O brasileiro dever\u00e1 acompanhar uma campanha eleitoral diferente em 2018: o saldo dos candidatos para gastar na divulga\u00e7\u00e3o de suas propostas ficar\u00e1 mais curto. Em 2017, diante da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que empresas fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es para as campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a propaganda antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Depois de muita pol\u00eamica e poucos dias antes do prazo final para a norma valer em 2018, C\u00e2mara e Senado aprovaram a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que nas elei\u00e7\u00f5es deste ano receber\u00e1 R$1,716 bilh\u00e3o.<\/p>\n
O plano inicial era colocar o fundo na Constitui\u00e7\u00e3o, por meio de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), e estim\u00e1-lo em cerca de R$3,6 bilh\u00f5es – 0,5% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) da Uni\u00e3o. No entanto, a resist\u00eancia em destinar esse montante para o fundo e a necessidade do aval de 308 deputados em dois turnos para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC levou as lideran\u00e7as a abandonar a proposta \u2013 que s\u00f3 teve um ponto votado \u2013 e passar para um projeto de lei, de aprova\u00e7\u00e3o mais simples. Foi assim tamb\u00e9m em 2013 e 2015, quando deputados e senadores abandonaram mudan\u00e7as constitucionais em prol de minirreformas eleitorais.<\/p>\n
Relator da proposta, o deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) afirmou que as campanhas ficar\u00e3o mais baratas. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 mais espa\u00e7o para grandes contrata\u00e7\u00f5es de marqueteiros. N\u00e3o h\u00e1 mais motivo para mobiliza\u00e7\u00e3o de grandes equipes de cinegrafistas para cobrir eventos de rua\u201d, afirmou.<\/p>\n
O fundo tem regras para a sua distribui\u00e7\u00e3o definidas em lei: uma pequena parcela \u00e9 rateada entre todos os partidos e o restante de acordo com a vota\u00e7\u00e3o dos partidos e a sua representa\u00e7\u00e3o no Congresso. As campanhas tamb\u00e9m ganharam tetos que v\u00e3o de at\u00e9 R$70 milh\u00f5es para candidato a presidente da Rep\u00fablica a R$1 milh\u00e3o para campanhas de candidatos a deputado estadual e distrital.<\/p>\n
Al\u00e9m do dinheiro p\u00fablico, as campanhas poder\u00e3o contar com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das elei\u00e7\u00f5es \u2013 mas cada pessoa n\u00e3o poder\u00e1 doar mais que dez sal\u00e1rios m\u00ednimos para cada cargo ou chapa majorit\u00e1ria. E este \u00e9 o ponto que poder\u00e1 ir parar na Justi\u00e7a em 2018, uma vez que, com a derrubada de um veto pelo Congresso, em dezembro do ano passado, os candidatos passaram a ser impedidos de usarem recursos pr\u00f3prios para financiar integralmente a pr\u00f3pria campanha. Assim, eles estariam enquadrados nas limita\u00e7\u00f5es das pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
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A internet tamb\u00e9m ganhou mais espa\u00e7o nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, com a libera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o por ferramentas de financiamento coletivo \u2013 o crowndfunding \u2013 e a legaliza\u00e7\u00e3o do chamado impulsionamento de conte\u00fado, praticado por meio das redes sociais com empresas especializadas.<\/p>\n
Se a internet cresceu, a propaganda no r\u00e1dio e na televis\u00e3o foi diminu\u00edda para permitir uma campanha mais barata \u2013 grande parte dos custos fica na produ\u00e7\u00e3o deste tipo de conte\u00fado. No segundo turno, em vez de se iniciar 48 horas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, a propaganda s\u00f3 retorna \u00e0 TV e r\u00e1dio na sexta-feira seguinte ao resultado, com um tempo menor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, parte da propaganda partid\u00e1ria foi extinta para que o dinheiro da ren\u00fancia fiscal seja incorporado ao or\u00e7amento do fundo de financiamento de campanhas.<\/p>\n
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Outra mudan\u00e7a que vai entrar em vigor depois do resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2018 \u00e9 a cl\u00e1usula de desempenho, que deve mexer com o cen\u00e1rio partid\u00e1rio dos pr\u00f3ximos 4 anos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 diminuir o n\u00famero de partidos, j\u00e1 que hoje h\u00e1 mais de 20 legendas com representa\u00e7\u00e3o no Congresso. Menos partidos permite mais estabilidade ao chefe do Executivo, que ter\u00e1 de negociar com menos l\u00edderes para construir uma base.<\/p>\n
A Emenda Constitucional 97\/17 define que s\u00f3 ter\u00e1 direito aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na TV partidos que tiverem recebido ao menos 1,5% dos votos v\u00e1lidos nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 para a C\u00e2mara dos Deputados, distribu\u00eddos em pelo menos 1\/3 das unidades da federa\u00e7\u00e3o (9 unidades), com um m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas. As regras v\u00e3o se tornando mais r\u00edgidas, com exig\u00eancias gradativas at\u00e9 2030.<\/p>\n
A partir das elei\u00e7\u00f5es de 2020, os partidos n\u00e3o poder\u00e3o mais se coligar na disputa das vagas para vereadores e deputados (federais, estaduais e distritais). Para 2018, as coliga\u00e7\u00f5es est\u00e3o liberadas.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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