A crise econ\u00f4mica pela qual passa o Brasil fez com que o pa\u00eds atrasasse o pagamento a organismos internacionais. Os atrasos v\u00eam desde pelo menos 2015, ainda no governo de Dilma Rousseff. Em nota, o Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o diz que vem realizando \u201cesfor\u00e7os robustos\u201d para colocar os pagamentos em dia e que, at\u00e9 o final do ano passado efetuou \u201cmuitos pagamentos\u201d.<\/p>\n
Para fazer parte de determinados organismos internacionais, ter poder de decis\u00e3o e para ser beneficiado pelos servi\u00e7os prestados por essas organiza\u00e7\u00f5es, os pa\u00edses t\u00eam que pagar as chamadas cotas, usadas para a manuten\u00e7\u00e3o das entidades.<\/p>\n
Somente ao Instituto Interamericano de Coopera\u00e7\u00e3o para a Agricultura (IICA) o governo brasileiro deve o equivalente a uma cota e meia, de acordo com IICA no Brasil. A d\u00edvida era maior, mas no final do ano passado, o Brasil quitou o equivalente a uma cota no dia 22 de dezembro, segundo o Planejamento.<\/p>\n
No caso do IICA o valor \u00e9 determinado com base na tabela da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), que leva em considera\u00e7\u00e3o, entre outras quest\u00f5es, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos pa\u00edses membros.<\/p>\n
A cota para o Brasil, de US$3.643.200, foi definida em 2015 levando em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds no per\u00edodo dos cinco anos anteriores, desde 2010, ou seja, per\u00edodo antes do agravamento da crise econ\u00f4mica. A cota come\u00e7ou a ser aplicada em 2016.<\/p>\n
No IICA, o Brasil \u00e9 o segundo maior cotista, respondendo por 12,46% do total das cotas, ficando atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos, respons\u00e1vel por 59,47% do total do valor das cotas.<\/p>\n
No Brasil, o IICA \u00e9 respons\u00e1vel por 12,33% dos projetos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em execu\u00e7\u00e3o no pa\u00eds por organismos internacionais, segundo a Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o. Ao todo, 25 organismos prestam esse tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n
Perguntado sobre o atraso do pagamento do Brasil o diretor geral do IICA, Manuel Otero, ressalta que o pagamento feito no final do ano passado foi importante e diz que espera que a situa\u00e7\u00e3o seja normalizada. \u201cPertencer ao IICA \u00e9 uma garantia de que se est\u00e1 promovendo o desenvolvimento agropecu\u00e1rio rural da Am\u00e9rica como um todo. Pa\u00edses como Brasil, Argentina, Estados Unidos e Canad\u00e1 oferecem coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Em cada pa\u00eds h\u00e1 quest\u00f5es para resolver e o IICA est\u00e1 tentando estar presente nisso, mas temos que ser mais solid\u00e1rios com o interior do nosso continente, que tem problemas muito s\u00e9rios\u201d, diz.<\/p>\n
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Em nota \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o Minist\u00e9rio do Planejamento, diz: \u201cEm vista do cen\u00e1rio de crise, diversos compromissos internacionais do Brasil com Organismos Internacionais ainda est\u00e3o pendentes de pagamento, dentre eles o IICA\u201d.<\/p>\n
A nota acrescenta: \u201cEsperamos solucionar todos os atrasos, e n\u00e3o somente do IICA, com a maior dilig\u00eancia e brevidade poss\u00edvel. Entretanto, as condi\u00e7\u00f5es fiscais s\u00e3o elemento determinante nessa tarefa\u201d. At\u00e9 o dia 31 de dezembro, a pasta afirma que efetuou \u201cmuitos pagamentos\u201d e que ainda est\u00e1 sendo feita uma atualiza\u00e7\u00e3o dos pagamentos que seguem em atraso.<\/p>\n
A pasta diz ainda que \u201cvem realizando esfor\u00e7os robustos no sentido de colocar em dia os pagamentos a organismos internacionais. Em vista do contingenciamento de recursos, as decis\u00f5es acerca de quais organismos priorizar, com rela\u00e7\u00e3o a pagamentos, s\u00e3o tomadas em conjunto com o MRE [Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores] e os \u00f3rg\u00e3os setoriais respons\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
O Planejamento explica que a prioriza\u00e7\u00e3o dos pagamentos \u00e9 dada em fun\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise conjunta de diversos crit\u00e9rios, tais como possibilidades de san\u00e7\u00e3o, urg\u00eancias individuais dos organismos, antiguidade da d\u00edvida, valor da d\u00edvida, dentre outros. \u201cEssa \u00e9 uma an\u00e1lise absolutamente objetiva e desprovida de vieses pol\u00edticos. N\u00e3o h\u00e1, da parte do MPDG, tratamento especial e diferenciado a quaisquer organismos\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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