Representantes da subsede do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SindUte) entregaram nessa quarta-feira, 10, na Superintend\u00eancia Regional de Ensino (SRE) de Juiz de Fora, um relat\u00f3rio com reivindica\u00e7\u00f5es da categoria. Entre as principais pautas est\u00e3o o parcelamento do 13\u00ba sal\u00e1rio e a mudan\u00e7a do in\u00edcio do per\u00edodo letivo do dia 1\u00ba de fevereiro para o dia 19.<\/p>\n
\u201cO ato \u00e9 para formalizar a insatisfa\u00e7\u00e3o da categoria. Realizamos uma reuni\u00e3o no sindicato, em que analisamos a pol\u00edtica adotada pelo Governo com a Educa\u00e7\u00e3o e conclu\u00edmos que n\u00e3o est\u00e1 nada boa e tem piorado a passos largos\u201d, afirmou um dos diretores da subsede do Sindicato, Givanildo Guimar\u00e3es Reis.<\/p>\n
No dia 5 de janeiro, a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE) republicou resolu\u00e7\u00e3o que estabelece o Calend\u00e1rio Escolar da Rede Estadual de Ensino para o ano de 2018. De acordo com o documento, o ano escolar ter\u00e1 in\u00edcio no dia 15 de fevereiro, ap\u00f3s o feriado de Carnaval, com o retorno dos professores \u00e0s atividades de planejamento pedag\u00f3gico na escola. O ano letivo ter\u00e1 in\u00edcio no dia 19 de fevereiro, com a volta \u00e0s aulas, e termina no dia 18 de dezembro.<\/p>\n
\u201cEst\u00e3o fazendo uma manobra para economizar, por\u00e9m prejudica os trabalhadores que s\u00e3o contratados, porque ao inv\u00e9s do contrato ter vig\u00eancia no in\u00edcio do m\u00eas, passa a ser no meio e, assim, eles perdem a metade do sal\u00e1rio. Sem contar que ainda n\u00e3o receberam o 13\u00ba\u201d, ponderou o sindicalista. \u201cAl\u00e9m disso, vai apertar o calend\u00e1rio, pois temos que cumprir 200 dias letivos no ano e com a modifica\u00e7\u00e3o teremos que trabalhar dobrado l\u00e1 na frente\u201d, acrescentou.<\/p>\n
No final de dezembro, o Governo estadual anunciou que o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio seria escalonado. A gratifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga em quatro parcelas iguais no dia 19 dos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril deste ano. \u201cAl\u00e9m dos atrasos constantes do pagamento do sal\u00e1rio, que s\u00e3o realizados quase no meio do m\u00eas, \u00e9 proposto o parcelamento do 13\u00ba. Vale lembrar que em 2016 [o governo] j\u00e1 tinha feito isso\u201d, ressaltou Reis.<\/p>\n
Outra situa\u00e7\u00e3o alarmante, segundo o diretor do Sindicato em Juiz de Fora, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores designados, ou seja, contratados. \u201cOficialmente, o Estado admite que 100 mil trabalhadores s\u00e3o contratados, sendo que ao todo a categoria \u00e9 formada por 270 mil. O SindUte central afirma que, na verdade, s\u00e3o 130 mil. O governo prop\u00f5e um concurso para 17 mil trabalhadores, sendo que o n\u00famero que ele admite oficialmente \u00e9 maior\u201d, relatou Reis. \u201cO levantamento que n\u00f3s fizemos da Regional de Juiz de Fora nos apontou que dos 5.600 trabalhadores que n\u00f3s temos, 3.300 s\u00e3o designados e 2.300 efetivos. Portanto, a maioria que deveria ser efetivo, que a \u00fanica vantagem \u00e9 a estabilidade, no final do ano \u00e9 demitida sem a certeza que ser\u00e1 contratada no ano seguinte\u201d, completou.<\/p>\n
Outros pontos levantados pela categoria s\u00e3o a falta de concurso para assistente t\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (ATB) e auxiliar de servi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (ASB), que n\u00e3o \u00e9 realizado h\u00e1 20 anos; o descumprimento do pagamento do piso da Educa\u00e7\u00e3o e do programa de reposicionamento. Al\u00e9m disso, dos 60 mil trabalhadores da lei complementar 100 que foram demitidos, apenas cerca de 45 mil foram substitu\u00eddos por concursados.<\/p>\n
