Duas das figuras mais importantes dentro do movimento separatista catal\u00e3o se reuniram, na noite dessa ter\u00e7a-feira, 9, em Bruxelas, para tentar um acordo para a nova legislatura da Catalunha. O ex-presidente catal\u00e3o e l\u00edder do partido independentista Juntos pela Catalunha (JuntsXCat), Carles Puigdemont, e Marta Rovira, a segunda figura mais importante do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), jantaram juntos e debateram estrat\u00e9gia para empossar Puigdemont \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Desde o dia 31 de outubro do ano passado, Puigdemont est\u00e1 auto-exilado na B\u00e9lgica. Na Espanha, pesa contra ele uma ordem de pris\u00e3o preventiva pela participa\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o unilateral de independ\u00eancia da regi\u00e3o aut\u00f4noma.<\/p>\n
Ap\u00f3s a tentativa de independ\u00eancia da regi\u00e3o, baseada em um referendo que foi considerado ilegal pelo governo central espanhol, o primeiro-ministro do pa\u00eds acionou o Artigo 155 da Constitui\u00e7\u00e3o espanhola e destituiu os pol\u00edticos envolvidos no processo, suspendendo temporariamente a autonomia da regi\u00e3o. Em seguida, Mariano Rajoy convocou novas elei\u00e7\u00f5es, que foram realizadas no dia 21 de dezembro.<\/p>\n
No pleito, apesar de um partido contra o separatismo (Ciudadanos) ter vencido em n\u00famero de votos, a uni\u00e3o dos partidos separatistas conseguiu maioria absoluta e, assim, o direito de indicar o pr\u00f3ximo presidente do governo catal\u00e3o.<\/p>\n
Entre os pol\u00edticos eleitos no \u00faltimo pleito, cinco est\u00e3o na B\u00e9lgica, incluindo Puigdemont. Outros tr\u00eas seguem em pris\u00e3o preventiva na Espanha, entre eles Oriol Junqueras, que \u00e9 lider do ERC.<\/p>\n
Os separatistas agora argumentam que, uma vez que a lei eleitoral permitiu que os investigados pudessem se candidatar, devem tamb\u00e9m ter o direito de exercer seus cargos no Parlamento.<\/p>\n
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Baseados nesse argumento, os independentistas querem autoriza\u00e7\u00e3o para que Carles Puigdemont, mesmo fora da Espanha, possa assumir o cargo de presidente da Generalitat (governo da comunidade aut\u00f4noma da Catalunha) \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Caber\u00e1 \u00e0 Mesa do Parlamento interpretar o regimento e decidir se \u00e9 poss\u00edvel este tipo de investidura, com um discurso de posse feito por skype ou lido por algum representante indicado pelo pr\u00f3prio Puigdemont. A oposi\u00e7\u00e3o, ou seja, os partidos contra o separatismo, votar\u00e3o contra a proposta.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 nenhum artigo do Regimento Interno que impe\u00e7a a investidura \u00e0 dist\u00e2ncia de Puigdemont. No entanto, juristas alertam que a decis\u00e3o seria considerada question\u00e1vel pelo Tribunal Constitucional.<\/p>\n
Fernando Mart\u00ednez Maillo, coordenador geral do PP (Partido Popular), que faz oposi\u00e7\u00e3o aos independentistas, j\u00e1 afirmou que far\u00e1 o poss\u00edvel para impedir a tentativa de Puigdemont de reassumir o cargo.<\/p>\n
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A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Parlamento est\u00e1 marcada para quarta-feira que vem, 17, \u00e0s 11h (hor\u00e1rio local), quando ser\u00e3o designados os sete integrantes da Mesa. A sess\u00e3o ser\u00e1 presidida pelo deputado de maior idade e secretariada pelos dois deputados mais jovens. Em vota\u00e7\u00e3o, se elege primeiro o presidente, depois os dois vice-presidentes e, por fim, se definem os outros quatro membros da Mesa.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que, apesar dos separatistas terem conseguido maioria absoluta, h\u00e1 oito deputados que est\u00e3o impossibilitados de participar da sess\u00e3o (cinco na B\u00e9lgica e tr\u00eas presos na Espanha), o que pode dificultar a vota\u00e7\u00e3o para os independentistas.<\/p>\n
Na elei\u00e7\u00e3o para presidente, ganha quem obtiver maioria absoluta, ou seja, quem conseguir apoio de 68 dos 135 deputados. Se ningu\u00e9m obtiver maioria absoluta na primeira vota\u00e7\u00e3o, que \u00e9 feita em c\u00e9dulas de papel, se repete a vota\u00e7\u00e3o com os dois nomes mais votados e ganha quem tiver mais votos.<\/p>\n
Nas vota\u00e7\u00f5es para os dois vice-presidentes e os outro quatro membros da Mesa, saem vencedores os deputados com maior n\u00famero de votos. Em caso de empate, h\u00e1 novas vota\u00e7\u00f5es e se, depois de quatro tentativas n\u00e3o houver desempate, assume o candidato do partido com mais deputados eleitos.<\/p>\n
Por enquanto, o que se sabe \u00e9 que o partido Ciudadanos dever\u00e1 ter dois dos sete assentos na Mesa; o JuntsXCat e o ERC tamb\u00e9m dois assentos e o PSC (Partido dos Socialistas da Catalunha) um, conforme a quantidade de assentos que conquistaram na elei\u00e7\u00e3o de 21 de dezembro.<\/p>\n
Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da Mesa, abre-se o prazo de dez dias \u00fateis para que os partidos indiquem nomes para assumir a presid\u00eancia da Generalitat. O prazo para esta vota\u00e7\u00e3o \u00e9 dia 31 de janeiro e o candidato precisa de maioria absoluta para ser investido.<\/p>\n
Caso ningu\u00e9m obtenha maioria, pode-se realizar outra vota\u00e7\u00e3o dois dias depois, com necessidade de maioria simples. Ainda assim, se nenhum candidato sair vencedor, abre-se novo prazo para que os partidos proponham outros nomes ou repitam seus candidatos.<\/p>\n
O Parlamento tem o prazo de dois meses para eleger o presidente da Generalitat. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, dissolve-se o Parlamento e convocam-se novas elei\u00e7\u00f5es imediatas.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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