A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decis\u00e3o do desembargador Guilherme Couto de Castro, do Tribunal Regional da 2\u00aa Regi\u00e3o, que manteve suspensa a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia estava marcada para esta ter\u00e7a-feira (9), \u00e0s 15h, mas foi cancelada ap\u00f3s o magistrado rejeitar um recurso apresentado pela AGU ao TRF-2. Guilherme Couto de Castro \u00e9 vice-presidente da Corte e proferiu a decis\u00e3o no in\u00edcio da tarde de hoje ap\u00f3s o presidente, o desembargador Andr\u00e9 Fontes, se declarar suspeito por motivos de foro \u00edntimo.<\/p>\n
O novo recurso foi confirmado pela assessoria de imprensa da AGU \u00e0s 17h30, pouco depois de o presidente Michel Temer se reunir com a deputada, o presidente do PTB e pai de Cristiane, Roberto Jefferson, al\u00e9m do l\u00edder do partido na C\u00e2mara, Jovair Arantes (PTB-GO). A incerteza sobre a realiza\u00e7\u00e3o da posse fez com que alguns convidados de outras cidades viessem para o Pal\u00e1cio do Planalto aguardar uma defini\u00e7\u00e3o sobre a cerim\u00f4nia.<\/p>\n
A expectativa agora \u00e9 de que a pr\u00f3pria presidente da Suprema Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, analise o caso e avalie o pedido de suspens\u00e3o da liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4\u00aa Vara Federal de Niter\u00f3i (RJ), que suspendeu a nomea\u00e7\u00e3o da deputada como ministra nessa segunda-feira (8).<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o popular<\/span><\/p>\n A liminar foi concedida em resposta a uma a\u00e7\u00e3o popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomea\u00e7\u00e3o de Cristiane Brasil \u201cofende a moralidade administrativa\u201d. Segundo o movimento dos advogados, a deputada \u201cpraticou pessoalmente graves viola\u00e7\u00f5es das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais\u201d.<\/p>\n Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informa\u00e7\u00f5es de que Cristiane tem d\u00edvidas trabalhistas com ex-funcion\u00e1rios. Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os r\u00e9us se justificaria \u201cdiante da gravidade dos fatos sob an\u00e1lise\u201d.<\/p>\n Ele destacou ter verificado \u201cflagrante desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal no que se refere \u00e0 moralidade administrativa\u201d, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho \u201cpessoa que j\u00e1 teria sido condenada em reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas\u201d.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decis\u00e3o do desembargador Guilherme Couto de Castro, do Tribunal Regional da 2\u00aa Regi\u00e3o, que manteve suspensa a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. A cerim\u00f4nia estava marcada para esta ter\u00e7a-feira (9), \u00e0s 15h, mas foi cancelada ap\u00f3s o magistrado rejeitar […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":89181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-89182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/89182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=89182"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/89182\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/89181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=89182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=89182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=89182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}