\u201cMediante a crise econ\u00f4mica e dificuldade de quitar os pagamentos, o Governo garante isen\u00e7\u00e3o de impostos para grandes empresas. O Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindfisco) denunciou o governador por ter concedido 13,8 bilh\u00f5es de isen\u00e7\u00f5es fiscais \u00e0s grandes empresas\u201d, frisou. Reis tamb\u00e9m afirmou que a categoria n\u00e3o descarta a hip\u00f3tese de uma greve para enfrentar \u201cos ataques do governo\u201d.<\/p>\n
Os sindicalistas foram recebidos pela assessora de gabinete, Ana Maria da Silva Natali, pois a diretora da SER, Fernanda Moura, est\u00e1 de f\u00e9rias e retorna na pr\u00f3xima semana. Segundo Ana Maria, ser\u00e1 agendada uma reuni\u00e3o entre o grupo e a diretora para apresenta\u00e7\u00e3o de novas demandas da categoria e, em seguida, todas as pautas ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE).<\/p>\n
Sobre o in\u00edcio do ano letivo, a Secretaria informou que a reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar visa otimizar os processos de distribui\u00e7\u00e3o de turmas e cargos nas escolas e outras medidas necess\u00e1rias para \u201cgarantir um in\u00edcio das atividades com mais tranquilidade nas unidades escolares, sem a interrup\u00e7\u00e3o que ocorreria com o recesso de Carnaval, sem nenhum preju\u00edzo no cumprimento dos 200 dias letivos e da carga hor\u00e1ria anual dos estudantes\u201d, afirmou em nota.<\/p>\n
Segundo o comunicado, relativo a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, a pasta afirmou que a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais (Seplag), \u201cautorizou a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o provimento de 16 mil vagas para o cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Regente de Aula (professores de disciplinas) e 700 vagas para o cargo de Especialista em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. As vagas v\u00e3o abarcar todas as 47 Superintend\u00eancias Regionais de Ensino do Estado. O edital do concurso j\u00e1 foi publicado\u201d.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es referentes ao cumprimento do acordo com os servidores da Educa\u00e7\u00e3o e o pagamento do piso salarial, a SEE reafirma que o Governo de Minas Gerais est\u00e1 cumprindo o acordo assinado com a categoria em 2015. \u201cOs reajustes salariais concedidos por esta gest\u00e3o do Governo do Estado representam um aumento de 46,75% na remunera\u00e7\u00e3o dos professores da rede estadual. Em janeiro de 2015, quando o governador Fernando Pimentel assumiu, os professores de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede estadual recebiam um sal\u00e1rio inicial de R$1.455,33. Hoje, a remunera\u00e7\u00e3o inicial do professor \u00e9 de R$2.135,64, contando o vencimento b\u00e1sico, que \u00e9 de R$1.982,54, mais um abono de R$153,10, que ser\u00e1 incorporado \u00e0 tabela de vencimento em julho de 2018, para uma carga hor\u00e1ria de 24 horas semanais\u201d, ressaltou a SEE na nota.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, conforme a Secretaria, o Governo aprovou o pagamento do Adicional de Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor (Adveb), com o pagamento de 5% a cada cinco anos de servi\u00e7o, que j\u00e1 est\u00e1 sendo pago a 38 mil servidores que fazem jus ao benef\u00edcio. \u201cVale destacar que a mesma propor\u00e7\u00e3o dos reajustes salariais e o benef\u00edcio do Adveb tamb\u00e9m s\u00e3o estendidos \u00e0s demais carreiras da Educa\u00e7\u00e3o e aos servidores aposentados. Esse aumento reflete o esfor\u00e7o do Governo de Minas Gerais em valorizar os servidores, a despeito da complexidade da situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado. O Governo de Minas Gerais reitera tamb\u00e9m que est\u00e1 em constante di\u00e1logo com os representantes dos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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