Moedas virtuais, como o Bitcoin, n\u00e3o podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o da CVM foi publicada em of\u00edcio enviado a diretores respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de tais fundos, ap\u00f3s diversas consultas feitas \u00e0 comiss\u00e3o por participantes de mercado.<\/p>\n
“A \u00e1rea t\u00e9cnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas n\u00e3o podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2\u00ba, V, da Instru\u00e7\u00e3o CVM 555.<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 permitida aquisi\u00e7\u00e3o direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados\u201d, diz o superintendente de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores Institucionais, Daniel Maeda, no comunicado.<\/p>\n
Segundo Maeda, no Brasil e em outras jurisdi\u00e7\u00f5es, tem-se debatido a natureza jur\u00eddica e econ\u00f4mica dessas modalidades de investimento, e n\u00e3o se chegou a nenhuma conclus\u00e3o, em especial no mercado e regula\u00e7\u00e3o dom\u00e9sticos. O of\u00edcio aponta diversos riscos que est\u00e3o ligados \u00e0s criptomoedas, como riscos de ordem de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e particulares de cust\u00f3dia, e mesmo riscos ligados \u00e0 legalidade futura da aquisi\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o dessas moedas.<\/p>\n
De acordo com o of\u00edcio, outras consultas t\u00eam chegado \u00e0 CVM com perguntas sobre a possibilidade de que se constitu\u00edrem fundos no Brasil com o prop\u00f3sito espec\u00edfico de investir em outros ve\u00edculos, constitu\u00eddos em jurisdi\u00e7\u00f5es onde eles sejam admitidos e regulamentados, e que por sua vez tenham por estrat\u00e9gia o investimento em criptomoedas. Ou, ainda, em derivativos admitidos \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o em ambientes regulamentados de outras jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Superintend\u00eancia ressalta que as discuss\u00f5es existentes sobre o investimento em criptomoedas, seja diretamente pelos fundos ou de outras formas, ainda se encontram em patamar bastante incipiente. Destaca ainda que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei 2.303\/2015, que pode vir a impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negocia\u00e7\u00e3o de tais modalidades de investimento.<\/p>\n
“Julgamos conveniente que os administradores e gestores de fundos de investimento aguardem manifesta\u00e7\u00e3o posterior e mais conclusiva desta superintend\u00eancia sobre o tema para que estruturem o investimento indireto em criptomoedas conforme descrito, ou mesmo em outras formas alternativas que busquem essa natureza de exposi\u00e7\u00e3o a risco”, diz o texto.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Moedas virtuais, como o Bitcoin, n\u00e3o podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). A manifesta\u00e7\u00e3o da CVM foi publicada em of\u00edcio enviado a diretores respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de tais fundos, ap\u00f3s diversas consultas feitas \u00e0 comiss\u00e3o por participantes de mercado. “A \u00e1rea t\u00e9cnica […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":89451,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[261],"tags":[],"class_list":["post-89452","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/89452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=89452"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/89452\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/89451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=89452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=89452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=89452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}