A necessidade de preparar jovens para a Marinha, antes mesmo do ingresso \u00e0 Escola Naval, data do s\u00e9culo XIX. Buscava-se, ent\u00e3o, incutir o gosto pelo mar e pelas coisas marinheiras, al\u00e9m de proporcionar uma s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o intelectual, moral e militar-naval.<\/p>\n
No in\u00edcio do s\u00e9culo XX, o General Hon\u00f3rio de Souza Lima, ilustre filho de Angra dos Reis, usando seu prest\u00edgio junto ao Presidente Hermes da Fonseca, convenceu-o a aceitar a doa\u00e7\u00e3o de extenso terreno que a C\u00e2mara de Vereadores de Angra dos Reis fazia \u00e0 Marinha, destinada \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o de uma escola militar.<\/p>\n
Em 1911, teve in\u00edcio a obra que resultou no atual Col\u00e9gio Naval. O encarregado da empreitada foi o Capit\u00e3o Rosalvo Mariano da Silva, idealizador do projeto arquitet\u00f4nico. O local escolhido foi a Enseada da Tapera, logo denominada Enseada Batista das Neves, em Angra dos Reis. Em 1914, o ent\u00e3o Ministro da Marinha, Almirante Alexandrino de Alencar, aproveitou para a\u00ed fixar a Escola Naval, onde funcionou at\u00e9 1920. A partir desse ano, tendo a Escola Naval voltado ao Rio de Janeiro, passou a funcionar naquele local a Escola de Grumetes Almirante Batista das Neves, que ali permaneceu at\u00e9 1949.<\/p>\n
Finalmente, a 25 de fevereiro de 1949, foi criado o atual Col\u00e9gio Naval, institui\u00e7\u00e3o de ensino que tem como prop\u00f3sito preparar jovens para constituir o Corpo de Aspirantes da Escola Naval, onde \u00e9 formada a oficialidade da Marinha do Brasil.<\/p>\n
A minha liga\u00e7\u00e3o com a Marinha vem de longe. Durante dois anos, quando alcancei a idade para o servi\u00e7o militar, frequentei as aulas do CIORM, na Ilha das Enxadas. Foi um aprendizado, sobretudo de disciplina e amor ao Brasil, do qual jamais esquecerei. Formado em Matem\u00e1tica e Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde lecionei durante 37 anos, n\u00e3o posso deixar de falar do magist\u00e9rio como uma voca\u00e7\u00e3o, onde \u00e9 preciso ter, acima de tudo, muita disciplina. Educar n\u00e3o \u00e9 apenas ensinar. A educa\u00e7\u00e3o representa um conjunto de h\u00e1bitos e valores.<\/p>\n
De 1996, quando nasceu a atual LDB (Lei n\u00ba 9394\/96) at\u00e9 hoje, em 2017, atrav\u00e9s de emendas legislativas, foram criadas mais de 35 leis. \u00c9 evidente que isso desfigurou a lei matricial. Ela n\u00e3o disp\u00f5e mais de organicidade. Deve ser reformulada, pois est\u00e1 sem alma. Seus 92 artigos representam um certo momento do ensino brasileiro; neles vemos refletidos muitos dos desafios e esperan\u00e7as que movem o trabalho de tantos educadores numa na\u00e7\u00e3o de realidades t\u00e3o diversas.<\/p>\n
Em seu Artigo 83, a Lei n\u00ba 9394\/96 estabelece que o Ensino Militar \u00e9 regulado em Lei espec\u00edfica, admitida a equival\u00eancia de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino. Amparado pelo artigo citado, a Lei maior que regula o Ensino na Marinha (Lei n\u00ba 11.279 de 9 de fevereiro de 2006) estabelece que o Curso ministrado pelo Col\u00e9gio Naval \u00e9 em n\u00edvel de Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
\u00c9 por meio da LDB que encontramos os princ\u00edpios gerais da educa\u00e7\u00e3o, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a forma\u00e7\u00e3o e diretrizes para a carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, essa \u00e9 uma lei que se renova a cada per\u00edodo, cabendo \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados atualiz\u00e1-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o per\u00edodo para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o da LDB, o per\u00edodo se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualiza\u00e7\u00f5es foram feitas. Da\u00ed a import\u00e2ncia de acompanharmos de perto essa quest\u00e3o, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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