O Tesouro Nacional divulgou hoje, 11, balan\u00e7o informando que 18 estados solicitaram a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, no valor total de R$458,9 bilh\u00f5es. Os pedidos foram todos aprovados. Nas contas do Tesouro, isso dever\u00e1 resultar em uma redu\u00e7\u00e3o potencial no fluxo de pagamentos da d\u00edvida com a Uni\u00e3o de R$44,7 bilh\u00f5es de julho de 2016 a junho deste ano.<\/p>\n
Os estados que solicitaram a renegocia\u00e7\u00e3o foram Acre, Alagoas, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Sergipe. Todos eles ter\u00e3o a d\u00edvida alongada em 240 meses.<\/p>\n
A renegocia\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no \u00e2mbito da Lei Complementar n\u00ba 156\/2016, resultado do Acordo Federativo celebrado entre a Uni\u00e3o e os estados em 20 de junho de 2016.<\/p>\n
Al\u00e9m do alongamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o referentes a duas leis anteriores (9.496\/97 e 8.727\/93), a nova lei complementar prev\u00ea a renegocia\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a ades\u00e3o ao Novo Programa de Apoio \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Ajuste fiscal dos Estados (PAF). O prazo legal para o alongamento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e de linhas de cr\u00e9dito com recursos do BNDES terminou em 23 de dezembro.<\/p>\n
No \u00e2mbito da Lei 9.496\/97, em contrapartida ao alongamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, a lei complementar previu que os estados institu\u00edssem um teto para as despesas prim\u00e1rias correntes por dois anos. Segundo o Tesouro, todos os 18 que solicitaram a renegocia\u00e7\u00e3o, num valor total de R$ 458,9 bilh\u00f5es, publicaram lei de teto de gastos. J\u00e1 no \u00e2mbito da Lei 8.727\/93, apenas Goi\u00e1s solicitou o alongamento de sua d\u00edvida de R$ 4,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao alongamento das d\u00edvidas com o BNDES, tamb\u00e9m 18 estados fizeram o pedido, somando 88 contratos no valor de R$14,9 bilh\u00f5es. Os estados foram Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Sergipe.<\/p>\n
Ainda segundo o Tesouro, apenas o Distrito Federal, Amazonas e Roraima n\u00e3o aderiram ao Novo PAF, programa que busca promover a transpar\u00eancia por meio da converg\u00eancia dos compromissos e metas para os padr\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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