O d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio foi de R$182,45 bilh\u00f5es em 2017. O rombo equivale a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo pa\u00eds), o recorde registrado at\u00e9 o momento. Os c\u00e1lculos divulgados nessa segunda-feira, 22, pela Secretaria de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda referem-se ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), que \u00e9 gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
O d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio atingiu seu pior patamar desde 1995, quando come\u00e7ou a s\u00e9rie hist\u00f3rica, superando o d\u00e9ficit de 2016, de R$149,73 bilh\u00f5es. O aumento de um ano para o outro foi de 21,8% no regime geral.<\/p>\n
O maior aumento proporcional do d\u00e9ficit se deu no setor urbano, com um aumento de 54,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, passando de R$46,344 bilh\u00f5es para os atuais R$71,709 bilh\u00f5es. J\u00e1 o setor rural, apresentou um aumento no d\u00e9ficit de 7,1%, passando de R$103,390 bilh\u00f5es para R$110,740 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2017, a arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida urbana foi de R$365,484 bilh\u00f5es, apresentando um aumento de 4,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, quando o valor arrecadado foi R$350,217 bilh\u00f5es. J\u00e1 a despesa, teve um aumento de 10,2%, passando de R$396,561 bilh\u00f5es para R$437,194 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No meio rural, foram arrecadados R$9,3 bilh\u00f5es, o que representou um aumento de 17,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, quando foram arrecadados R$7,920 bilh\u00f5es, e gastos R$120,040 bilh\u00f5es, um aumento de 7,8%, em rela\u00e7\u00e3o aos R$111,310 bilh\u00f5es de 2016.<\/p>\n
“Os valores das despesas por si s\u00e3o superiores \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o. A despesa cresce em ritmo mais alto que arrecada\u00e7\u00e3o, assim, o d\u00e9ficit cresce, em velocidade bastante expressiva, n\u00e3o somente em termos reais, mas em propor\u00e7\u00e3o do PIB”, explicou o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Marcelo Caetano.<\/p>\n
A previs\u00e3o do governo para o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia no regime geral para 2017 era de R$185,8 bilh\u00f5es. O valor constatado ficou, portanto, inferior \u00e0 estimativa. Para 2018, a estimativa do governo para o INSS \u00e9 de um rombo de R$192,8 bilh\u00f5es. Segundo Caetano, o valor ficou abaixo porque se trata de uma estimativa “de ordem de grandeza bastante elevada”. Para 2018 \u00e9 poss\u00edvel que ainda haja revis\u00e3o da estimativa.<\/p>\n
O regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, que \u00e9 o dos servidores p\u00fablicos e militares, tamb\u00e9m fechou 2017 em d\u00e9ficit, de R$86,349 bilh\u00f5es, um aumento de 11,9% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, que fechou com um d\u00e9ficit de R$77,151 bilh\u00f5es.
Considerando os dois regimes, o pr\u00f3prio e o geral, a Previd\u00eancia acumulou um d\u00e9ficit em 2017 de R$268,799 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Na an\u00e1lise do secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, os n\u00fameros evidenciam a necessidade da reforma da Previd\u00eancia. “\u00c9 essencial, a gente observa os n\u00fameros crescerem na ordem de dezenas de bilh\u00f5es de reais por ano”, ressaltou. Em rela\u00e7\u00e3o a um poss\u00edvel adiamento da an\u00e1lise do texto pela C\u00e2mara dos Deputados, prevista para o dia 19 de fevereiro, o secret\u00e1rio foi enf\u00e1tico. “O governo trabalha com a aprova\u00e7\u00e3o em meados de fevereiro”, acrescentou.<\/p>\n
Sobre mudan\u00e7as no texto, Caetano diz que n\u00e3o h\u00e1 por parte do governo “nenhum compromisso de altera\u00e7\u00e3o da emenda aglutinativa” e que qualquer mudan\u00e7a ter\u00e1 que levar em considera\u00e7\u00e3o o impacto sobre a igualdade entre os benefici\u00e1rios, o impacto fiscal nas contas do governo e como a quest\u00e3o se reflete na opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A reforma prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e regras de transi\u00e7\u00e3o com intuito de equilibrar as contas p\u00fablicas para os pr\u00f3ximos anos. Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores p\u00fablicos dever\u00e3o seguir as mesmas regras, com um teto de R$5,5 mil para se aposentar, e sem a possibilidade de acumular benef\u00edcios. Para trabalhadores rurais, idosos e pessoas com defici\u00eancia sem condi\u00e7\u00f5es de sustento as regras n\u00e3o sofrer\u00e3o mudan\u00e7as.<\/p>\n
Aprovada, ainda este ano, segundo o secret\u00e1rio, a reforma poder\u00e1 conferir uma redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit do INSS em 2018 de R$5 bilh\u00f5es a R$6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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