um “grave e preocupante problema de seguran\u00e7a p\u00fablica” e o aumento das penas pode ajudar a coibir essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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